cacau em pó

73 resultados para cacau em pó

  • Portaria N.º 79/1983 de 25 de Outubro
    ... cacau e chocolate ... Quanto ao tipo, os iogurtes podem ser: ... a) Sólidos - Coagulados nas embalagens individuais de venda a retalho; ... b) Batidos - ...
  • Decreto-Lei n.º 374-B/79, de 10 de Setembro de 1979
    ... 30.3.1 - Iogurtes já preparados, ainda que edulcorados ou adicionados de frutas, cacau ouchocolate ... 30.7.2.7 - Foie-gras ...
  • Acórdão nº 4689/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2004 (caso NULL)

    Para que o registo de uma marca possa ser recusado com o fundamento no art. 189º, nº 1, al. l), do Cód. de Propriedade Industrial, aprovado pelo Dec. Lei nº 16/95, de 24-1, é necessário, designadamente, que contenha a indicação falsa da proveniência do produto a assinalar e que essa indicação seja susceptível de induzir em erro o público consumidor. É possível atribuir uma marca para um...

    ... Inicialmente, foi recusado provisoriamente o registo da marca em causa para outros produtos, nomeadamente "leite em pó, bebidas lácteas, cacau, chocolate, chá açúcar e adoçantes alimentares". Após a resposta da requerente no processo administrativo concluiu-se no INPI que em relação a ...
  • Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
    ... íveis não electricamente condutoras incluem as resultantes do manuseamento ou produção de cereais, produtos cerealíferos, açúcar e cacau pulverizados, ovos desidratados em pó, leite em pó, especiarias pulverizadas, amidos, massas, batatas, resíduos sólidos da extracção de óleos ...
  • n.º 16592/2022
    ... Objeto principal ... Vocabulário principal: 15880000 ... Lote n.º 7 ... Designação: FORMULA TIPO RESOURCE CER CACAU 600GR ... Preço Base do lote: 14,000.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
  • n.º 15461/2022
  • Despacho n.º 8127/2021
    ... ;m) Chocolates;n) Bebidas com álcool;o) Molhos, designadamente ketchup, maionese ou mostarda;p) Cremes de barrar, à base de chocolate ou cacau e outros com adições de açúcares;q) Gelados.Artigo 4.ºGéneros alimentícios a disponibilizar1 - Os bufetes escolares disponibilizam ...
  • Portaria n.º 185/2022
  • Decreto-Lei n.º 62/2017
    ... ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau; d) Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, ...
  • Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014

    I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...

    ... (foto 85, 86); 1 balde em plástico, de cor creme, contendo creme de cacau e avelãs da marca “Artisal” (foto 87); 1 balde em plástico, de cor creme, contendo creme de cacau e avelãs da marca “ ... (foto 83) – ...
  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016

    I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.

    ... ões comprometedoras para a Autora e familiares, e que uma empresa de que a Autora e familiares eram sócios metera também a mão na “saca do cacau”. No dia 2 de Novembro de 2007 (sob o título “A montanha move-se”) mais uma vez se produziram afirmações que sugeriam o envolvimento da ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2015
    ... 46362 Comércio por grosso de chocolate e de produtos ... de confeitaria ... 46370 Comércio por grosso de café, chá, cacau ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...

    ... e consorte, Cristina …., meteu também a mão na “saca do cacau”. Apurou-se que no período compreendido entre 1998 a 2001, a “ET.” pagou à Gest … mais de 300.000 contos, a título de assistência ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... ex., café, cacau, leite) que ficam vazias após a utilização; Frascos de vidro para soluções injetáveis; Garrafas de aço recarregáveis utilizadas para vários ...
  • Decreto-Lei n.º 169/2012
    ... e similares ... 108 1081 10810 Indústria do açúcar ... 108 1082 10821 Fabricação de cacau e de chocolate ... 10822 Fabricação de produtos de confeitaria ... 1083 10830 Indústria do café e do chá ... 1084 10840 Fabricação de ...
  • Acórdão nº 141/14.7YHLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2015

    I - Às marcas constituídas por sinais ou indicações que também são utilizados como slogans publicitários, indicações de qualidade ou expressões que incitem a comprar os produtos ou serviços abrangidos por essas marcas, poderá ser concedido um carácter distintivo e a capacidade de indicar ao consumidor a origem comercial dos produtos ou serviços em questão, desde que aquelas não sejam uma mera...

    ... em conserva, secos e cozidos; geleias, doces, compotas; ovos, leite e produtos lácteos; óleos e gorduras comestíveis; 30 - café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos do café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, pastelaria e confeitaria, gelados ...
  • Acórdão nº 245/15.9YHLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016

    Estando assente a prioridade e a oponibilidade das marcas da ora recorrente. E estando admitido por acordo, e evidenciado na matéria de facto assente, que as marcas em confronto se destinam a assinalar produtos idênticos ou afins, Conclui-se que a marca nominativa “TAKIS FUEGO”, que a recorrida pretende registar, é suscetível de ser confundida pelo consumidor com as marcas da ora...

    ... - “Aperitivos à base de milho em forma de tacos; produtos alimentares extrudidos à base de milho; pão; bolos; confeitaria, bolachas, café; cacau, farinha de milho; confeitaria; chocolate, gelados comestíveis; mel; gelo para refrescar; sagu, levedura; mostarda, vinagres, massas alimentares; ...
  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
    ... 1073 10730 Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares. 108 1081 10810 Indústria do açúcar. 108 1082 10821 Fabricação de cacau e de chocolate. 10822 Fabricação de produtos de confeitaria. 1083 10830 Indústria do café e do chá. 1084 10840 Fabricação de condimentos e ...
  • Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
    ... 20 — [ ... ] 21 — Produtos à base de cacau e componentes de cho- colate nos produtos à base de chocolate, mencionados no Decreto -Lei n.º 229/2003, de 27 de Setembro. 22 — [ ... ] 23 — ...
  • Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
    ... 32 mg/kg ... Produtos de confeitaria à base de cacau ou frutos secos com baixo valor energético ou sem adiçáo de açúcares ... Cornetos e bolachas sem adiçáo de açúcares para gelados ...
  • Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
    ... Pesticidas para usos domésticos ... Pimenta e especiarias não especificadas ... Produtos de chocolate e cacau ... Tampas de alumínio e de folha-de-flandres ... Tecidos de algodão, de fibras sintéticas e de lã ... Torneiras e acessórios ... Grupo IX ...
  • Portaria n.º 76/90, de 01 de Fevereiro de 1990
    ... pó, conservada ou em compota; f) Derivados de fruta: polpas ou polmes, sumos e sumos concentrados; g) Sementes comestíveis; h)Mel; i) Café, cacau e chocolate; j) Cloreto de sódio na dose máxima de 2%(m/m); l) Vitaminas, desde que autorizadas pela Direcção-Geral dos Cuidados de ...
  • Portaria n.º 742/92, de 24 de Julho de 1992
    ... de fruta e vegetais (sumos, sumos concentrados, polpas, polmes exaropes); c) Sementes ou parte de sementes comestíveis; d)Mel; e)Café; f)Cacau; g)Chocolate; h)Especiarias ... 7.º Ingredientes facultativos Sem prejuízo do disposto no número anterior, no fabrico do iogurte, do iogurte ...
  • Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
    ... 02 03 Resíduos da preparação e processamento de frutos, legumes, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de levedura e extracto de levedura e da preparação e ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT