cacau em pó
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... 20 — [ ... ] 21 — Produtos à base de cacau e componentes de cho- colate nos produtos à base de chocolate, mencionados no Decreto -Lei n.º 229/2003, de 27 de Setembro. 22 — [ ... ] 23 — ...
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Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
... 32 mg/kg ... Produtos de confeitaria à base de cacau ou frutos secos com baixo valor energético ou sem adiçáo de açúcares ... Cornetos e bolachas sem adiçáo de açúcares para gelados ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Pesticidas para usos domésticos ... Pimenta e especiarias não especificadas ... Produtos de chocolate e cacau ... Tampas de alumínio e de folha-de-flandres ... Tecidos de algodão, de fibras sintéticas e de lã ... Torneiras e acessórios ... Grupo IX ...
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Portaria n.º 76/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... pó, conservada ou em compota; f) Derivados de fruta: polpas ou polmes, sumos e sumos concentrados; g) Sementes comestíveis; h)Mel; i) Café, cacau e chocolate; j) Cloreto de sódio na dose máxima de 2%(m/m); l) Vitaminas, desde que autorizadas pela Direcção-Geral dos Cuidados de ...
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Portaria n.º 742/92, de 24 de Julho de 1992
... de fruta e vegetais (sumos, sumos concentrados, polpas, polmes exaropes); c) Sementes ou parte de sementes comestíveis; d)Mel; e)Café; f)Cacau; g)Chocolate; h)Especiarias ... 7.º Ingredientes facultativos Sem prejuízo do disposto no número anterior, no fabrico do iogurte, do iogurte ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 02 03 Resíduos da preparação e processamento de frutos, legumes, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de levedura e extracto de levedura e da preparação e ...
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Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto de 2000
... 21 - Produtos à base de cacau e componentes de chocolate nos produtos à base de chocolate, mencionados no Decreto-Lei n.º 227/93, de 22 de Julho, e na Portaria n.º 671/93, de ...
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Portaria n.º 62/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... Fécula de milho 20 a 30 Carboniza, encrusta 410 a 450 ... Poeira fina de arroz 50 a 100 270 420 ... Poeira de cacau 30 a 40 245 460 a 540 ... Fécula de batata 60 a 80 Carboniza, encrusta 430 ... Farinha de bolacha de colza 400 a 600 Carboniza 465 ... Poeira de ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... da Pauta Aduaneira Comum em 8 movimentos de 12,5%, ocorrendo cada um deles em 1 de Março de 1986 e 1 de Janeiro dos anos de 1987 a 1993; - do cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, da posição 18.01 da Pauta Aduaneira Comum e do café não torrado e não descafeinado da posição 09.01, ...
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Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 67/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Despacho normativo n.º 17/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Despacho normativo n.º 22/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 65/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 68/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 70/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Despacho normativo n.º 16/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Despacho normativo n.º 25/84, de 30 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... 1.' 3118.2 - Refinação de açúcar ... 1.' 3119 - Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria: 3119.1 - Fabricação de cacau e chocolate ... 1.' 3119.2 - Fabricação de produtos de confeitaria ... 2.' ...
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Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999
... mistura de frutos, de produtos hortícolas, de especiarias ou de plantas aromáticas, conforme alínea d) do artigo 14.º; g) Nos produtos de cacau e chocolate ... 3 - Não é aplicável o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1, não sendo por isso necessário indicar a quantidade dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... B — Produtos prioritários para a exportação da Parte África Central para a Parte CE: — Café, cacau; — Especiarias (baunilha e pimenta); — Frutos e frutos de casca rija; — Produtos hortícolas; — Peixes, produtos do mar e produtos da ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... os acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau ... 0404 a 0410 ... Capítulo 6 ... 0701 a 0709 ... ex 0710 - produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor) congelados ... ex ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Ovos, leite e produtos derivados ... Óleos e gorduras comestíveis ... Conservas e pickles ... Classe 30.' Café, chá, cacau ...
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Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000
... seguintes: (ver documento original) f) A rubrica relativa ao aditivo E 442, na terceira coluna, passa a ter a seguinte redacção: 'Produtos de cacau e chocolate referidos na Directiva n.º 73/241/CEE, incluindorecheios'; 'Confeitaria à base desses produtos'; g) Na rubrica correspondente ao ...