vendas online
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Acórdão nº 22640/18.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... ” como sendo pacotes de serviços que podem também incluir vendas obrigatórias (“tied packages”) composta por um serviço ou vários ... 43. Tendo sido efetuada a reclamação no Livro de reclamações online, ao qual a Ré deu resposta, tendo, inclusive, para minimizar a ...
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Acórdão nº 16107/21.8YIPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... justifica (…) que não os configuremos como verdadeiras compras e vendas, parecendo antes tratar-se de contratos atípicos, ainda que afins da ... de março – uma primeira leitura e notas práticas” (in Julgar Online, Março de 2020, pág. 6), o art.º 7º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... Ter- ritorial (SRIT) e das plataformas de informação e serviços online do Governo Regional, assegurando a participação dos cidadãos e das ... A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007, de 04 de Abril de 2007
... De destacar ainda a importncia de oportunidades de vendas cruzadas (cross-selling) com as regies de Lisboa e Porto e Norte para ... e servios - maior eficincia de gesto e acesso a plataformas online ... IV - A execuo com sucesso das linhas de orientao estratgica exige ...
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Acórdão nº 00881/12.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2012
... são também públicos, podendo inclusivamente ser consultados online, com muita facilidade (os horários dos Continentes em ... comerciais independentemente da respectiva área contínua de vendas ou de se localizarem em “Centros Comerciais”, ou “conjuntos ...
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Acórdão nº 8361/2008-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
... Além disso, na mesma edição dedicada ao voto online o CM formulava a seguinte questão: A: é eticamente aceitável a reforma ... ácter sancionatório ,censurando-se a intenção de maximizar as vendas à custa de uma figura pública, que se pretendeu ofender, com recurso à ...
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Aviso (extracto) 12640/2006, de 27 de Novembro de 2006
... formas previstas no CPPT; e) Aceitao de propostas e deciso sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no respectivo Cdigo; f) Todos os ... no sentido da execuo atempada das compensaes de crditos online dos impostos informatizados e centralizados, por conta das respectivas ...
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Despacho (extracto) 13870/2006, de 03 de Julho de 2006
... pagamento em prestaes, pedido de apreciao de garantias, marcao de vendas, abertura de propostas, fixao de valores de venda e nomeao de negociadores ... Decreto- Lei n.o 147/2003, de 11 de Julho; l) Promover a restituio online dos impostos informatizados que digam respeito seco; ... m) Exercer a aco ...
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Aviso (extracto) 8413/2006, de 14 de Agosto de 2006
... formas previstas no CPPT; e) Aceitao de propostas e deciso sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no respectivo cdigo; f) Todos os ... no sentido da execuo atempada das compensaes de crditos online dos impostos informatizados e centralizados por conta das respectivas ...
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Aviso (extracto) 12381/2006, de 21 de Novembro de 2006
... formas previstas no CPPT; e) Aceitao de propostas e deciso sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no respectivo cdigo; f) Todos os ... no sentido da execuo atempada das compensaes de crditos online dos impostos informatizados e centralizados por conta das respectivas ...
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Despacho (extracto) 17272/2006, de 28 de Agosto de 2006
... e de Processo Tributrio; e) Aceitao de propostas e deciso sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no respectivo Cdigo; f) Todos os ... no sentido da execuo atempada das compensaes de crditos online dos impostos informatizados e centralizados, por conta das respectivas ...
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Resolução n.º 190/2005, de 16 de Dezembro de 2005
... para pelo menos 25% da população; Assegurar a disponibilização online de todos os serviços públicos básicos ... Adicionalmente, estas metas ... sentido de complementar a oferta tradicional com novos serviços (vendas, cobrança de facturas e carregamentos de pré-comprados, canal de ...
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Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
... A UMIC pretende definir uma estratégia global para a imagem online de Portugal, que será denominada Portugal.gov.pt. Esta estratégia inclui ... barreiras à utilização da Internet com vista a efectuarem vendas e compras no âmbito da sua actividade económica ... TABELA N.º 28 ...
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Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... A UMIC pretende definir uma estratégia global para a imagem online de Portugal, que será denominada Portugal.gov.pt. Esta estratégia inclui ... barreiras à utilização da Internet com vista a efectuarem vendas e compras no âmbito da sua actividade económica ... TABELA N.º 28 ...
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Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... A UMIC pretende definir uma estratégia global para a imagem online de Portugal, que será denominada Portugal.gov.pt. Esta estratégia inclui ... barreiras à utilização da Internet com vista a efectuarem vendas e compras no âmbito da sua actividade económica ... TABELA N.º 28 ...
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... A UMIC pretende definir uma estratégia global para a imagem online de Portugal, que será denominada Portugal.gov.pt. Esta estratégia inclui ... barreiras à utilização da Internet com vista a efectuarem vendas e compras no âmbito da sua actividade económica ... TABELA N.º 28 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 307/2007 . O regime jurídico das farmácias de oficina
... Portuguesa, em edição de papel, em formato electrónico ou online, a partir de sítio da Internet reconhecido ... pelo INFARMED; ... b) De ... 50.º, considera-se volume de negócios a soma dos valores de vendas e de prestações de serviços efetuadas pelo agente ... no exercício ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... áveis por proceder ao registo da informa- ção nos serviços online da DGO, e respeitando o Sistema de Normalização Contabilístico, nos ... 32 297 Município de Vendas Novas ... 39 260 Município de ...
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Produção biológica – certificação e garantias
... , seleccionado recentemente, após consulta pública e votação online ... @4. Principais etapas do processo de controlo e certificação ... e matérias – primas, das guias de transporte e das facturas de vendas de produtos, cujos volumes devem ser objecto de tratamento, por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... As quebras em exportações têm origem principal nas vendas aos mercados intra-comunitários, já que acréscimos de vendas para ... 2.1 Disponibilização On Line do Jornal Oficial Disponibilização Online do Jornal Oficial. 6.2.2 Acesso à Base de Dados Jurídica Apoio jurídico ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 504653580 ... 3 072,97 ASSOC. SOLID. SOC. 25 DE ABRIL DE VENDAS NOVAS ... 501905383 ... 16 409,63 ASSOC. SOLID. SOC. PROF. SILVA LEITÃO ... 163,76 E - SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E APLICACOES ONLINE, LDA ... 505177960 ... 458,40 ESPAÇO ABC - ASSOCIAÇAO SOCIAL ...
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Parecer n.º 97/2005, de 01 de Agosto de 2006
... Dezembro de 1997, com o objectivo de desenvolver produtos de jogos online para o mercado global da Internet. A empresa, situada na Áustria, está ... efectuar, em exclusivo, acçóes publicitárias e de promoçáo de vendas no recinto desportivo, antes do início dos respectivos eventos ...
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Despacho conjunto n.º 835/2002, de 18 de Novembro de 2002
... de recensões; Às obras materiais residentes; Aos conteúdos online disponíveis no CRC virtual; b) Seleccionar, aconselhar e difundir ... equivalente de quitação fiscalmente aceite, podendo, no caso das vendas a dinheiro, estes substituírem as facturas ... As facturas ou documentos ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... a nível comunitário de um Regulamento relativo às promoções de vendas no mercado interno ... Em 2005, num quadro de consolidação das ... e levantamento da situação da edição electrónica (offline e online); - definição de um corpo canónico do património literário ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... , sero criados sistemas de registo, operacionalizados em plataforma online, com o objetivo de criar repositrios de informao atualizada (bases de ... 20.1.8 Espaos Comercializveis Modernizao e renovao das lojas de vendas. 20.1.9 Equipamentos da Frota Renovao e substituio de equipamentos da ...