alvará transporte
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Anúncio de procedimento n.º 10863/2017
... ter ocorrido a sua reabilitação;c) Cópia da Autorização /Alvará de Licença da Atividade de Transporte de Resíduos;d) Cópia da ...
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Anúncio de procedimento n.º 1745/2018
... conformidade com a norma EN13508.Declaração de que é titular de alvará para exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadoria por ...
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Decreto-Lei n.º 140/2019
... condições de acesso e de exploração de serviço público de transporte de passageiros expresso. O Programa do XXI Governo Constitucional ... situação fiscal e contributiva regularizada; b) Ser titular de alvará ou licença comunitária para o transporte de passageiros em veículos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3796/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará para o exercício da atividade de transporte coletivo de crianças, nos ...
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Regulamento n.º 572/2016
... do setor, foi aprovado o Projeto de Regulamento Municipal de Transporte em Táxi, cujo respetivo Regulamento é agora publicado ao abrigo do ... , cooperativas ou empresários em nome individual habilitados com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. Capítulo II ...
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Anúncio de procedimento n.º 5722/2020
... ção sucinta do objeto do contrato: Serviços de recolha, transporte e destino final de lamas de ETAR (LER 190805) produzidas nas instalações ... legalmente exigida para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
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Anúncio de procedimento n.º 10760/2020
... ção sucinta do objeto do contrato: Serviços de recolha, transporte e destino final de lamas de ETAR (LER 190805) produzidas nas instalações ... legalmente exigida para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
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Anúncio de procedimento n.º 7573/2018
... de Serviços compreende o seguinte:- Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino adequado dos Gradados, Areias e Gorduras produzidos na Estação ... 5 desetembro, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de janeiro;- Alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
... compostos por:a) Aluguer de contentores para acondicionamento e transporte dos resíduos (gradados e areias, óleos e gorduras e lamas) para destino ... Alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3487/2018
... de Serviços compreende o seguinte:- Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino adequado dos Gradados, Areias e Gorduras produzidos na Estação ... de setembro, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de janeiro;- Alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... Em sétimo lugar, em matéria de transporte de resíduos, é introduzida a guia de acompanhamento de resíduos elec- ... licenciadora no prazo máximo de seis meses após emissão do alvará, aplicando -se, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo ...
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null n.º 10749/2022
... Alvará imitido pelo IMT ... Descrição: ... Alvará para transporte colectivo de ...
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Regulamento n.º 630/2022
... Regulamento n.º 630/2022 ... Sumário: Regulamento do Transporte" Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de ... Passageiros \xE2\x80" ... c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de ... transporte em táxi ... N.º 133 ...
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Anúncio de procedimento n.º 8067/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviço de Transporte de Estudantes da Faculdade de Ciências da SaúdeDescrição sucinta do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará ou licença comunitária Descrição:Comprovativo que o concorrente é ...
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Anúncio de procedimento n.º 13453/2021
... ção do contrato: CP N.º 1/2021 - Aquisição de Serviços de Transporte de Estudantes da Faculdade de Ciências da SaúdeDescrição sucinta do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará ou licença comunitáriaDescrição:Comprovativo que o concorrente é ...
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Anúncio de procedimento n.º 12342/2021
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de transporte de formandos que frequentam as instalações da ATEC em Quinta do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMTDescrição:Alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade e ...
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n.º 13276/2022
... TRANSPORTE" E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) ... Descriç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4164/2024
... transporte de crianças para os programas educativos dinamizados pelo Departamento de ... ção para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará emitido pelo IMTT para o transporte de crianças ...
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Anúncio de procedimento n.º 7464/2020
... ça para realização de operações de gestão de resíduos e alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8242/2018
... tratamento de águas residuais urbanas (LER: 190805); - Cópia do alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de ...
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Anúncio de procedimento n.º 14697/2020
... ção do contrato: Prestação de Serviços de recolha, transporte e gestão de resíduos da ETAR de PenicheDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 960/2017
... Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário ...
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Anúncio de procedimento n.º 198/2017
... Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário ...
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Anúncio de procedimento n.º 1059/2017
... de habilitação previstos no nº 1 art.º 81º do CCP.2 - Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário ...
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Anúncio de procedimento n.º 3272/2017
... - Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário ...