caixa geral de depositos sede
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Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
... de Março de 1929, em diplomas de carácter geral ou de âmbito restrito a determinados serviços ... , alarga-se o âmbito da inscrição na Caixa Geral de Aposentações, a qual deixa de ... ários de Justiça, Caixa Geral de Depósitos e Imprensa Nacional-Casa da Moeda, é tornado ... ordinárias reunirão periòdicamente e na sede e filiais da Caixa Geral de Depósitos, nas datas ...
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Decreto-Lei n.º 475/77, de 14 de Novembro de 1977
... de fundos para o Banco de Portugal como caixa geral do Tesouro, nas sedes dos distritos, ... édito escolhida for a Caixa Geral de Depósitos, a ordem de pagamento será enviada através da gência da sede do distrito, se assim for necessário ... Art ...
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Acórdão nº 2573/09.3TBBCD-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
1. O documento em que se consubstancia a garantia simples de boa execução da empreitada, prestada por entidade bancária, constitui título executivo bastante para suportar a instauração de execução, procedendo-se na fase liminar desta às diligências necessárias a tornar a obrigação exequenda certa e exigível, mediante alegação do exequente, incluída no próprio requerimento executivo, em que se...
... A executada Caixa" Geral de Depósitos deduziu oposição à execuç\xC3" ... anónima, pessoa colectivanº.000000000, com sede em Lisboa, na A ... , nº ... , ... -
Acórdão nº 086984 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 1995 (caso NULL)
... nos seguintes Bancos", entre eles a "Caixa Geral de Depósitos com sede no Largo do ...
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Decisões Sumárias nº 117/09 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Março de 2009
... num processo em que figura como Recorrida a Caixa Geral de Depósitos, veio interpor recurso ... para o respectivo tratamento pelo Governo em sede de actividade legislativa. O Governo, ao ...
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Relatório n.º 4/2022
... No entanto, e de ... um modo geral, aproximaram-se de 2 % nos últimos meses. Estes ... permanece moderada, devido a reservas de caixa substanciais, ... assim como a níveis de dívida ... de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem ... Dinheiro em caixa 3 450 992 ... O Banco tem a sua sede social na Região Autónoma da Ma- ... deira e ...
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Relatório n.º 4/2022
... No entanto, e de ... um modo geral, aproximaram-se de 2 % nos últimos meses. Estes ... permanece moderada, devido a reservas de caixa substanciais, ... assim como a níveis de dívida ... de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem ... Dinheiro em caixa 3 450 992 ... O Banco tem a sua sede social na Região Autónoma da Ma- ... deira e ...
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Decreto-Lei n.º 169/84, de 23 de Maio de 1984
... da JNPP e pagas por depósito a efectuar na sede da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0851/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... A Caixa Geral de Depósitos, S.A., recorre do acórdão ... Todavia, porque a recorrida invoca, em sede de questão prévia, uma outra questão ...
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Acórdão nº 0719/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2006
Os ganhos obtidos mediante a venda de quotas sociais que resultaram da transformação de suprimentos, efectuada no mesmo acto em que tais suprimentos foram convertidos em capital, não constituem mais valias para os efeitos dos artigos 42º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e 18º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
1.1. A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., com sede em Lisboa, ... -
Acórdão nº 1137/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2007
I - O advogado - incluindo os da União Europeia que exerçam a sua actividade em Portugal, com o seu título profissional de origem - é obrigado a guardar sigilo profissional, no que se refere a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funções ou da prestação dos seus serviços, independentemente do serviço solicitado ou cometido, com ou sem remuneração, envolver ou não...
... de Mação, "Dias , Lda.", com sede na Rua do .., Mação, deduziu ... lhe foi movida pela requerida / exequente "Caixa Geral de Depósitos, S.A.", com sede na Avenida ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... e regulado um fundo de garantia de depósitos, do qual serão participantes obrigatórios todas ... ção de crédito ou sociedade financeira com sede em Portugal ou sucursal suplementar de uma ... ) Os bancos; b) As caixas económicas; c) A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e as caixas ...
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Formulário
Contrato de Mútuo com Garantia Hipotecária. Contrato de Arrendamento com Garantia Pessoal. Garantia Bancária. Embargos de Executado - Incidente de Caução. Requerimento para Reforço de Caução - Incidente. Requerimento para Levantamento da Caução. Execução para Pagamento de Quantia Certa e Garantia Hipotecária.
... , do Banco Comercial Português, S.A., com sede na Rua Júlio Dinis, números 705 a 719, no ... 328-B/86, de trinta de Setembro (REGIME GERAL) e demais disposições legais complementares e ... @Garantia bancária N.º ... A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A. sociedade anónima, ... -
Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... direito e com preceitos inseridos em outra sede legislativa. Por isso, há algum tempo se vinha a ... lhe é atribuído no sistema jurídico em geral ... 4 - O dinamismo do sistema financeiro a ... ou inferior a um ano, de obrigações de caixa e de obrigações hipotecárias; d) As ofertas ... não estiver autorizada a receber depósitos em dinheiro; d) Outros sistemas de liquidação ...
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Acórdão nº 9847/2008-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2009
... Investments 2334 Overseas Fund IV B.V., com sede em Amesterdão, e escritório em Locatelikade 1, ... ária nº 1070/1997, em que é exequente Caixa Geral de Depósitos, S.A. (antes Banco Nacional ...
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Resolução N.º 14/1980 de 20 de Fevereiro
... A Casa dos Açores, com sede em Lisboa, tem vindo a enfrentar graves ... liquidação dos débitos existentes a Caixa Geral de Depósitos e resgate da hipoteca ...