carta condução internacional
2551 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 8095/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... C: Carta de Condução categorias B e C; CAM - Certificado ...
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Aviso n.º 1612/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... Os candidatos deverão ser possuidores de carta de condução com as seguintes classes: B, C e ...
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Aviso n.º 4240/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... Os candidatos deverão ser possuidores de carta de condução com as classes: B e C; CAM - ...
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Aviso n.º 3094/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... Os candidatos deverão ser possuidores de carta de condução com as seguintes classes: B e D e ...
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Acórdão nº 241/14.3GTSTB.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018
I – Em caso de punição por crime de condução de veículo em estado de embriaguez, o condutor, ainda que não habilitado para conduzir, deve ser também sancionado com a pena acessória de proibição de conduzir.
... e na forma consumada, de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p. art ... , sempre que não se logre a apreensão da carta de condução, por inexistência de título de ... em país estrangeiro, com valor internacional, a entrega é substituída por anotação, ... -
Despacho n.º 9410/2016
... uma dimensão fundamental na condução das políticas públicas de ciência e ... sistema de avaliação periódica, internacional, das unidades de I&D financiadas ou candidatas a ... pela própria FCT nesse processo.A Carta de Princípios de orientação para a FCT, que o ...
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Acórdão nº 00462/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I — “Os artigos 52º TFUE e 56º TFUE devem ser interpretados no sentido de que se opõem à legislação de um Estado-Membro que impõe o requisito de residência no território nacional aos cidadãos da União Europeia que pretendam obter uma carta de navegador de recreio emitida por esse Estado-Membro.”; II — O disposto no nº 1 do artigo 29º do Regulamento da Náutica de Recreio...
... navegar as embarcações correspondentes à carta a cujo exame se submeteram; e, — Seja condenado ... ção nacional no que respeita à condução automóvel (directiva 91/439/CEE e Decreto-Lei ... da lei com o direito internacional (no caso, com o Direito Comunitário). Ora, 13ª ... -
Acórdão nº 1631/15.0GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I – O cumprimento de pena acessória de proibição de conduzir por parte de condenado não titular de carta de condução ou documento equivalente não depende da obtenção do título habilitante e inicia-se com o trânsito em julgado da sentença condenatória. II - Quando um arguido não encartado tenha sido condenado numa pluralidade de penas acessórias de proibição de conduzir veículos...
... , em autoria material, de um crime de condução sem habilitação legal, p. e p. nos termos ... , em Albufeira, sem que fosse titular de carta de condução ou documento que o habilitasse a ... em país estrangeiro com valor internacional, a apreensão pode ser substituída por ... -
Aviso n.º 8273/2022
... e) Ter carta B militar; ... f) Ter aproveitamento nos ... europeu e internacional, utilizando técnicas de condução defensiva, ...
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Edital n.º 380/2018
... Municipais da Comunidade Internacional do Médio Tejo e da Rede Nacional de Bibliotecas ... ão, título de residência, passaporte, carta de condução, cartão das forças de segurança ...
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Aviso n.º 532/2024
... por lei especial ou convenção internacional; b ) T er 18 anos completos; c ) Possuir as ... ou grau académico superior; b ) Possuir carta de condução; c ) T er menos de 30 anos à data ...
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Deliberação n.º 517/2018
... já fixados na regulamentação internacional aplicável - Acordo Europeu relativo ao ... Código da Estrada, na legislação da condução sob o efeito do álcool ou na regulamentação ... ça são enviados por correio postal em carta registada para a morada indicada pelos ...
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Acórdão nº 415/11.9GAMLD-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2015
I - Para ser autorizada a revisão de sentença com fundamento na al. d) do n.º 1 do art. 449.º do CPP é necessária a verificação de um duplo requisito: que o facto ou o meio de prova agora indicado seja novo; que da conjugação de tal facto ou meio de prova com a demais produzida no processo venham a resultar dúvidas sobre a justiça da condenação. II - Dada a sua natureza extraordinária, o...
... julgado, pela prática de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido no ... , que o condenado preso, já é portador de Carta de Condução, para as categorias Al, Bl e B, ... sentença proferida por instância internacional, que seja vinculativa para o Estado Português, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... internacional, nomeadamente os enunciados no Acordo de ... Condução do procedimento de adjudicação 5 - A entidade ... da União Europeia (TFUE) e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Regulamento n.º 614/2018
... termos a definir pela Federação Internacional de Associações de Oficiais de Operações de ... 17 de fevereiro de 1947, e ratificada por carta de ratificação de 28 de Abril de 1948; f) ... ções operacionais pertinentes para a condução dos voos em segurança, devendo ser elaborada e ...
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Acórdão nº 1718/21.0GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
Sendo a arguida titular de um título de condução emitido pela DETRAN da República Federal do Brasil, válido, mas caducado, a sua conduta, conduzindo um veículo automóvel na via pública, preenche a contraordenação prevista do nº 8 do artigo 125º, (na redacção DL n.º 46/2022, de 12/07), sancionável com coima de (euro) 300 a (euro) 1500. Em suma, a actual redacção do nº 5 do artigo 125º do Código da
... absolvida, da prática de um crime de condução sem habilitação legal p. e p. pelo artigo 3.º, ... 10 de outubro de 2021 fazendo uso de uma carta de condução emitida pela República Federativa ... com o anexo n.º 9 da Convenção Internacional de Genebra, de 19 de setembro de 1949, sobre ... -
Aviso n.º 137/2018
... AO2 (área profissional de tratorista) Condução e manobra de tratores com ou sem atrelado, com ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... obrigatória, conforme idade do candidato e carta de condução válida para a categoria C e ...
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Aviso n.º 12330/2017
... Operacional/Motorista de Pesados; Condução" de autocarros de passageiros e mercadorias, condu\xC3" ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... conforme idade do candidato, ser titular de carta de condução, categoria C, ou licença de ...
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Aviso n.º 11571/2017
... em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao ... pela Constituição, convenção internacional ou Lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... Especiais: Referência A - Titularidade de carta de condução categoria D; Certificado de ...
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Aviso n.º 7274/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... de habilitação legal para a condução de veículos pesados e pesados de passageiros ... pesados e pesados de passageiros (CAM), de carta de qualificação de motorista (CQM), previsto no ...
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Aviso n.º 13106/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... candidatos devem possuir Licença de Condução para Tratores Agrícolas (ou equiparável) ou ... ção de veículos da categoria B+B1, ou carta de condução de veículos da categoria ...
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Aviso n.º 4243/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... Os candidatos deverão ser possuidores de carta de condução categoria C. Os candidatos ...
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Aviso n.º 9295/2016
... para a faixa de rodagem, assim como a condução de equipamentos mecânicos, enquadradas em ... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... A - Os/as candidatos/as devem ainda possuir carta de condução de veículos ligeiros (categorias ...
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Aviso n.º 7785/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos completos; c) ... º, n.º 1, da LTFP, na versão atual, mais carta de condução de ligeiros - categoria B para o ...
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Aviso n.º 12791/2018
... 35/2014, de 20 de junho, nomeadamente: condução de viaturas pesadas de recolha de resíduos ... pela constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... profissional.9 - É obrigatório possuir carta de condução com as categorias C e C1E bem como ...