carreira técnica superior inspecção educação
749 resultados para carreira técnica superior inspecção educação
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Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro de 1999
... qualidade, todos os profissionais da educação desempenham um papel relevante. Além dos ... carreiras, destaque para a criação da carreira de técnico superior de educação e de ... o disposto na lei geral para a carreira técnica superior ... 2 - O recrutamento para a categoria ... ência de acções inspectivas da inspecção-geral de ensino é da competência do ...
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
... p) Submeter a autorizaçáo superior os pagamentos a efectuar e emitir ordens de ... b) Proceder a uma análise técnica prévia dos processos de obras e respectivos ... Lugares vaçóes ... Grupo de pessoal Carreira ... Criados chidos ... Pessoal dirigente ...
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Acórdão nº 427/15.3GAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023
I - O CPP contém uma regulamentação expressa e completa da realização das perícias em processo penal, sistematicamente enquadrada no capítulo VI do Título II, no qual se encontram regulados os meios de prova. Tal capítulo, denominado “Da prova pericial” integra 15 artigos – do 151º ao 163º – que contêm regras próprias da realização das perícias e que esgotam, no seu...
... ção da data dos exames e assessoria técnica, o que foi indeferido e motivou os RECURSOS ... condenada, a este título, em montante superior, pelo que se requer a V. Exas. A revogação do ... inserido, nem definida a sua carreira profissional, no entanto frequentava a escola, ... , designadamente como, professor de educação física. 154. Na sequência do parecer supra ... 69 a 71; Ficha de inspecção – fls. 72 e 73; Seguro obrigatório de ... -
Acórdão nº 427/15.3GAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-10-24
I - O CPP contém uma regulamentação expressa e completa da realização das perícias em processo penal, sistematicamente enquadrada no capítulo VI do Título II, no qual se encontram regulados os meios de prova. Tal capítulo, denominado “Da prova pericial” integra 15 artigos – do 151º ao 163º – que contêm regras próprias da realização das perícias e que esgotam, no seu conteúdo e abrangência, a...
... ção da data dos exames e assessoria técnica, o que foi indeferido e motivou os RECURSOS ... condenada, a este título, em montante superior, pelo que se requer a V. Exas. A revogação do ... inserido, nem definida a sua carreira profissional, no entanto frequentava a escola, ... , designadamente como, professor de educação física ... 154. Na sequência do parecer ... 69 a 71; Ficha de inspecção – fls. 72 e 73; Seguro obrigatório de ... -
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... e aos departamentos, de natureza técnica e administrativa, com nível hierárquico a ... , em cumprimento de determinaçáo superior; ... d) Recomendar a adopçáo de medidas ... çóes técnicas a todo o pessoal da carreira jurídica afecto administrativa e funcionalmente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2001/M, de 18 de Outubro de 2001
... do Gabinete do Secretário Regional de Educação O Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2000/M, ... e órgãos: a) Departamentos de natureza técnica e técnico-pedagógica; b) Órgãos de ... de Informação; b) Departamento da Inspecção Regional de Educação ... SECÇÃOIII ... , em cumprimento de determinação superior; d) Prestar apoio administrativo aos inspectores, ... 1 - As condições de ingresso, acesso e carreira profissional, provimento e suas formas do pessoal ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... fundamental da modernização da educação portuguesa a valorização social e profissional ... que não pretendem ingressar na carreira docente ... A exigência de um período ... a docência em instituições de ensino superior deve ser seguida de um período de verificação ... das suas competências, incumbe à Inspecção-Geral de Ensino o acompanhamento global do ... de acesso, respectivamente da carreira técnica e da carreira técnica superior, nos termos e ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... - e Técnica da DIC, elencando as competências da DIC e do ... ainda que, pedia sempre autorização superior para emissão das guias de marcha, porque não ... diversos louvores ao longo da sua carreira. * Os arguidos AAA e VV não apresentaram ... fazem sentir, nomeadamente, para a “educação” do arguido para o direito e para determinar ... a realização, por parte da Inspecção-Geral da Defesa, no prazo de 60 dias, de uma ... -
Acórdão nº 17060/16.5T8LSB-D.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-23
1. As questões de particular importância para a vida dos filhos deverão, à luz do nº 1, do art.º 1906º CCivil, ser decididas em comum, por ambos os progenitores, nos termos que vigoravam na constância do matrimónio, diferentemente daquelas relativas aos actos da vida corrente cuja decisão caberá ao progenitor com quem o menor reside. (cfr.n.ºs 1 e 3, cit art.º 1906º). 2. A mudança de...
... 4.3 - As despesas de educação serão suportadas por ambos os progenitores na ... -se a remessa dos ais para audição por técnica especializada, ao abrigo do disposto no art.38º, ... ter um Rendimento substancialmente superior ao da Requerida, numa situação de guarda ... quando este decide, por si, mudar a carreira profissional, acarretando esta mudança uma ... a prova pericial, para a prova por inspecção e para a prova testemunhal, sendo que desta livre ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... º ano de escolaridade, por força da educação pré-escolar e do ensino profissional, o ensino ... de educação e ensino não superior que exerçam actividade na Região Autónoma dos ... ou o simples adestramento em qualquer técnica ou arte, o ensino prático das línguas, a ... ou através dos serviços de inspecção educativa, garantir a qualidade dos ... formação profissional, para efeitos de carreira e para concurso ... Artigo 62.º Transição ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... º ano de escolaridade, por força da educação pré-escolar e do ensino profissional, o ensino ... de educação e ensino não superior que exerçam actividade na Região Autónoma dos ... ou o simples adestramento em qualquer técnica ou arte, o ensino prático das línguas, a ... ou através dos serviços de inspecção educativa, garantir a qualidade dos ... formação profissional, para efeitos de carreira e para concurso ... Artigo 62.º Transição ...
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Acórdão nº 00339/05.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
I — Constando do acto impugnado suficiente, embora sucinta, concreta, clara e congruente exposição dos motivos de facto e de direito determinantes do conteúdo resolutório, deve ter-se por cumprido os requisitos da fundamentação exigidos pelo artigo 125º do Código de Procedimento Administrativo (CPA); II — Assim, a fundamentação deve esclarecer concretamente a motivação do acto, de...
... de direcção não integrado em qualquer carreira da então Direcção-Geral dos Impostos, sendo ... “candidatos dotados de competência técnica e aptidão para o exercício das funções ... ção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária, desempenhara as funções de ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) em ... principal; No Ministério da Educação (Instituto de Acção Social Escolar): Técnica ... -
Decreto-Lei n.º 1/89, de 05 de Janeiro de 1989
... /88, de 28 de Julho, que reestrutura a carreira técnica superior e técnica em moldes mais ... decreto-lei, às carreiras de inspecção que se integrem nos grupos de pessoal técnico ... Educação, procedendo-se de imediato à revalorização das ...
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Portaria n.º 1031/99, de 24 de Novembro de 1999
... qualidade, todos os profissionais da educação desempenham um papel relevante. Além dos ... carreiras, destaque para a criação da carreira de técnico superior de educação e de ... o disposto na lei geral para a carreira técnica superior ... 2 - O recrutamento para a categoria ... ência de acções inspectivas da inspecção-geral de ensino é da competência do ...
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Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
... discutidas em matéria de educação especial e de educação moral e religiosa e ... 178.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente ... Artigo 15.º ... Condições de ... o número de inscritos por turma seja superior a 20 alunos, e apenas nas disciplinas da ... Direcção Regional da Educação à Inspecção Regional de Educação para verificação da sua ... fundamentado em razões de ordem técnica, pedagógica ou legal, pode solicitar ao ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... integradas na Secretaria Regional da Educação e Ciência ... Na sequência desta alteração ... , consagra-se expressamente que a Inspecção Regional do Trabalho depende da Direcção ... , trate e difunda a documentação técnica necessária à actividade da Secretaria Regional ... anexos ao presente diploma, em igual carreira e categoria, mediante lista nominativa, sujeita a ... não houver coincidência para o índice superior mais aproximado, contando-se, para todos os ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... , livrete e dísticos de seguro e inspecção automóvel; 4.º Noutras ocasiões, quando as ... º Nesta mesma ocasião, a arguida Rosa Carreira" conduzia o referido veículo que ostentava a matr\xC3" ... á-lo que a mesma um valia montante superior a 8.000. Euros, à data do furto. Quando comprou ... da experiência comum, da ciência ou da técnica, se extrai aquele ... Existem elementos do ... uma forma mais acentuada, carecem de educação para o direito, de emenda, só imposta por via da ... -
Despacho n.º 15048/2007, de 11 de Julho de 2007
... Eugnia dos Santos Carvalho, assessora da carreira tcnica superior, que rene a experincia ...
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Despacho n.º 25901/2008, de 16 de Outubro de 2008
... Tcnica Superior Tcnico Superior de 2. classe 1/400 ... 2 - O ... Nome Modalidade de vinculao Carreira Categoria Escalo/ndice ... Miguel Alexandre de ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... F. RHODES SANTOS MATIAS TÉCNICA PROF. ESPEC. PRINCIPAL SECRETARIA-GERAL € ... ÍSA FÁTIMA CABRAL DIAS PINHO TÉCNICA SUPERIOR/ASSESSORA PRINC. DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 2 ... € 1 731,87 JOSÉ FERNANDO PINHEIRO CARREIRA ALMEIDA PRIMEIRO-CABO 61149568 € 1 190,38 RUI ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... ção) e submetê-lo à aprovação superior"; ... n) Elaborar tabelas de selecção e avaliaç\xC3" ... g) Inspecção administrativa regional; ... h) Assuntos ... o arquivo de matéria científica e técnica; ... g) Emitir certidões dos documentos ... 9 de Maio, de entre pessoal integrado na carreira específica de técnico contabilista ... Artigo ... , saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desporto e actividades recreativas, ...
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Portaria N.º 66/2007 de 12 de Outubro
... e uma progressiva autonomização da educação física, matérias que agora também se ... artigos 178º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente ... Artigo 15.º ... Condições de ... o número de inscritos por turma seja superior a 20 alunos, e apenas nas disciplinas da ... Direcção Regional da Educação à Inspecção Regional de Educação para verificação da sua ... fundamentado em razões de ordem técnica, pedagógica ou legal, pode solicitar ao ...
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Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril de 1993
... de Abril, as direcções regionais de educação", como serviços regionais do Ministério da Educa\xC3" ... de educação e ensino não superior ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.° ... dos serviços centrais e de informação técnica aos estabelecimentos de educação e ensino e aos ... a respectiva delegação regional da Inspecção-Geral da Educação, sempre que for caso disso; ... de medicina pedagógica: a) Pessoal da carreira de médico escolar; b) Pessoal da carreira ...
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Acórdão nº 77/06.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
1.ª - A posição do trabalhador, na organização da empresa, define-se através de um conjunto de serviços e tarefas que formam o objecto da prestação laboral, pelo que a sua categoria profissional se determina por referência à classificação normativa, no quadro das funções efectivamente exercidas. 2.ª - A categoria-função corresponde ao essencial das funções que o trabalhador se obrigou a...
... destas a reconhecerem-lhe a categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica da área de ... ção e desenvolvimento de programas de educação para a saúde, com vista também à promoção da ... óstico e de terapêutica ou do técnico superior de saúde (T) ... 20. A Autora não era ... do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção" das Condições de Trabalho ... 5 - Nas situaç\xC3" ... ção das respectivas funções da «carreira do técnico de diagnóstico e terapêutica» ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2006/A de 9 de Fevereiro
... ção pública regional e local, inspecção administrativa regional, assuntos eleitorais, ... o arquivo de matéria científica e técnica; ... g) Emitir certidões dos documentos ... cometidas por lei ou por determinação superior com o objectivo de aperfeiçoar, racionalizar e ... 9 de Maio, de entre pessoal integrado na carreira específica de técnico contabilista ... Artigo ... , saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desporto e actividades recreativas, ...