cadeia alimentar
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Despacho n.º 14323/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria 219-A/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... ; h) Direcçáo de Serviços de Normalizaçáo e Segurança Alimentar ... Artigo 2.o ... Direcçáo de Serviços de Sistemas de Informaçáo e ... çáo e normalizaçáo alimentar, incluindo no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... os já conhecidos, como os que possam vir a acontecer, de modo que o desenvolvimento alimentar decorra com o mínimo de prejuízo a toda a cadeia ... Tal segurança deve se dar em todas as fases de produção, transformação e distribuição. De mesma sorte, essa garantia deve ser ... -
Decreto-Lei n.º 139/2008, de 21 de Julho de 2008
... ça (UTC), sáo transferidas para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo em vista reforçar a base científica e ... cadeia alimentar ... As competências desenvolvidas pelo Laboratório de ...
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Despacho N.º 1264/2006 de 5 de Dezembro
... Direcção de Serviços de Fiscalização Económica e Qualidade Alimentar ... A partir de Dezembro de 1987, passou a exercer funções na ... - Seminário “Segurança na Cadeia Alimentar - O Presente e o Futuro”, na Escola Superior de Enfermagem de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... q) «Óleo alimentar» o óleo, ou mistura de dois ou mais óleos, destinado à alimentação ... usados ou de subs- tâncias recuperadas desses óleos na cadeia alimentar; ... b) A descarga de óleos alimentares usados nos sistemas ...
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Conclusões-propostas das III Jornadas de Direito do Consumo de Trásos-Montes - Mirandela - 17 de Maio de 2011
Que o Estado cumpra em absoluto o que prescreve o n.° 1 do artigo 1.° da LDC - Lei de Defesa do Consumidor - quando se põe a seu cargo o "contribuir para o funcionamento das instituições de consumidores", o que - no que nos toca - tem...
... VII – A Obrigação Geral de Segurança na Cadeia Alimentar ... 1. Que se constitua um Conselho de Auto-Regulação da ... -
Portaria n.º 610/2003, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 630/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14187/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 621/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14192/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 628/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 631/2003, de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 629/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14320/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Aviso n.º 181/2003, de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 620/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14298/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Aviso n.º 182/2003, de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho conjunto n.º 718/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 942/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 624/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 623/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 627/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...