acidentes trabalho na construção civil
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ... ; 1.11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 1.12 - Regimento de Sapadores Bombeiros; 1.13 - ... ão, bem como monitorizar as obras de construção, valorização ou conservação, através da ... de trabalho; h) Analisar causas dos acidentes de trabalho e promover medidas corretivas, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Despacho n.º 908/2018
... ção; c) Gabinete Municipal de Proteção Civil; d) Gabinete Médico-Veterinário Municipal. 2 - ... ; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... Construção; 10.5 - Serviço de Logística; 10.6 - Serviço ... e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, ... tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Despacho n.º 11330/2017
... de Vida; Qualificação Humana; A Construção" da Nossa Casa; Concelho com Mais Crescimento Econ\xC3" ... o seu saber acumulado numa lógica de trabalho em rede com as restantes equipas orgânicas e ... 8 - Em relação às áreas da Proteção Civil, da Educação e da Higiene e Segurança no ... ções, desabamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; c) Socorrer ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Edital n.º 796/2017
... trabalho, acelerando a retoma do crescimento. Assim, ... edificação, contígua ou não, à construção principal, destinada a um uso complementar e/ou ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; vi) Títulos habilitantes para o ... montantes dos seguros de responsabilidade civil previstos na legislação específica relativos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Trabalho Atividades da IRT, em particular na área da ... municipais de aquisição/construção/grande reparação de edifícios sede de juntas ... de pesca do Topo Empreitada de construção civil e prestação de serviços de planeamento, ... para a temática da prevenção dos acidentes rodoviários e para a adoção de comportamentos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...