acidentes trabalho na construção civil
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de Acão ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de Acão ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de acão ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2021 de 20 de abril de 2021
... e Turismo dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas ... Cláusula 39.ª Acidentes de trabalho As empresas são obrigadas, nos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
...º 2 da cláusula 14.ª aplicar-se-á no ano civil de entrada em vigor do presente ACEP. 3 - Sem ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
...º 2 da cláusula 14.ª aplicar-se-á no ano civil de entrada em vigor do presente ACEP. 3 - Sem ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
...º 2 da cláusula 14.ª aplicar-se-á no ano civil de entrada em vigor do presente ACEP. 3 - Sem ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
...ão Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas ... Cláusula 39.ª Acidentes de trabalho As empresas são obrigadas, nos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Despacho n.º 8499/2018
...ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ...; 1.11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 1.12 - Regimento de Sapadores Bombeiros; 1.13 - ...ão, bem como monitorizar as obras de construção, valorização ou conservação, através da ... de trabalho; h) Analisar causas dos acidentes de trabalho e promover medidas corretivas, ...