centro emprego sintra

634 resultados para centro emprego sintra

  • Despacho n.º 2072/2022
    ... ão da natureza, desenvolvimento regional, emprego, ensino, económica, judicial e fiscal “; O ... ção para o Desenvolvimento da Raia Centro Sul, e na ANIMAR (Associação Portuguesa para o ... Sociais (SEA)/Câmara Municipal de Sintra; 2002 -2010 — Técnica superior na Espaço e ...
  • Despacho n.º 2072/2022
    ... ão da natureza, desenvolvimento regional, emprego, ensino, económica, judicial e fiscal “; ... O ... Centro Sul, e na ANIMAR (Associação Portuguesa para o ... Municipal de Sintra; ... 2002-2010 — Técnica superior na Espaço e ...
  • Despacho n.º 10423/2021
    ... e combinada de helicópteros, para emprego nas missões do âmbito da Política Comum de ... portuguesa para a implementação de um centro multinacional de treino de ... (CAT B) para efeitos de implementação, em Sintra, do Multinational Helicopter Training Center ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... de Gestão Direta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... (IEFP, I. P ... Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ... 2 728 761 Sintra ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício de uma cidadania ativa; iii) ... ção permanente com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as Empresas Municipais, Concessionárias ... pelos animais; d) Assegurar a gestão do Centro de Recolha Oficial dos Animais - Canil/Gatil ...
  • Acórdão nº 0154/22.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2023

    A aplicação do benefício fiscal previsto no artigo 17.º do EBF pressupõe um aumento efectivo do número de trabalhadores jovens admitidos ao serviço da entidade empregadora no exercício fiscal, estando a majoração legal conexionada com a vigência de um determinado contrato individual de trabalho, que lhe serve de fundamento, pelo que não pode ser assegurada por outro contrato de trabalho, com...

    ... 125/2022–T, que correu termos no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e em que é ... EBF que a entidade empregadora mantenha o emprego criado no prazo de cinco anos, mas não ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (TAF de Sintra) datada de 4 de Abril de 2017, ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício de uma cidadania ativa; III ... ção permanente com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as Empresas Municipais, Concessionárias ... pelos animais; d) Assegurar a gestão do Centro de Recolha Oficial dos Animais - Canil/Gatil ...
  • Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018

    I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...

    ... do centro comercial designado ... O contrato foi ... reflexo negativo no poder de compra e no emprego ... 149. O crescimento do produto interno bruto ... , € 9,00/m2; - Loja BB … (concelho de Sintra") – contrato com início em 01.03.2013, 1000m2, \xE2" ...
  • Aviso n.º 18175/2023
    ... DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA" ... Aviso n.º 18175/2023 ... Sumário: Designaç\xC3" ... (parte J1), em 17 de janeiro, na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202301/0426, ... Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE), Polo ...
  • Aviso n.º 703/2023
    ... (Casas de Acolhimento de Lisboa, Oeiras e Sintra"); ... b) 1PT/Referência B) — Centro de Educaç\xC3" ... Bolsa de Emprego Público (BEP) ... 7) Local onde se encontra a ...
  • Despacho (extrato) n.º 2783/2018
    ... normal de expediente, no Departamento de Emprego do IEFP, I. P., sito na Rua de Xabregas n.º 52, ... , colares e diademas (de Moura, de Sintra e Peneda), ainda que com aplicações de ... do país, nomeadamente no Porto (maior centro de produção de ourivesaria a nível nacional), ...
  • Despacho n.º 5564/2017
    ... ência direta, a Tapada de Mafra, Centro Turístico, Cinegético e de Educação ... sector empresarial do Estado, Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.7 - As delegações dos n.os ... público de trabalhadores com vínculo de emprego público, nos termos do artigo 241.º da Lei ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... de Polícia Municipal e Fiscalização 7 - Centro de Recolha Oficial Animal 8 - Departamento de ... cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício de uma cidadania ativa; III ... ção permanente com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as Empresas Municipais, Concessionárias ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ... de Polícia Municipal e Fiscalização 7 - Centro de Recolha Oficial Animal 8 - Departamento de ... cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício de uma cidadania ativa; iii) ... ção permanente com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as Empresas Municipais, Concessionárias ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... com prestações de desemprego e apoio ao emprego Quadro C. 39 - Financiamento das prestações de ... por registar os aumentos relativos ao Centro Hospitalar de São João, EPE e Centro Hospitalar ... ória de capital relativa à Parques de Sintra - Monte da Lua, SA, de 2015, que era de (euro) ...
  • Aviso n.º 9681-A/2022
    ... entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e ... Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e ... mento de Centros de Saúde de Sintra; ... 2.º Vogal efetivo — Dr.ª Maria Luísa ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ... os subsídios pagos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre ... 503470830 ... 672 A Casinha - Centro de Acolhimento de Monsanto ... 506065936 ... 1 ... da Região de Lisboa - Pólo Técnico de Sintra ... 502711191 ... 337 AFACC - Assoc ...
  • Acórdão nº 0289/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2017

    Deve admitir-se recurso de revista relativamente à questão de saber se o incumprimento do projecto de apoio à criação do próprio emprego – por ter havido cumulação com o exercício de outras funções remuneradas - é ou não justificado.

    ... revogou a sentença proferida pelo TAF de Sintra e julgou procedente a ACÇÃO ADMINISTRATIVA ... Núcleo de Prestações de Desemprego do Centro Distrital de Lisboa do réu pela qual foi ... montante único é uma medida de apoio ao emprego e ao empreendedorismo, interessando clarificar o ...
  • Aviso n.º 141/2023
    ... Costa Ferreira, sitos em Lisboa, Oeiras e Sintra ─, o trabalhador com a categoria ... de ... Para os Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues ... na Bolsa de Emprego Público (BEP) ... 8 — Local onde se encontra ...
  • Aviso (extrato) n.º 23994/2023
    ... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo ... ção e comunicação de anomalias Centro de Recolha Oficial Animal, equipamentos ... -Presidente da Câmara, Filomena Pascoal Sintra ...
  • Despacho n.º 14141/2022
    ... , aos quais corresponderam as ofertas de emprego na Bolsa de Emprego ... Público (BEP) n.os ... Bombeiros; Coordenação de Operações no Centro Nacional de Operações ... de Emergência de ... Natural Sintra ...
  • Aviso n.º 14357-A/2019
    ... ária de Estado da Administração e do Emprego Público, ao abrigo do disposto no artigo 30.º, ... Conservação da Natureza e das Florestas Centro - 8 postos de trabalho, distribuídos da seguinte ... trabalho, distribuídos da seguinte forma: Sintra - 1 Costa da Caparica - 1 8.3.3 - Direção ...
  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... PRINCIPAL D -GERAL ADMINISTRAÇÁO EMPREGO PÚBLICO € 646,91 ANTÓNIO ALVES LOURENÇO ... RAPOSO CRUZ ESCRITURÁRIO -DACTILÓGRAFO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE OEIRAS € 388,19 DULCE ... CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE SINTRA" € 473,86 JOAQUIM BEIRANTE FREITAS OPERADOR ESTA\xC3" ...
  • Acórdão nº 26918/15.8T8PRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - O despedimento por extinção de posto de trabalho é ilícito se não se verificar um dos requisitos do n.º 1 do artigo 368.º do Código do Trabalho. II – Existindo postos de trabalho compatíveis, o empregador viola o direito à igualdade no trabalho quando não informa, dessa existência, todos os trabalhadores da secção ou estrutura equivalente a extinguir.

    ... “Atendimento de Loja” no designado “centro de Atendimento do Porto”, sito na Rua …, nº ... ções de Lisboa, Setúbal, Barreiro, Sintra e Amadora) numa nova estrutura organizacional ... “o direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho”, o artigo 24.º, n.º 1, do CT, ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... ensino superior e do emprego científico, as instituições de ensino superior ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro de Gestão da Rede Informática ... do Governo, ... 2 061 275 ... Sintra ...

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