açores língua oficial
-
Regulamento n.º 347/2018
... e apoio à coprodução com países de língua portuguesa - Anexos X e XI; iv) Apoio à ... cinematográficos com países de língua oficial portuguesa. 2.2 - São admissíveis os projetos ... do concurso) e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e as sessões decorram em concelhos ...
-
Regulamento n.º 347/2018
... e apoio à coprodução com países de língua portuguesa - Anexos X e XI; iv) Apoio à ... cinematográficos com países de língua oficial portuguesa. 2.2 - São admissíveis os projetos ... do concurso) e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e as sessões decorram em concelhos ...
-
Portaria n.º 1122/2021 de 16 de julho de 2021
... entre o Governo dos Aores e a Escola Oficial Portuguesa Clube Vasco da Gama, instituio sediada ...
-
Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
Zona Açores regional ... 19,50 13,50 ... publicados na 2.ª série do Jornal Oficial ... 6 - Os contratos -programa seráo ... países da Uniáo Europeia, países de língua portuguesa e comunidades açorianas estabelecidas ...
-
Decreto-Lei n.º 58/2017
... ção; g) Indicar no ascensor, em língua facilmente compreensível pelos utilizadores ... ências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), estão conformes com ... decreto-lei nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
-
Despacho n.º 156/2018 de 18 de janeiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... Internacional de Medicina Veterinária em Língua Portugu esa Ponta Delgada/2006 - I Curso de ...
-
Deliberação n.º 67/2018
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022, aprovadas pelo Conselho; ... países, em particular dos países de língua portuguesa, quer a nível bilateral quer no ... Serviço Regional de Estatística dos Açores O planeamento do Serviço Regional de ...
-
Deliberação n.º 67/2018
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022, aprovadas pelo Conselho; ... países, em particular dos países de língua portuguesa, quer a nível bilateral quer no ... Serviço Regional de Estatística dos Açores O planeamento do Serviço Regional de ...
- Despacho n.º 1154/2019 de 2 de agosto de 2019
-
Lei n.º 75-C/2020
... que respeita às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações ... com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com a República ...
-
Relatório n.º 6/2023
... de Atividades da Secção Regional dos Açores” ... “Relatório de Atividades da Secção ... de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), organizado pelo ... de língua oficial portuguesa, enquanto Centro de Estudos e ...
-
Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... são, obrigatoriamente, realizados em língua portuguesa, à exceção das provas de línguas ... finais nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em simultâneo na Região Autónoma dos Açores e nos diferentes países onde se realizam, pelo ...
-
Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... decreto-lei; l) Indicar no produto, em língua facilmente compreensível pelos utilizadores ... ências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). Artigo 14.º ... decreto-lei nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
- Despacho n.º 1801/2022 de 5 de setembro de 2022
- Despacho n.º 911/2019 de 24 de junho de 2019
- Portaria n.º 2/2022 de 17 de janeiro de 2022
- Despacho n.º 1454/2023 de 18 de agosto de 2023
-
Deliberação n.º 1294/2020
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022, aprovadas pelo CSE, nas quais ... , do Serviço Regional de Estatística dos Açores e da Direção Regional de Estatística da ... países, em particular dos países de língua portuguesa, quer a nível bilateral, quer no ...
-
Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... como sobre o exame nacional de Português Língua Segunda, baseado no programa desta disciplina, ... finais nacionais corresponde à hora oficial de Portugal continental, decorrendo as mesmas em simultâneo na Região Autónoma dos Açores e nos diferentes países onde se realizam, pelo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... das atividades em cada uma das ilhas dos Açores e dentro das diferentes tipologias. Nos termos ... publicados na 2.ª série do Jornal Oficial. 6 - Os contratos-programa serão ... países da União Europeia, países de língua portuguesa e comunidades açorianas estabelecidas ...
-
Lei n.º 56/2020
... 2 - Os documentos escritos em língua estrangeira só podem ser aceites quando ... e os das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, entre os portos destas e entre os ... países europeus ou de países de língua oficial portuguesa. 2 - Em casos especiais devidamente ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... k) Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores ... Artigo 2.º ... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa insulares e os países de ...
-
Portaria n.º 761/2018 de 17 de maio de 2018
... DOS AORES GABINETE DE EDIO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ...
-
Portaria N.º 79/2009 de 25 de Setembro
... e a composição da Secção Regional dos Açores da Unidade de Gestão do PROPESCAS, nos termos do ... n.º 119/2009, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 18 de 27 de Janeiro, o seguinte: ... no âmbito da Conferência dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no domínio da investigação ...
-
Despacho n.º 2119/2020 de 24 de dezembro de 2020
... 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... tema "Práticas Inovadoras no Ensino da Língua inglesa"; Apresentação pública sobre o ...