cacau em pó
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Portaria n.º 62/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... Fécula de milho 20 a 30 Carboniza, encrusta 410 a 450 ... Poeira fina de arroz 50 a 100 270 420 ... Poeira de cacau 30 a 40 245 460 a 540 ... Fécula de batata 60 a 80 Carboniza, encrusta 430 ... Farinha de bolacha de colza 400 a 600 Carboniza 465 ... Poeira de ...
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Despacho normativo n.º 16/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Despacho normativo n.º 25/84, de 30 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 67/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Despacho normativo n.º 17/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Despacho normativo n.º 22/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 65/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 68/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Portaria n.º 70/84, de 28 de Janeiro de 1984
... Flocos de cereais ... Misturas solúveis com cacau e ou malte ... Salsichas enlatadas tipo Frankfurt ... Cafés solúveis, misturas solúveis de sucedâneos de café com ou sem café e ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... da Pauta Aduaneira Comum em 8 movimentos de 12,5%, ocorrendo cada um deles em 1 de Março de 1986 e 1 de Janeiro dos anos de 1987 a 1993; - do cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, da posição 18.01 da Pauta Aduaneira Comum e do café não torrado e não descafeinado da posição 09.01, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... 1.' 3118.2 - Refinação de açúcar ... 1.' 3119 - Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria: 3119.1 - Fabricação de cacau e chocolate ... 1.' 3119.2 - Fabricação de produtos de confeitaria ... 2.' ...
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Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999
... mistura de frutos, de produtos hortícolas, de especiarias ou de plantas aromáticas, conforme alínea d) do artigo 14.º; g) Nos produtos de cacau e chocolate ... 3 - Não é aplicável o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1, não sendo por isso necessário indicar a quantidade dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... B — Produtos prioritários para a exportação da Parte África Central para a Parte CE: — Café, cacau; — Especiarias (baunilha e pimenta); — Frutos e frutos de casca rija; — Produtos hortícolas; — Peixes, produtos do mar e produtos da ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... os acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau ... 0404 a 0410 ... Capítulo 6 ... 0701 a 0709 ... ex 0710 - produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor) congelados ... ex ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Ovos, leite e produtos derivados ... Óleos e gorduras comestíveis ... Conservas e pickles ... Classe 30.' Café, chá, cacau ...
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Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000
... seguintes: (ver documento original) f) A rubrica relativa ao aditivo E 442, na terceira coluna, passa a ter a seguinte redacção: 'Produtos de cacau e chocolate referidos na Directiva n.º 73/241/CEE, incluindorecheios'; 'Confeitaria à base desses produtos'; g) Na rubrica correspondente ao ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... ,47 ROSÁRIA FREITAS SOUSA ENCARNAÇÁO AUXILIAR ACÇÁO MÉDICA PRINCIPAL SERVIÇO SAÚDE REGIÁO AUT MADEIRA, EPE € 622,77 TERESA RODRIGUES CACAU AUXILIAR DE ACÇÁO EDUCATIVA UNIVERSIDADE MADEIRA € 339,83 ... DOCENTES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO ... ALMIRO CARVALHO OLIVEIRA PROFESSOR ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 0901 11 00 ... 0901 12 00 ... Chá ... 0902 ... Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado ... 1801 Açúcar em bruto ... 1701 11 ... 1701 12 Borracha ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... Capítulo 8.º - Frutos, bagas, amêndoas e nozes comestíveis ... Capítulo 9.º - Café, chá, cacau ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... ão de um novo acordo, os Estados membros beneficiarão, na pendência do novo acordo, de contingentes pautais relativamente às bananas, ao cacau em grão e ao café verde, para os quais valem os direitos aplicáveis no início da segunda fase; tais contingentes serão iguais ao volume das ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... cacau, chocolate ou outras matérias estranhas, a seguir indicados: a) Iogurtes já preparados; b) Manteigas; c) Queijos, com exclusão do queijo tipo ...