brucelose bovina
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Despacho n.º 24141/2000(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2000
... da USDA/AID, tendo desenvolvido uma tese sobre controlo da brucelose em pequenos ruminantes, com o tema 'Vacinação com Ver1 em dose reduzida: ... de coordenador do plano de erradicação da encefalite espongiforme bovina e do sistema nacional de identificação e registo de bovinos ...
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Portaria n.º 765/90, de 30 de Agosto de 1990
... árias de carnes frescas de animais domésticos das espécies bovina, suína, ovina e caprina, bem como dos solípedes domésticos; ... doença vesiculosa do porco e da doença de Teschen, bem como de brucelose suína, ovina e caprina; c) Matadouros em que não tenham sido detectadas ...
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Portaria n.º 1077/95, de 01 de Setembro de 1995
... indemne de tuberculose, oficialmente indemne ou indemne de brucelose/de uma exploração não sujeita a restrições em relação à peste ... sanitária, as exigências pertinentes previstas para a espécie bovina nas alíneas a) a i) do n.° 4.° da Portaria n.° 467/90, de 22 de Junho ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Bovina (Bovine Spongiphormous Encephalopaty – BSE, conhecida como “doença da ... , outras doenças transmitidas por animais (como por exemplo, a brucelose, salmonela e bactérias coliformes) eram uma grave ameaça para a saúde ... -
Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... consumo humano, provenientes de animais domésticos das espécies bovina, incluindo as espécies Bubalus bubalis e Bison bison, suína, ovina e ... tenham apresentado uma reacção positiva ou duvidosa quanto à brucelose, confirmada por lesões que assinalem uma afecção aguda, devendo as ...
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Portaria n.º 121/92, de 26 de Fevereiro de 1992
... técnicos precisos, nomeadamente nos domínios da tuberculose, brucelose e leucose enzoótica dos bovinos, peste suína africana, peste suína ... no âmbito da circulação de animais domésticos das espécies bovina, ovina, caprina e suína e de equídeos ... Artigo 2.º Definições 1 - ...
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Regulamento (CE) n.° 1662/2006 da Comissão de 6 de Novembro de 2006 que altera o Regulamento (CE) n.° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
A comissão das comunidades europeias. Adoptou o presente regulamento. Anexo I. Anexo II. Capítulo I: leite cru e colostro - produção primária. I. Requisitos sanitários aplicáveis à produção de leite cru e de colostro. II. Higiene nas explorações de produção de leite e de colostro. III. Critérios aplicáveis ao leite cru e ao colostro. Capítulo II: Requisitos aplicáveis aos produtos lácteos e
... 2. a) Em especial, no tocante à brucelose, o leite cru e o colostro devem provir de: ... i) vacas ou ... em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (JO 121 de 29.7.1964, p. 1977/64 (edição especial portuguesa: ... -
Acórdão nº 62/06.7TACTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2011
... procedeu ao desdobramento/distribuição dos seus animais de raça bovina, pelas diversas explorações, por forma a que cada uma respeitasse o ... para a brucelose/pequenos ruminantes 44,79€, pagos a 12/11/2002, por depósito na conta ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Intensificação do combate à brucelose, mamites e doenças de reprodução; ... Adequar o melhoramento genético ... estrutura fundiária leva-nos a considerar a produção de carne bovina como eixo fundamental do desenvolvimento económico e estabilidade social ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... Animal Assegurar os trabalhos conducentes erradicao da brucelose, bem como da leucose ... Implementao dos Pla- nos de Vigilncia do foro ... Preservar a raa bovina autctone do Ramo Grande e a raa Brava ... Continuar os programas de me- ...
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Acórdão nº 044308 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2002
I - A regulamentação do abate de bovinos portadores da BSE é a constante da Portaria nº144-A/96, de 6/5. II - Embora o artº 62º nº2 da CRP se refira à justa indemnização nas hipóteses da requisição e da expropriação por utilidade pública, todavia, deve entender-se que a mesma deve existir noutros casos aparentados com a desapropriação, como são os casos de destruição de bens por utilidade...
... factos: A) Por motivo de suspeita de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) foi ordenado em 28 de Outubro de 1997 o sequestro e isolamento do ... nº29 181, de 24/11/1938 (bovinos portadores de brucelose e mamite contagiosas), o artº 8º do DL. nº39 209, de 14/5/1953 (abate ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ... Promoção da preservação da raça bovina autóctone Ramo Grande. Apoio ao desenvolvimento do programa de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... -se, na vertente animal, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ... Promoção da preservação da raça bovina autóctone Ramo Grande. Apoio ao desenvolvimento do programa de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... -se, na vertente animal, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ... Promoção da preservação da raça bovina autóctone Ramo Grande. Apoio ao desenvolvimento do programa de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... -se, na vertente animal, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ... Promoção da preservação da raça bovina autóctone Ramo Grande. Apoio ao desenvolvimento do programa de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ... Promoção da preservação da raça bovina autóctone Ramo Grande. Apoio ao desenvolvimento do programa de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ... Promoção da preservação da raça bovina autóctone Ramo Grande. Apoio ao desenvolvimento do programa de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose e a implementação de todos os Pla- nos de Vigilância do ... Assegurar o Contraste Leiteiro ... Preservar a raça bovina autóctone Ramo Grande ... Continuar os programas de melhoramento ...
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Portaria n.º 7/91, de 02 de Janeiro de 1991
... ção relativa às trocas intracomunitárias de animais da espécie bovina e suína e ainda as previstas no artigo 3.º do Regulamento n.º ... indemne de tuberculose e indemne ou oficialmente indemne de brucelose; b) Não representem nenhuma manifestação de doença contagiosa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... Animal Assegurar os trabalhos conducentes erradicao da brucelose e da leucose e a implementao de todos os Planos de Vigilncia do foro ... Preservar a raa Bovina Autctone do Ramo Grande ... Continuar os programas de melhoramento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose na RAA. Implementação dos pla- nos de vigilância do foro ... Preservar a Raça Bovina Autóctone Ramo Grande e promover a Raça Brava ... Continuar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose e a implementação de todos os Pla- nos de Vigilância do ... Preservar a Raça Bovina Au- tóctone do Ramo Grande ... Continuar os programas de me- lhoramento ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose e a implementação de todos os Planos de Vigilância do foro ... Assegurar o Contraste Leiteiro. Preservar a raça bovina autóctone Ramo Grande. Continuar os programas de melhoramento genético ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... o período transitório, os lacticínios, o açúcar, as carnes bovina e porcina, os ananazes, terão condições especiais de acesso ao mercado ... do efectivo pecuário da Região; Campanha de luta contra a brucelose, que constitui a doença mais grave que, neste momento, grassa nos ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... o período transitório, os lacticínios, o açúcar, as carnes bovina e porcina, os ananases, terão condições especiais de acesso ao mercado ... Campanha de luta contra a brucelose, que constitui a doença mais grave que neste momento, grassa nos Açores; ...