Anúncio de procedimento n.º 8242/2018
| Data de publicação | 08 Outubro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Águas do Centro Litoral, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.
NIPC: 513606181
Endereço: ETA da Boavista
Avenida Dr Luís Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Gestão de lamas desidratadas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Gestão de lamas desidratadas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1844717.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/754/2018/DAR
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença e Alvará
Descrição:
- Cópia da licença para realização de operações de gestão de resíduos, em conformidade com o previsto no artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, e Portaria n.º 50/2007, de 9 de janeiro, sendo que no caso de possuírem licença de armazenamento temporário deverão apresentar licença da operação de valorização/deposição em destino final de lamas do tratamento de águas residuais urbanas (LER: 190805);
- Cópia do alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do mesmo diploma.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 -...
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