autocarros usados
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Acórdão nº 12681/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2016
... á não aquela que não responde a cada um dos motivos, argumentos, usados pelo interveniente; (ii) saber se a Recorrida vinculou expressamente ao ... -de- ferro, sistemas automáticos, elétricos, tróleis ou autocarros, ou cabo, desde que o serviço seja prestado em condições de ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... a automóveis de passageiros, cabinas de camiões, camiões, autocarros" ou superfícies de madeira. Incluem quaisquer processos em que se proceda \xC3" ... ,5 Mg mas não vai além de 12 Mg; Os veículos N3 são os veículos usados no transporte de mercadorias e cujo peso máximo excede 12 g; e) ...
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Acórdão nº 6213/08.0TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – Ao Recorrente, quando os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas tenham sido gravados, caberá, sob pena de imediata rejeição do recurso na respectiva parte, indicar com exatidão as passagens da gravação em que se funda o seu recurso, sem prejuízo de poder proceder à transcrição dos excertos que considere relevantes (nº 2, a) do artº 640º do NCPC, que
... uma recta, constando uma igreja no local e um estacionamento de autocarros, o que permite dizer que se trata de local povoado e de fluência no ... ), que « ... face ao carácter aleatório de alguns dos factores usados nas fórmulas para cálculo dos danos patrimoniais futuros por ... -
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... ” e à expressão “vai ao [teu] escritório”, eram, por vezes, usados para informar os outros arguidos de que havia sido enviada informação ... das chegadas, imobilizando a viatura na zona da paragem dos autocarros ... (sessão 3655, Alvo 48878PM, transcrição a fls..307-308, e RDE de ... -
Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... inclui os veículos ligeiros, de mercadorias, tractores, autocarros" e barcos adquiridos pela Universidade do Algarve ... O custo de aquisiç\xC3" ... Universidade do Algarve, visto os bens estarem efectivamente a ser usados pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Asfalto em bidões ... Batata de semente ... Bidões vazios e usados ... Borracha sintética ... Caixas de cartão e cartolina (vazias) ... Autocarros ... Automóveis ligeiros de cilindrada inferior a 1300 cc ... Bebidas ...
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Aviso n.º 26241/2008, de 31 de Outubro de 2008
... - Para autocarros o valor foi obtido tendo por referência a média de km por ano e ... IP 1, IC 1, IC 2, IC 23, A 29, A 44 e Estradas Nacionais, devem ser usados os veículos do S. B. P. C. e os produtos devem ser fornecidos pela Brisa, ...
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Regulamento n.º 97/2007, de 31 de Maio de 2007
... exclusivamente ao transporte de carga); c) Mistos (os que podem ser usados indistintamente no transporte de passageiros e carga); d) Especiais (os ... a) Autocarros - E 0,50 por quilómetro; b) Outras viaturas - E 0,35 por quilómetro; c) ...
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Acórdão nº 6020/07.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... de circulação em que seguia o Autor e, antes da paragem de autocarros", em frente à entrada do E………., há duas vias de circulação rodovi\xC3" ... e pode ser constado através de qualquer catálogo de veículos usados, o valor comercial dos veículos usados é aferido, sobretudo, pelo ano da ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... 2.4 - Dimensionamento de paragens de autocarros: ... 2.4.1 - As paragens de autocarros devem ser localizadas tendo em ... , escoras, ancoragens, pregagens e elementos verticais eventualmente usados na contençáo, tendo em atençáo o seu carácter temporário ou ...
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Acórdão nº 0743248 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2007
A Lei nº 28/2006 não descriminalizou as condutas integradoras da previsão da alínea c) do nº 1 do art. 220º do Código Penal na parte referente a utilização de meio de transporte.
... do sistema de transporte colectivo de passageiros, em comboios, autocarros, troleicarros, carros eléctricos, transportes fluviais, ferroviários, ... de burla para obtenção de serviços de transporte, quando sejam usados transportes colectivos de passageiros (todos os enunciados no artigo 7.° ... -
Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... de duas centenas de indicadores de destino (painéis) para autocarros; ... Ecogen: colocaçáo em serviço da primeira instalaçáo de micro ... Alguns instrumentos financeiros sáo usados pelo Grupo para reduzir estes riscos. Porém, o Grupo náo utiliza ...
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Acórdão nº 01112/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2005
I - Incorre no vício de violação de lei, a deliberação camarária que, ignorando os pareceres emitidos pelas entidades consultadas em pedido de informação prévia formulado nos termos do DL 445/91, que apontavam para o indeferimento do pedido, com fundamento na alínea d) do n.º 1 do art.º 63, concluiu no sentido do deferimento sem adiantar quaisquer razões factuais ou jurídicas - que suportassem...
... , em aço galvanizado e alumínios, para serviço de recolha de autocarros no terreno confinante, a Norte, com o prédio da recorrente onde se situa ... e pedreiras, evacuação e acumulação de resíduos e materiais usados e o corte maciço do arvoredo.") Mas a aplicação desta norma não deve ... -
Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... 6 - Dimensionamento de paragens de autocarros a) As paragens de autocarros devem ser localizadas tendo em conta a ... 3 - É proibida a descarga de óleos usados" no solo, nas águas ou nos esgotos ... 4 - É proibida a eliminaçáo de \xC3" ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... (transeunte que se encontrava junto à paragem de autocarros, na avenida marginal, em Viana do Castelo, e que testemunhou a passagem da ... 2. A análise dos registos respeitantes aos telemóveis usados por Camilo e pela irmã (cfr. análise de apensos relativos às ... -
Edital n.º 292/2007, de 17 de Abril de 2007
... , dos estabelecimentos de ensino, das estaçóes e paragens de autocarros, dos monumentos e dos estabelecimentos comerciais fixos, onde se pratique ... a) A apreensáo, a favor do município, de quaisquer objectos usados no exercício da actividade de venda ambulante incluindo veículos, ...
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Regulamento 50-D/2007, de 30 de Março de 2007
... saúde, estabelecimentos de ensino, de estaçóes e paragens de autocarros, dos monumentos e outras edificaçóes consideradas de interesse público; ... à retirada e desmontagem diária de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo municipal que permita a sua ...
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Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... A utensílios ou veículos usados no transporte ou no exercício de profissáo, comércio ou indústria na ... Taxa de aluguer de viaturas propriedade do município: ... 1 - Autocarros, por km ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... 4 -- Nos casos em que sejam usados" tapumes como suportes de publicidade, deve ter -se em conta a sua integra\xC3" ... dimensionamen- tos, cor e locais de cargas e / ou Paragem de autocarros para tomada e largada de passageiros; -- Planta de conjunto com legenda ...
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Decreto-Lei n.º 176/85, de 22 de Maio de 1985
... usados, de que o viajante possa ter necessidade para seu uso próprio durante a ... ço nos transportes rodoviários de mercadorias e nos comboios e autocarros das linhas internacionais, o pessoal de voo das companhias de navegação ...
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Edital n.º 464/2006, de 22 de Novembro de 2006
... , dos estabelecimentos de ensino, das estaçóes e paragens de autocarros, dos monumentos e dos estabelecimentos comerciais fixos, onde se pratique ... a) A apreensáo, a favor do município, de quaisquer objectos usados no exercício da actividade de venda ambulante incluindo veículos, ...
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Acórdão nº 6020/07.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... de circulação em que seguia o Autor e, antes da paragem de autocarros", em frente à entrada do E………., há duas vias de circulação rodovi\xC3" ... e pode ser constado através de qualquer catálogo de veículos usados, o valor comercial dos veículos usados é aferido, sobretudo, pelo ano da ...
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Acórdão nº 6020/07.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... de circulação em que seguia o Autor e, antes da paragem de autocarros", em frente à entrada do E………., há duas vias de circulação rodovi\xC3" ... e pode ser constado através de qualquer catálogo de veículos usados, o valor comercial dos veículos usados é aferido, sobretudo, pelo ano da ...
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Acórdão nº 6020/07.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... de circulação em que seguia o Autor e, antes da paragem de autocarros", em frente à entrada do E………., há duas vias de circulação rodovi\xC3" ... e pode ser constado através de qualquer catálogo de veículos usados, o valor comercial dos veículos usados é aferido, sobretudo, pelo ano da ...
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Acórdão nº 6020/07.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... de circulação em que seguia o Autor e, antes da paragem de autocarros", em frente à entrada do E………., há duas vias de circulação rodovi\xC3" ... e pode ser constado através de qualquer catálogo de veículos usados, o valor comercial dos veículos usados é aferido, sobretudo, pelo ano da ...