brucelose bovina
- Portaria N.º 36/1996 de 27 de Junho
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Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
... da base de dados de informaçáo relativa aos animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína, bem como os referidos controlos de campo no ... áfica; ff) «Teste de pré-movimentaçáo» os testes para a brucelose e tuberculose bovina que estáo definidos no anexo I do Decreto-Lei n.o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos, bem como o regime jurídico dos ... gg) «Teste de pré-movimentação» os testes para a brucelose e tuberculose bovina que estão definidos no anexo I ao Decreto- ... Lei ...
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Despacho n.º 7806/2019
... brucelose, tuberculose e leucose bovina e brucelose dos pequenos ruminantes e das ...
- Portaria n.º 58/2019 de 28 de agosto de 2019
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Despacho n.º 9419/2016
... ão da vacinação dos bovinos e dos pequenos ruminantes contra a brucelose, de modo a reforçar as medidas de combate à referida doença.Assim, nos ... original)ANEXO IITABELA N.º 3Vacinação contra brucelose bovina ...
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Deliberação n.º 624/2020
... - DGSANCO (2008).Formação em Codex Alimentarius - DGAV (2018); Brucelose Bovina e dos Pequenos Ruminantes - DGAV (2016); Prezi - Apresentações ...
- Despacho n.º 1879/2019 de 21 de novembro de 2019
- Despacho n.º 765/2020 de 14 de maio de 2020
- Despacho n.º 2096/2017 de 21 de setembro de 2017
- Despacho n.º 768/2019 de 29 de maio de 2019
- Despacho n.º 1303/2020 de 5 de agosto de 2020
- Despacho n.º 2045/2018 de 26 de novembro de 2018
- Despacho n.º 533/2021 de 16 de março de 2021
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Portaria n.º 121/2020 de 24 de agosto de 2020
... de Língua Azul; c) Indemne ou Oficialmente Indemne à Brucelose ... Bovina ...
- Despacho n.º 877/2022 de 17 de maio de 2022
- Despacho n.º 1056/2018 de 26 de junho de 2018
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... No âmbito do Plano de Erradicação da Brucelose Bovina e após anos de trabalho em articulação estreita com as ...
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Acórdão nº 04625/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Fevereiro de 2015
I – Do art. 690º-A, do CPC de 1961, decorre que a impugnação da decisão relativa à matéria de facto obriga ao cumprimento de ónus a cargo do recorrente, pois o duplo grau de jurisdição em matéria de facto não significa um julgamento “ex novo” e global dessa matéria, mas sim a possibilidade do tribunal de 2ª instância fiscalizar os erros concretos do julgamento já realizado. II -
... da recorrente actuaram de acordo com o plano de erradicação da brucelose, aprovado, e na sua execução, o qual previa a vacinação sistemática ... bovino, designadamente para a "imunização de fêmeas da espécie bovina ( ... ) contra a brucelose bovina" (Cfr. artigo 2°, alínea a). Por outro ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... No âmbito do Plano de Erradicação da Brucelose Bovina e após anos de trabalh o em articulação estreita com as ...
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Despacho N.º 133/2008 de 25 de Fevereiro
... ão financeira da Comunidade em 2008, contempla, para Portugal, a brucelose bovina; ... Considerando a Portaria n.º 17/2008 de 14 de Fevereiro, a ...
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Despacho N.º 351/2008 de 15 de Abril
... ão financeira da Comunidade em 2008, contempla, para Portugal, a brucelose bovina; ... Considerando a Portaria n.º17/2008 de 14 de Fevereiro, a qual ...
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Despacho N.º 38/2010 de 14 de Janeiro
... ão financeira da Comunidade em 2009, contempla, para Portugal, a brucelose bovina; ... Considerando a Portaria n.º 19/2009 de 20 de Março, a qual ...
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Despacho N.º 686/2008 de 22 de Julho
... ão financeira da Comunidade em 2008, contempla, para Portugal, a brucelose bovina; ... Considerando a Portaria n.º 17/2008 de 14 de Fevereiro, a ...
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Despacho N.º 1064/2007 de 25 de Outubro
... ão financeira da Comunidade em 2007, contempla, para Portugal, a brucelose bovina; ... Considerando a Portaria n.º 6/2003, de 20 de Fevereiro, ...