acidentes trabalho na construção civil

4130 resultados para acidentes trabalho na construção civil

  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... de economias nacionais e, mesmo, certos acidentes de natureza meteorológica, repercutiram-se de ... pelo comportamento da FBCF em construção, refletindo o investimento público e algumas ... Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, mas mantiveram ... ção, sobretudo no ramo da Construção Civil, depois da forte crise de investimento ocorrida ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
    ... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Edital n.º 442/2017
    ... b) Anexos - construção destinada ao uso complementar da construção ... e outro mais elevada; o) Obra - todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... ções ou de quaisquer obras de construção civil, a reconstrução, ampliação, alteração, ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho e apólice de seguro de ...
  • Aviso n.º 597/2021
    ... civil, alterando a Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro ... e necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... h) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... prévios, anteprojetos e projetos de construção ou reabilitação de edificações, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ... atividades da limpeza urbana e proteção civil; b) Carreira de assistente técnico, nas ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2023 de 5 de abril de 2023
    ... e Turismo dos Açores (Setores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas ... Cláusula 39.ª Acidentes de trabalho As empresas são obrigadas, nos ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
    ... íodo de férias retribu ídas em cada ano civil. 2 - O direito a férias reporta-se ... êm ainda direito a um seguro de acidentes pessoais cobri ndo o risco de morte e de ... Acompanha a fase de construção, arranque e exploração dos no vos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, e doenças profissionais, tendo como ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... trabalho e ambiente ... N.º 109 6 de junho de 2023 ... v) Assegurar a gestão do pessoal militar e civil que integra as unidades, estabelecimentos ... e ... âmbito da conceção, obtenção, construção, modificação, ... manutenção e demolição ... atuação do Gabinete de Prevenção de Acidentes Aéreos; ... o) Presidir ao Grupo Permanente de ...
  • Aviso n.º 1285/2023
    ... Caraterização do posto ... de trabalho de origem ... Caraterização do posto ... de ... caso de avarias maiores ou acidentes, as ... providências necessárias com vista à ... Técnico Superior (Engenharia Civil) — Elabora- ... ção de informação e ... construção; conceção e realização de proje- ... tos de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
    ... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
    ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de Ação ... prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das respetivas ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT