Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores.
..., complementando a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das águas... de espécies de água salgada, salobra ou doce, que seja adequado às condições naturais existe...-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, e nas Leis n.os 54/2005, de 15 de Novembro, e 58/2005, de 29 ...
Nas aguas interiores do Pais, a pesca com linha de mão flutuante não pode praticar-se nas epocas de defeso fixadas nos ns. 1, 2 e 3 do artigo 43 do Regulamento de 20 de Abril de 1893, mesmo aos domingos e feriados.
... peixes que vivem, alternadamente, na agua doce e na agua salgada. E certo que, logo a seguir, o a... prejuizo daqueles defesos estabelecidos nas leis anteriores e nomeadamente no paragrafo 2 do artigo...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 100/2005, de 23 de Junho, 129/2006, de 7 de J... influenciadas pelo curso de água doce;. l) «Águas interiores» todas as águas superfi...aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto L...
Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98 , de 10 de Julho Resumo em linguagem clara
... dos mesmos ocorreu em embarcações da pesca. A insuficiente preparação dos trabalhadores do..., de 10 de Julho, alterado pelos Decretos -Leis n.º s 271/2001, de 13 de Outubro, e 138/2002, d... dispositivos utilizados para colocar na água as embarcações de sobrevivência ou de socorro ... mais de 5 % depois de uma imersão em água doce durante 24 horas. 5 -- . . . . . . . . . . . . . ....
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 100/2005, de 23 de Junho, 129/2006, de 7 de J... influenciadas pelo curso de água doce;. l) «Águas interiores» todas as águas superfi...aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto L...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 100/2005, de 23 de Junho, 129/2006, de 7 de J... influenciadas pelo curso de água doce;. l) «Águas interiores» todas as águas superfi...aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto L...
CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros -Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado CCTentre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado Número 18
... ou fiscalização do cumprimento das leis do trabalho;. f) Não negociar por conta própria ... diariamente os níveis do óleo e da água. Motorista de pesados. - É o trabalhador que, pos..., Agências de Viagens, Transitários e Pesca; Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros ..., emprata-os, guarnece-os e confecciona os doces destinados às refeições, quando não haja pa...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 100/2005, de 23 de Junho, 129/2006, de 7 de J... influenciadas pelo curso de água doce;. l) «Águas interiores» todas as águas superfi...aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto L...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares
... as alterações introduzidas pelos Decretos -Leis n. os 100/2005, de 23 de Junho, 129/2006, de 7 d... influenciadas pelo curso de água doce;. l) «Águas interiores» todas as águas superfi... menos uma época balnear completa; aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 100/2005, de 23 de Junho, 129/2006, de 7 de J... influenciadas pelo curso de água doce;. l) «Águas interiores» todas as águas superfi...aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto L...
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