brucelose bovina
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Despacho N.º 753/2008 de 14 de Agosto
...ão financeira da Comunidade em 2008, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 17/2008 de 14 de Fevereiro, a qual ...
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Despacho N.º 235/2008 de 13 de Março
...ão financeira da Comunidade em 2008, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 17/2008 de 14 de Fevereiro, a qual ...
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Despacho N.º 1081/2009 de 8 de Outubro
...ão financeira da Comunidade em 2009, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º19/2009 de 20 de Março, a qual ...
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Despacho n.º 10016/2022
...brucelose, tuberculose e leucose bovina e brucelose dos pequenos ruminantes e das ...
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Despacho n.º 7168/2022
..., até à obtenção do estatuto de indemnidade à tuberculose bovina, leucose enzoótica. bovina e brucelose dos bovinos, ovinos e caprinos, e ...
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Despacho N.º 337/2006 de 28 de Março
...ão financeira da Comunidade em 2006, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 449/2005 de 12 de Abril
...ão financeira da Comunidade em 2004, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 709/2007 de 24 de Julho
...ão financeira da Comunidade em 2007, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 654/2005 de 7 de Junho
...ão financeira da Comunidade em 2004, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 415/2007 de 24 de Abril
...ão financeira da Comunidade em 2007, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 184/2004 de 2 de Março
...ão financeira da Comunidade em 2004, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 947/2006 de 19 de Setembro
...ão financeira da Comunidade em 2006, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 40/2007 de 2 de Janeiro
...ão financeira da Comunidade em 2006, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 384/2004 de 18 de Maio
...ão financeira da Comunidade em 2004, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 212/2004 de 16 de Março
...ão financeira da Comunidade em 2004, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 1406/2005 de 13 de Dezembro
...ão financeira da Comunidade em 2004, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 1100/2005 de 20 de Setembro
...ão financeira da Comunidade em 2004, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Despacho N.º 1248/2006 de 28 de Novembro
...ão financeira da Comunidade em 2006, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27 de Setembro de 2000
... Europeia e de alguns países terceiros, é afectado pela brucelose, zoonose que constitui uma severa ameaça para a saúde humana, ... Direcção-Geral de Veterinária (DGV), relativamente à brucelose bovina e à brucelose ovina e caprina em oficialmente indemnes e indemnes ...
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Despacho N.º 1247/2006 de 28 de Novembro
...ão financeira da Comunidade em 2006, contempla, para Portugal, a brucelose bovina;. Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... a identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e equídeos, bem como o regime jurídico dos centros de ...gg) «Teste de pré -movimentação» os testes para a brucelose e tuberculose bovina que estão definidos no anexo I ao Decreto -Lei n.º ...
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Portaria N.º 20/2005 de 24 de Março
...ção Regional do Desenvolvimento Agrário, como portadores da brucelose e da última filha nascida, com idade inferior a 1 ano à data do ...Artigo 1.º. 1. No âmbito do plano de erradicação da brucelose bovina é determinado o abate dos animais diagnosticados pelos Serviços de Ilha ...
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Portaria n.º 463/94, de 30 de Junho de 1994
... em matéria de trocas intracomunitárias de animais das espécies bovina e suína; Considerando a consequente necessidade de alterar a Portaria ...ças da espécie bovina: 1.1 - Raiva; 1.2 - Tuberculose; 1.3 - Brucelose; 1.4 - Febre aftosa; 1.5 - Carbúnculo bacterídeo; 1.6 - Peste bovina; ...
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Decreto-Lei n.º 187/2004, de 07 de Agosto de 2004
... países terceiros de sémen ultracongelado de animais da espécie bovina. Aquela directiva, com a última redacção que lhe foi dada pela ..., de 6 de Dezembro; u) 'Efectivo bovino oficialmente indemne de brucelose' o efectivo bovino que satisfaz as condições definidas na secção II, ...
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Portaria N.º 6/2003 de 20 de Fevereiro
... dificuldades acrescidas ao combate às doença, nomeadamente à brucelose;. Considerando que a Comissão das Comunidades Europeias aprovou o ma para Erradicação da Brucelose Bovina, para a Região Autónoma dos Açores;. Considerando que a adopção de ...