casa concursos da misericordia santa
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... arquipélago dos Açores permanecerem na sua casa e junto da ... sua família e comunidade, ... percursos pedestres da Caldeira da Serra de Santa" Bárbara ... e iniciado o processo de requalifica\xC3" ... Maria — Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto (Santa Maria) ... Obra em curso ... Lançamentos de concursos de obras públicas de outras entidades públicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... –11,8 %, no concelho de Santa Cruz das Flores. No período intercensitário, os ... , assente no «ageing in place/envelhecer em casa», tem de continuar e deve ... ser suportada por ... e ATL nas Velas — Santa Casa da Misericórdia das Velas ... (São Jorge) ... Requalificação ... Despesas relativas a lançamentos de concursos de obras públicas de outras entidades públicas ...
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Acórdão nº 165/10.3TTFAR.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
«Instaurado processo de contra-ordenação laboral em data anterior à entrada em vigor da Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro, à contagem do prazo de impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa que, já na vigência deste último diploma, aplique uma coima, é aplicável o novo regime nele introduzido pelo número 1 do seu artigo 6.º, correndo o prazo de forma contínua, não se...
... a matérias tão diversas, como concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ... -
Decreto-Lei n.º 77-B/2021
... à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados «Totobola» e ... para todo o território nacional, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do seu ...
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Parecer n.º 97/2005, de 01 de Agosto de 2006
... produto líquido das exploraçóes dos concursos de apostas mútuas denominadas «Totobola» e ... número anterior os jogos promovidos pela Santa" Casa da Misericórdia de Lisboa.» ... A definiç\xC3" ...
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Acórdão nº 046322 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2004
... o jogo denominado "lotaria instantânea" à SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (SCML) Que consta ... para a RAM em matéria de lotarias, concursos de prognósticos ou apostas mútuas, formas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Casa Renovada, Casa Habitada» e Combate à ... Santa Cruz das Flores; ... Beneficiação de ... «A Pequenada» - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada (São Miguel) Obras em curso de ... manutenção do software de gestão de concursos de pessoal docente. 4.5.2 - Sistema de Gestão ...
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Acórdão nº 221/07 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Março de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 422/07 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 284/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 278/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 286/07 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Maio de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 280/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 282/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 387/07 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Maio de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decisões Sumárias nº 361/07 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Maio de 2007
... infracções aos regimes jurídicos dos concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... depósitos de residentes, que situando-se na casa de 2 000 milhões de euros, representa cerca de ... ção da estação ESA na ilha de Santa Maria onde será instalada a nova antena de 15 ... manutenção do software de gestão de concursos de pessoal docente, e dar continuidade ao AZURE ... Praia da Graciosa da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa; requalificação do ...
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Regulamento n.º 510/2021
... ão, de cuja entidade instituidora é a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Por despacho de ... a composição dos júris de provas e concursos académicos; l) Praticar os outros atos previstos ...
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Despacho n.º 6831/2020
... Medicina de Reabilitação de Alcoitão - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de outubro de ... ção Médica (2008); integrou júris de concursos nas áreas dos recursos humanos e materiais; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... na mesma ordem de grandeza, na casa dos 31 %. Aplicações e Financiamento - Conta da ... artesanais: - Revitalização do barro de Santa Maria; - Revitalização da lã/tecelagem. O CRAA ... ço, Terra e Mar, a abertura regular de concursos de bolsas para doutoramento e pós-doutoramento ... no Nordeste, da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste 9.1.2 - Criação, melhoramento e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... do emprego, correspondendo a um volume na casa de 10 mil indivíduos. O setor secundário ... Santa Maria, em que irá promover não só a venda de ... manutenção do software de gestão de concursos de pessoal docente, e dar continuidade ao AZURE ... ância e juventude da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória. 9.1.14 - Requalificação ...
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Portaria n.º 115/2013, de 22 de Março de 2013
... para todo o território nacional, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do seu ... denominado Totoloto, que consiste em concursos de apostas mútuas sobre o sorteio de números, ...
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Decreto-Lei n.º 77-B/2021
... à organização e exploração dos concursos de apostas ... mútuas denominados «Totobola» e ... para todo o território nacional, à Santa ... Casa da Misericórdia de Lisboa, através do ...
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Portaria n.º 43/2022
... e em todo o território nacional, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do seu ... , os cartazes de resultados dos concursos dos jogos de apostas mútuas imediatamente ...
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Portaria n.º 43/2022
... e em todo o território nacional, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do seu ... , os cartazes de resultados dos concursos dos jogos ... de apostas mútuas imediatamente ...