brucelose bovina
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Despacho N.º 946/2005 de 9 de Agosto
... 13º “ Curso de Epidemiologia da Brucelose “ de 13-16 de Julho de 1998 ... 14º VII Encontro dos Médicos ... ) para avaliação do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina nos Açores ... 9º Reuniões na DGV e Inga para adaptação do SNIRB nos ...
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Portaria N.º 34/1981 de 28 de Julho
... O combate à Tuberculose e à Brucelose bovinas vem sendo exercido desde há anos pelos Serviços Veterinários ... Relativamente à Tuberculose bovina o índice de contaminação encontrado nos efectivos de algumas Ilhas foi ...
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Portaria N.º 544/2005 de 15 de Novembro
... Considerando os Planos de Erradicação da Brucelose Bovina aprovados pela União Europeia para a Região Autónoma dos ...
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Portaria N.º 74/2005 de 1 de Março
... Considerando os Planos de Erradicação da Brucelose Bovina aprovados pela União Europeia para a Região Autónoma dos ...
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Portaria N.º 28/2006 de 30 de Março
... ção Regional do Desenvolvimento Agrário, como portadores da brucelose e da última filha nascida, com idade inferior a 1 ano à data do ... 1. No âmbito do plano de erradicação da brucelose bovina é determinado o abate dos animais diagnosticados pelos Serviços de ...
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Despacho n.º 9295/2006(2ªSérie), de 26 de Abril de 2006
... de grande importância para os criadores de animais das espécies bovina, ovina e caprina na promoção e melhoria da situação das explorações ... , bem como reduzir significativamente os níveis de infecção da brucelose bovina e dos pequenos ruminantes, da tuberculose e da leucose enzoótica ...
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Despacho conjunto n.º 221/2003, de 27 de Fevereiro de 2003
... Brucelose dos Bovinos em França e Itália no ano de 2001 ... Membros da Task Force para avaliação da evolução da brucelose bovina nos países da Comunidade desde Abril de 2000 ... 27 de Janeiro de 2003 ...
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Portaria N.º 584/2004 de 2 de Novembro
... Considerando os Planos de Erradicação da Brucelose Bovina aprovados pela União Europeia para a Região Autónoma dos ...
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Resolução N.º 253/1996 de 10 de Outubro
... financeiros decorrentes do Plano de Erradicação da Brucelose Bovina, na Região, o qual foi objecto da Decisão da Comissão das ...
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Resolução N.º 241/1996 de 3 de Outubro
... de se imprimir uma maior celeridade ao Plano de Irradiação da Brucelose Bovina na Região, o qual foi objecto da Decisão da Comissão das ...
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Despacho Normativo N.º 54/2001 de 29 de Novembro
... Encefalopatia espongiforme bovina; ... Febre aftosa; ... Brucelose bovina; ... Tuberculose bovina; ...
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Acórdão nº 691/05.6TTVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2009
I - Não basta o objecto prosseguido por uma pessoa colectiva para que lhe seja reconhecida a qualidade de pessoa colectiva de utilidade pública. II - Essa qualificação não é de carácter automático, antes resulta de específicas condições de atribuição e de reconhecimento pela entidade estadual competente (artºs 1º a 8º do Dec. Lei nº 460/77, de 7/11, alterado pelo DL nº 391/2007, de 13/12). ...
... contra as doenças infecto-contagiosas e parasitaras da espécie bovina ... 7- A executada, na qualidade de Organização de Produtores ... a identificação e o rastreio da tuberculose bovina, brucelose bovina, leucose bovina enzoótica e brucelose dos pequenos ruminantes, de ... -
Acórdão nº 691/05.6TTVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2009
I – Não basta o objecto prosseguido por uma pessoa colectiva para que lhe seja reconhecida a qualidade de pessoa colectiva de utilidade pública. II – Essa qualificação não é de carácter automático, antes resulta de específicas condições de atribuição e de reconhecimento pela entidade estadual competente (artºs 1º a 8º do Dec. Lei nº 460/77, de 7/11, alterado pelo DL nº 391/2007, de 1
... contra as doenças infecto-contagiosas e parasitaras da espécie bovina ... 7- A executada, na qualidade de Organização de Produtores ... a identificação e o rastreio da tuberculose bovina, brucelose bovina, leucose bovina enzoótica e brucelose dos pequenos ruminantes, de ... -
Portaria n.º 215/94, de 12 de Abril de 1994
... erradicação de determinadas zoonoses, em especial da tuberculose bovina, da brucelose bovina, da brucelose ovina e caprina e da raiva, e que é ...
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Portaria N.º 34/1980 de 6 de Maio
... Portaria Nº 34/1980 de 6 de Maio ... 1. A Brucelose constitui um dos maiores flagelos sanitários da Bovinicultura açoriana, ... Pelo exposto se concluirá que o combate à Brucelose bovina seja considerada uma acção prioritária a desenvolver pela Secretaria ...
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Acórdão nº 18/06.0 TAPNC.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... fazer o abate dos animais porque entretanto algumas ficaram com brucelose, é evidente que se suspeita que possa ser da invasão dos pastos por ... (…) soro reagentes à brucelose e quatro animais à leucose bovina enzoótica, tendo sido dado conhecimento à arguida R. que solicitou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... de animais das espécies bovina e suína ... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 1.º Objecto ... Artigo 28.º Regiões Autónomas ... Anexo A Tuberculose e brucelose ... Capítulo I Efectivo bovino oficialmente indemne de tuberculose ...
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Acórdão nº 00356/16.3BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
Tendo sido pedida, a título cautelar, a condenação da entidade demandada a decretar, provisoriamente, o levantamento de um sequestro de animais face ao abate total dos mesmos, nos termos dos artigos 2º, 10º, 11º e 15º do Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27.09, é de indeferir a providência logo pela falta do requisito do fumus boni iuris dado que o sequestro se extinguiu ipso facto com o abate dos...
... conjunto de medidas profilácticas com vista à erradicação da brucelose ... 6. Para o que interessa no presente caso, o artigo 11º define o que ... /2010 – “Planos de erradicação da Brucelose e da Tuberculose Bovina - proposta de abate total dos efectivos da Unidade Epidemiológica da Pena ... -
Portaria N.º 5/1996 de 25 de Janeiro
... ários aplicáveis aos planos de erradicação da tuberculose, brucelose e leucose, previstos na directiva 78/52/CEE, do Conselho, de 13 de ... 27 de Julho, aprovou um programa para a erradicação da brucelose bovina" para a Região Autónoma dos Açores; ... Considerando também ser priorit\xC3" ...
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Acórdão nº 18/06.0 TAPNC.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2010
1.O previsto no artigo 410.º, n.º 1, alínea a) do CPP emerge quando da factualidade vertida na decisão em recurso se colhe que faltam elementos que, podendo e devendo ser indagados, são necessários para se poder formular um juízo seguro de condenação ou de absolvição. 2.A conduta prevista no artigo 180º, nº1 do CP não é punível, nomeadamente, quando agente tiver fundamento sério para, em boa fé,
... fazer o abate dos animais porque entretanto algumas ficaram com brucelose, é evidente que se suspeita que possa ser da invasão dos pastos por ... (…) soro reagentes à brucelose e quatro animais à leucose bovina enzoótica, tendo sido dado conhecimento à arguida R. que solicitou ... -
Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... matéria de comércio in- tracomunitário de animais das espécies bovina e suína, constante do anexo I ao presente decreto -lei, do qual faz ... não castrados provenientes de um efectivo bovino indemne de brucelose e com mais de 12 meses de idade; ... g) Ser provenientes de um ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... tracomunitário de animais das espécies bovina e suína, ... constante do anexo I ao presente decreto-lei, do qual faz ... um efectivo bovino indemne de brucelose e com mais de ... 12 meses de idade; ... g) Ser provenientes de um ...
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Portaria N.º 34/1990 de 10 de Julho
... As medidas de combate às doenças da espécie bovina seguintes: ... -tuberculose; ... - brucelose; ... - mamites; ... -outras ...
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Acórdão nº 5896/01 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Abril de 2002
1. Os tributos denominados taxas de combate á peste suína africana bem como as taxas dos ruminantes na medida em que têm como contrapartida uma actividade desenvolvida pela Administração têm a natureza de taxa. 2. Porque tais taxas se destina à defesa sanitária dos animais da espécies discriminadas nos diplomas que as contemplam mas também ao pagamento de compensações aos produtores nacionais...
... em consequência de diagnóstico positivo de tuberculose e brucelose bovina e de brucelose ovina e caprina bem como ao pagamento dos encargos ... -
Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho de 1977
... DE JANEIRO I Identificação individual dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína, equina e asinina 1.' À Direcção-Geral dos ... 2 - Exigências sanitárias específicas: 2.1 - Brucelose. - Todos os reprodutores deverão apresentar espermoaglutinação e ...