brucelose bovina
154 resultados para brucelose bovina
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Portaria n.º 144/92, de 05 de Março de 1992
... embriões frescos e congelados de animais domésticos da espécie bovina; Considerando a necessidade de definir as regras técnicas que permitam a ... oficialmente indemne de tuberculose oficialmente indemne de brucelose ou indemne de brucelose, indemne de leucose bovina enzoótica ou que não ...
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Portaria n.º 380/90, de 18 de Maio de 1990
... ções provenientes de países terceiros de animais das espécies bovina e suína e de carnes frescas de bovídeos, suínos, ovinos, caprinos, ... n.º 80/90, de 12 de Março, são aplicáveis à tuberculose e brucelose nos bovinos e à brucelose nos ovinos e suínos ... 7.º Só é ...
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Decreto-Lei n.º 316/2000, de 06 de Dezembro de 2000
... em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Directivas ... uma exploração bovina oficialmente indemne de tuberculose e de brucelose; 2) Sejam acompanhados de um certificado sanitário em conformidade com o ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... , que atribui uma ajuda à comercialização de animais da espécie bovina; Declaração n.º 40/98, de 5 de Novembro - rectifica a Portaria n.º ... ção da Região na aplicação do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina; Resolução n.º 107/98, de 28 de Maio - autoriza a transferência ...
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Portaria n.º 245/95, de 29 de Março de 1995
... países terceiros de sémen ultracongelado de animais da espécie bovina, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva do Conselho n.° ... no n.° 2, aplicam-se para a tuberculose, assim como para a brucelose dos bovinos, sendo aplicáveis como base de referência, as normas fixadas ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... ção significativa da percentagem de rebanhos infectados com brucelose e leucose bovina enzoótica. Na realidade, conseguiu-se a erradicação da ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... ção significativa da percentagem de rebanhos infectados com brucelose e leucose bovina enzoótica. Na realidade, conseguiu-se a erradicação da ...
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Portaria n.º 231/91, de 21 de Março de 1991
... países terceiros de sémen ultracongelado de animais da espécie bovina, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva do Conselho n.º ... ) deste número, aplicam-se para a tuberculose, assim como para a brucelose dos bovinos, sendo aplicáveis como base de referência as normas fixadas ...
- Parecer n.º 5/2006, de 25 de Julho de 2006
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Portaria n.º 41/92, de 22 de Janeiro de 1992
... ções provenientes de países terceiros de animais das espécies bovina" e suína e de carnes frescas de bovídeos, suínos, ovinos, caprinos e equ\xC3" ... 7.º No que se refere à tuberculose e brucelose dos bovinos e à brucelose dos ovinos e suínos aplicam-se as normas de ...
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Edital n.º 485/2018
... e a orientação dos criadores na produção de animais da Raça Bovina Arouquesa, por contribuírem para a valorização e aproveitamento dos ... ão ser provenientes de explorações oficialmente indemnes de Brucelose (B4), Leucose (L4) e Tuberculose (T3) e indemnes de PPCB, podendo ser ...
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Portaria n.º 233/91, de 22 de Março de 1991
... regiões da Comunidade e de países terceiros, é afectado pela brucelose e que, por esse motivo, se tem empenhado ao longo de vários anos no seu ... está a ser aplicado a pelo menos 90% dos efectivos das espécies bovina", ovina e caprina; 4.2 - A vacinação de jovens deve ser mantida e obrigat\xC3" ...
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Aviso n.º 10628/2017
... brucelose e normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos, ... -Lei n.º 108/2005, de 05/07); Medidas de combate à tuberculose bovina e as normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos ...
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Portaria n.º 728/90, de 22 de Agosto de 1990
... a disciplina sobre trocas intracomunitárias de animais da espécie bovina constante da Directiva n.º 64/433/CEE, de 26 de Junho, consagra já as ... ção sanitária das explorações bovinas no que concerne à brucelose, à tuberculose e à leucose enzoótica dos bovinos; Considerando que ...
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Aviso n.º 7130/2017
... (Decreto-Lei n.º 323-F/2000, de 20/12); Medidas de combate à brucelose e normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos, ... -Lei n.º 108/2005, de 05/07); Medidas de combate à tuberculose bovina e as normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos ...
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Aviso n.º 478/2017
... brucelose e normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos, ... -Lei n.º 108/2005, de 05/07); Medidas de combate à tuberculose bovina e as normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos ...
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Aviso n.º 10560/2016
... brucelose e normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos, ... -Lei n.º 108/2005, de 05/07); Medidas de combate à tuberculose bovina e as normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos ...
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Aviso n.º 3455/2019
... brucelose e normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos, ... -Lei n.º 108/2005, de 05/07); Medidas de combate à tuberculose bovina e as normas relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... e Sanidade Animal Trabalhos conducentes erradicao da brucelose e tuberculose bovinas ... Execuo dos Planos de Vigilncia do foro ... Servio de Contraste Leiteiro ... Preservar a Raa Bovina Autctone Ramo Grande e inscrever os animais da Raa Brava no respetivo ...
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Portaria n.º 702/88, de 18 de Outubro de 1988
... aplicáveis aos planos nacionais de erradicação acelerada da brucelose, tuberculose e leucose enzoótica dos bovinos ... A erradicação ... áculos de natureza sanitária, como para o aumento da produtividade bovina e, por conseguinte, do nível de vida das pessoas que trabalham neste ...
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Decreto-Lei n.º 73/2006, de 24 de Março de 2006
... e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína e de carnes frescas provenientes de países terceiros ... indemne de tuberculose e oficialmente indemne ou indemne de brucelose e satisfizerem, no que se refere às regras de polícia sanitária, as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... e económico, através do programa de controlo da Diarreia Viral Bovina (BVD), por forma a controlar, minimizar e erradicar esta doença, com ... ções de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e Vacinação. 2.2.2 - Melhoramento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... e económico, através do programa de controlo da Diarreia Viral Bovina (BVD), por forma a controlar, minimizar e erradicar esta doença, com ... ções de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose), Intradermotuberculinização e Vacinação. 2.2.2 - Melhoramento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... e Segurança Alimentar Planos de controlo e erradicação da brucelose, tuberculose e BVD bovinas, paratuberculose, leucose, gripe aviária e ... , Programa de Bovinos Cruzados de Carne e preservação da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande. Inscrição nos respetivos Livros Genealógicos ...
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Acórdão nº 07432/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Março de 2015
I – No quadro normativo decorrente das disposições conjugadas dos artigos 511º nº 1, 513º, 552 nº 2, 577º nº 1, 623º nº 1 e 638º nº 1 do CPC antigo (anterior ao CPC novo aprovado pela Lei nº 41/2013), a aplicar nos tribunais administrativos no âmbito da ação administrativa comum, por efeito do disposto no artigo 35º nº 1 do CPTA, não pode o juiz da causa, suprimir ou omitir qualquer...
... ção (vide boletins de necrópsia) de cada animal (leucose/ brucelose) ... Reza o DL nº 114/99, de 14 de Abril - Estabelece medidas de laxia e polícia sanitária para erradicação da leucose bovina enzoótica (LBE): Artigo 6.º Competências do Instituto de Financiamento ...