cacau em pó
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 0901 11 00 ... 0901 12 00 ... Chá ... 0902 ... Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado ... 1801 Açúcar em bruto ... 1701 11 ... 1701 12 Borracha ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... Capítulo 8.º - Frutos, bagas, amêndoas e nozes comestíveis ... Capítulo 9.º - Café, chá, cacau ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... ão de um novo acordo, os Estados membros beneficiarão, na pendência do novo acordo, de contingentes pautais relativamente às bananas, ao cacau em grão e ao café verde, para os quais valem os direitos aplicáveis no início da segunda fase; tais contingentes serão iguais ao volume das ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... cacau, chocolate ou outras matérias estranhas, a seguir indicados: a) Iogurtes já preparados; b) Manteigas; c) Queijos, com exclusão do queijo tipo ...