banco comercial do atlantico
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 490 ACIB - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA ... 1 655 ACICB - ASSOC ... 435 ATLANTICO NORTE, LDA ... 1 300 ATLANTIS - CRISTAIS DE ... 9 190 BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME ... 7 803 BANCO ALIMENTAR ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... internacional nestas matérias e perito do Banco Mundial, Luís Constan- tino ... Procurava-se ... não só os valores de uso directo (comercial) dos produtos tradi- cionais da floresta como a ...
-
Acórdão nº 2815/2007-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2007
... O Banco [ ], por apenso à execução para pagamento de ... -se, porém, de saber se alguma razão comercial" justificava o penhor. Não é, portanto, question\xC3" ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , das taxas de juro directoras em 75 p.b., o Banco Central Europeu manteve, até Agosto de 2004, a ... profissional, a melhoria da eficiência comercial, a reestruturação financeira e a nova ...
-
Acórdão nº 5632/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2005 (caso NULL)
É oponível ao exequente que procedeu ao registo da penhora a aquisição de veículo automóvel validamente feita por terceiro / embargante, apesar de não registada, já que se encontram excluídos do âmbito do artº 5º do Código de Registo Predial os casos em que o direito em conflito com o direito não inscrito deriva de uma diligência judicial (seja ela arresto, penhora ou hipoteca judicial).
... enviou o cheque visado n° 6338 s/ o Banco Comercial Português - Atlântico no valor de ... -
Acórdão nº 08B3669 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2008
... as fracções autónomas e dando o uso comercial previsto ao Shopping, dentro dos prazos ... na janela do espaço ocupado pelo grupo BCP/Banco Português do Atlântico, numa altura de cerca de ...
-
Despacho n.º 1120/2000(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2000
... Decreto-Lei n.º 260/76, de 8 de Abril, ao Banco Nacional Ultramarino, de acordo com o artigo 1.º ... de 1989 a Outubro de 1993: director comercial - Potain Portugal, Equipamentos Construção, AS ...
-
Despacho n.º 7244/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003
... 2001 até Abril de 2002; Colaborou com o Banco Comercial Português no âmbito do contrato deste ...
-
Resolução N.º 92/1992 de 11 de Junho
... d) O Banco Comercial dos Açores disponibilizará 52 800 ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de evitar uma situação de recessão, o Banco do Japão decidiu, em meados de Março, proceder ... principalmente, da redução do défice comercial ... Espera-se que os resultados das contas ...
-
Acórdão nº 08P1971 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
... peças em ouro e outras com algum valor comercial que ali encontrasse, o arguido AA permaneceria no ... de cinco cêntimos; notas e moedas estas do Banco Central Europeu ... 49) Mais retirou dali um ...
-
Acórdão nº 08P2843 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2008
1 - Se num acórdão que procedeu a um cúmulo jurídico, além de se fixarem os factos provados respeitantes aos crimes em concurso com uma minúcia maior do que habitual, se estabelece com algum detalhe as regras a que deve obedecer, em geral, o pena do cúmulo, correspondente ao concurso de infracções, se determinam os limites da moldura penal abstracta em que se vai mover, se aprecia a ilicitude...
... Comercial Colombo em Lisboa, preencheu e entregou à Pull & ... no dia 25 de Maio de 2000 a uma agência do Banco Português do Atlântico onde procedeu à ... -
Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... de Incentivos a projectos de urbanismo comercial (URBCOM) ... 10.7.3.5 - Sistema de Incentivos a ... BANIF - Banco Internacional do Funchal ,S. A ... BCP - Banco ...
-
Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... ércio e à Cooperação Económica e Comercial e pelo Acordo sobre Comércio Livre e Matérias ... e empréstimos, incluindo empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) concedidos nos ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... considerado Best Reformer pelo relatrio do Banco Mundial sobre as condies para desenvolver ... de euros, em pro- jectos de urbanismo comercial e em novas reas como as da economia digital); no ...
-
Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... ércio e à Cooperação Económica e Comercial e pelo Acordo sobre Comércio Livre e Matérias ... e empréstimos, incluindo empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) concedidos nos ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 29/2010/A de 9 de Novembro
... ou indirectamente, na exploração comercial dos recursos biológicos marinhos ou que possam ... no número anterior integrarão o banco regional de dados para as pescas, gerido pela ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... ou indirectamente, na exploraçáo comercial dos recursos biológicos marinhos ou que possam ... no número anterior integraráo o banco regional de dados para as pescas, gerido pela ...
-
Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Sector Cooperativo, Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura e ... ê-la; Acompanhamento dos trabalhos que o Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ...
-
Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... Sector Cooperativo, Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura e ... ê-la; Acompanhamento dos trabalhos que o Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ...
-
Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Sector Cooperativo, Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura e ... ê-la; Acompanhamento dos trabalhos que o Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ...
-
Acórdão nº 08A1438 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008
... e aplicações financeiras depositadas no Banco Português do Atlântico, no Banco Espírito ... , duas fracções autónomas no Centro Comercial Astória, na Parede, Cascais; dois lotes de ...
-
Acórdão nº 73-A/1998.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... 12.000.000$00; Banca Comercial – Esc. 20.000.000$00; IVA – Esc. 3.000.000$00 ... 2.825.223$00; Banco Nacional Ultramarino – Esc. 3.258.572$00; Banco ...
-
Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... ércio e à Cooperação Económica e Comercial e pelo Acordo sobre Comércio Livre e Matérias ... e empréstimos, incluindo empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) concedidos nos ...
-
Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... através da rede de balcões do BANIF — Banco Internacional do Funchal e o segundo aos que ... Geral, pelo Millennium BCP e pelo Banco Comercial dos Açores aos pedidos de confirmação externa ...