acidentes trabalho na construção civil
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... , no serviço de ambulâncias e proteção civil; c) Carreira de assistente operacional, nas ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Aviso n.º 1285/2023
... Caraterização do posto ... de trabalho de origem ... Caraterização do posto ... de ... caso de avarias maiores ou acidentes, as ... providências necessárias com vista à ... Técnico Superior (Engenharia Civil) — Elabora- ... ção de informação e ... construção; conceção e realização de proje- ... tos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... trabalho e ambiente ... N.º 109 6 de junho de 2023 ... v) Assegurar a gestão do pessoal militar e civil que integra as unidades, estabelecimentos ... e ... âmbito da conceção, obtenção, construção, modificação, ... manutenção e demolição ... atuação do Gabinete de Prevenção de Acidentes Aéreos; ... o) Presidir ao Grupo Permanente de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes" de ... trabalho, tendo como principal campo de ac\xC3" ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das respetivas ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... , no entanto, ultrapassar o término do ano civil. 4 - Excepcionam-se do número anterior os ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das respetivas ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de acão ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...