alvará transporte
3124 resultados para alvará transporte
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Anúncio de concurso urgente n.º 248/2017
... , elaborada de acordo com o Anexo III deste Programa;4) Cópia do alvará da licença para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 41.º Uso, porte e transporte" ... Artigo 42.º Uso de armas de fogo ... Artigo 43.º Segurança no domic\xC3" ... alvará" ... Artigo 50.º Cassação do alvará ... Artigo 50.º-A Comércio electr\xC3" ...
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Regulamento n.º 66/2019
... às operações de carga e descarga, as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte ... interessado à entidade competente, para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença em táxi e o alvará ou a respetiva cópia certificada ...
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n.º 9235/2022
... serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário (nacional ou ...
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Deliberação n.º 420-A/2020
... e emitir pareceres técnicos;h) Licenciar veículo para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais de circulação de ... alvará", ou licença comunitária para os transportes públicos em veículos autom\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8137/2020
... de motorista emitido pelo IMTT a afetar à zona que concorre;4 - Álvará emitido pelo IMTT referente ao licenciamento da atividade;5 - Licença de transporte de crianças emitidas pelo IMTT referente ao veículo a afetar à zona que ...
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Aviso n.º 12253/2017
Aviso n.º 12253/2017 Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi ... Transportador ou transportadora em táxi - entidade habilitada com alvará para o exercício em atividade de transportes em táxi. Capítulo II ...
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Regulamento n.º 184/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento Interface Intermodal de Transporte de São Pedro do Sul. Regulamento Interface Intermodal de Transporte de ... alvará ou licença comunitária para o exercício da atividade de transporte ...
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Portaria n.º 224/2017
... , e Lei n.º 50/2013, de 24 de julho, fez depender a emissão de um alvará, para o exercício da atividade de armeiro, das condições de segurança ... Transporte, Guarda de Armas e Munições, adiante designado por Regulamento, ...
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Edital n.º 893/2017
... ária de 29 de junho de 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros/Táxi ... retribuição; c) Transportador em táxi: empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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n.º 16805/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Transporte e Destino Final de Resíduos de ETAR pequenas para ... Descrição sucinta ... Alvará(s) da empresa(s) concorrente(s) ... Descrição: ... Transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 5741/2017
... do Registo Comercial correspondente;c) Comprovativo de que possui alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ...
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Portaria n.º 2/2022
... zação do transporte público, através do reforço da oferta, do aumento do conforto e da ... da operação de transporte público coletivo de passageiros (Alvará ... ou Licença Comunitária) emitido pela autoridade pública competente ...
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Edital n.º 326/2017
... de 22 de março de 2017, aprovar o projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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Edital n.º 743/2017
... ordinária de 09 de setembro de 2017, aprovar o Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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Portaria n.º 2/2022
... á um impacto muito relevante na promoção da utili- zação do transporte público, através do reforço da oferta, do aumento do conforto e da ... da operação de transporte público coletivo de passageiros (Alvará ou Licença Comunitária) emitido pela autoridade pública competente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 40/2012/M, de 27 de Dezembro de 2012
... ÇO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO REGIONAL DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS. O Decreto Legislativo Regional nº 10/2009/M, ... Artigo 13º […] 1 - Os pedidos de renovação de alvará devem ser re- queridos na DRTT com a antecedência mínima de 30 dias ...
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n.º 2136/2023
... N.º 2136 13 de fevereiro de 2023 Pág. 2 ... Alvará, licenças, certificações e seguros ... Descrição: ... Alvará da resa relativo ao transporte coletivo de crianças, licenças dos veículos, ... certificação dos ...
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null n.º 7455/2023
... Descrição: ... Alvará de licenciamento na atividade de transporte coletivo de crianças, quando ...
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null n.º 6833/2023
... Descrição: ... Alvará adequado p/prestação serviços objeto presente procedimento-transporte ...
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n.º 10544/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Transporte e Destino Final de Resíduos de ETAR Pequenas para ... Descrição sucinta ... Alvará(s) da empresa(s) concorrente(s) Descrição: ... Descrição: ...
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Regulamento n.º 592/2016
... Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... é comunicada pelo MB, ao IMT para efeitos de averbamento no alvará. 3 - O MB dará ainda conhecimento às organizações profissionais do ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... , quanto à empresa de trabalho temporário, o número e a data do alvará da respectiva licença; b) Motivo justificativo do recurso ao trabalho ... , sapadores bombeiros ou protecção civil; iv) Produção, transporte ou distribuição de gás, água, electricidade, recolha de lixo ou ...
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Lei n.º 50/2019
... 4 - ... a) A venda, a aquisição, a detenção e o transporte devidamente justificados, de espadas, sabres, espadins, baionetas e outras ... Artigo 48.º [ ... ] 1 - ... a) Alvará de armeiro do tipo 1, para o fabrico, montagem, reparação e ...
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n.º 1923/2023
... transporte e envio a destino final de resíduos produzidos nas infraestruturas da ... Descrição: ... a) Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...