Acompanhamento de cônjuge
- Despacho (extrato) n.º 10051/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série II de 2015-09-04
- Despacho (extrato) n.º 9427/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série II de 2015-08-19
- Aviso (extrato) n.º 7521/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07
- Deliberação (extrato) n.º 1485/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-27
- Despacho n.º 11669/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19
- Despacho n.º 12124/2015 - Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
- Despacho (extrato) n.º 8135/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-27
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Aviso (extracto) n.º 22189/2008, de 20 de Agosto de 2008
... Costa Rijo, após o termo da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro. 12 de Agosto 2008. - O Presidente da ...
- Despacho n.º 11045/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
- Aviso (extrato) n.º 6667/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
...cônjuge do adoptante, é competente a lei nacional comum dos cônjuges e, na falta ... nos artigos anteriores, salvo se a sentença que decretou o acompanhamento dispuser de outro modo. 5 - Quando tenha sido instituído o regime de ...
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Despacho (extracto) n.º 377/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... - concedida a prorrogaçáo da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, pelo período de mais dois anos, com ...
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Deliberação (extracto) n.º 2215/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Cível de Lisboa - concedida licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, por um período de um ano, mantendo ...
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Despacho (extracto) n.º 27854/2008, de 30 de Outubro de 2008
...serviço da situaçáo de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, com efeitos a partir da data da ...
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Acórdão nº 12404/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2016
I- Para os efeitos previstos no n.º 7 do artigo 5º do DL 229/2005, na contagem do tempo de serviço prestado a partir de 1 de setembro de 2006 apenas são considerados os períodos correspondentes ao exercício efetivo de funções docentes em regime de monodocência, incluindo o tempo de exercício de cargos de direção executiva em escolas ou agrupamentos de escolas públicas, não se considerando...
...; b) Licença sem vencimento por um ano; c) Licença para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro; d) Licença sem vencimento de longa duração; ... -
Aviso n.º 20762/2008, de 24 de Julho de 2008
....2008, foi deferido o pedido de licença sem vencimento para acompanhamento do respectivo cônjuge colocado no estrangeiro ao abrigo dos artigos 84. e ...
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Despacho (extracto) n.º 18759/2008, de 14 de Julho de 2008
... da República - concedida licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, com efeitos a 1 de Agosto de 2008. 7 ...
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Deliberação (extracto) n.º 553/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
..., foi autorizado o regresso da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, a Helena Isabel Borges Manuel, ...
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Despacho (extracto) 17342/2007, de 06 de Agosto de 2007
... de passagem à situaçáo de licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, com efeitos a 4 de Junho de 2007. 28 ...
- Aviso n.º 22852/2008, de 01 de Setembro de 2008
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Acórdão nº 289/21.1T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022
I - A legitimidade ativa para requerer o acompanhamento, radica no próprio beneficiário e no Ministério Público, sem qualquer restrição; a legitimidade ad causam do cônjuge, do unido de facto ou do parente sucessível necessita de ser integrada por um ato autorizativo do beneficiário. II - Obtida essa autorização por qualquer destes últimos, dá-se um fenómeno, não de representação, mas de...
... .., Juízo Local Cível .., Juiz .., contra BB, acção de acompanhamento de maiores, com processo especial, pedindo: a) O suprimento da ... requerido pelo próprio ou, mediante autorização deste, pelo cônjuge, pelo unido de facto, por qualquer parente sucessível ou, ... -
Aviso (extracto) n.º 26057/2008, de 30 de Outubro de 2008
... de Lisboa, foi autorizada a licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro por cinco anos de Maria Borivovna ...
- Despacho (extracto) n.º 22911/2008, de 09 de Setembro de 2008
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Acórdão nº 1386/21.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2022
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº1 do art. 615º do C.P.Civil de 2013, que é aplicável aos despachos ex vi do nº3 do art. 613º/3 do mesmo diploma legal, respeita apenas à falta absoluta de fundamentação (que pode reportar-se apenas aos fundamentos de facto ou apenas aos fundamentos de direito). Outra situação é a motivação ou fundamentação da sentença (ou do despacho)
...B. intentou a presente acção especial de acompanhamento de maior contra M. L. , pedindo que seja «decretado o Acompanhamento de ... é requerido pelo próprio ou, mediante autorização deste, pelo cônjuge, pelo unido de facto, por qualquer parente sucessível ou, ... -
Despacho (extracto) 19762/2006, de 28 de Setembro de 2006
... da Natureza, o início de uma licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro pelo período de três anos, nos ...