vacina da gripe
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Acórdão nº 197/18.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2018
I. A impugnação do julgamento de facto impõe sobre o recorrente certos ónus, não bastando que sejam indicadas algumas alíneas do probatório, sem a indicação dos específicos pontos da matéria de facto impugnados e dos respetivos meios de prova, incluindo, no caso da prova testemunhal, da indicação das passagens da gravação da prova em que se funda a impugnação, com transcrição dos respectivos...
... na recepção uma lista de nomes de utentes com necessidade de vacina contra a gripe, a qual não estava assinada (fls. 167 do PA); PP) Ao sair ... -
Decreto-Lei n.º 103/2023
... Proporção utentes com vacina ... Padrão. Utentes com vacina gripe ...
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Despacho N.º 1014/2009 de 16 de Setembro
... Em conformidade, e no que se refere à vacinação contra a gripe sazonal, os Despachos n.ºs 1232/2007 e 828/2008, publicados no Jornal ... édicas, de modo a permitir a prescrição antecipada deste tipo de vacina ... Não obstante o surgimento a nível mundial de uma pandemia provocada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2009, de 22 de Julho de 2009
... çáo nacional e internacional resultante da declarada pandemia de gripe A e as previsóes que os peritos nacionais e internacionais fazem sobre a ... Esta reserva de fornecimento futuro da vacina é a única forma de assegurar a rápida disponibilizaçáo deste ...
- Despacho n.º 20152/2007, de 04 de Setembro de 2007
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ; Programa Troca de Seringas Programa de vacinação espe- cífico (vacina Gripe, vacina pneumocócica, hepatite A e B e tétano) Acesso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... terem sido vacinados contra a brucelose, a vacina tiver sido efectuada há mais de um ano. Esses animais devem ter ... por gripe aviária ou pela doença de Newcastle, excepto se efectuado nos grandes ...
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Aviso n.º 9168/2017
... écnico às atividades relativas à campanha de vacinação contra a gripe sazonal; Participação na elaboração de planos de contingência para ... , DR 2.ª série n.º 105 de 1 de junho de 2015 - Introdução da Vacina Prevenar (ver documento original) 13 no PNV; Despacho n.º 11961/2014, DR ...
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Despacho n.º 1150/2021
... óide; y) Giardíase; z) Gonorreia (Infeção gonocócica); aa) Gripe; bb) Gripe A (H5N1) ou por outro vírus da Gripe de origem animal; cc) ... Organização Mundial da Saúde (para o poliovírus derivado da vacina, uma diferença de 1 % a 15 % na sequência VP1 comparada com o vírus ...
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Resolução n.º 150/2005, de 21 de Setembro de 2005
... a terminar e de se prever a possibilidade de uma nova pandemia de gripe originada pelo vírus H5N1, o qual atingiu recentemente vários países ... pode vir a representar, decorrente do facto de não existir uma vacina para combater a doença ... Por estas razões, o Governo entende ser ...
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Despacho n.º 8951/2021
... médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2021/2022, emitidas a partir de 1 de julho de ... seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina.Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8614/2020
... médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2020/2021, emitidas a partir de 1 de julho de ... seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina.Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 6690/2019
... médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de ... seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina.Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 15385-A/2016
... Virais e Febres por Arbovírus; w) Giardíase; x) Gonorreia; y) Gripe Não Sazonal; z) Hepatite A; aa) Hepatite B; bb) Hepatite C; cc) Hepatite ... diferenciação intratípica, de vírus da poliomielite derivado da vacina (VPVD) a partir de amostras de fezes; 3 - Isolamento e identificação, ...
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Despacho n.º 8710/2018
... dos serviços de saúde, uma vez que a vacinação contra a gripe, em cada época gripal, implica a prescrição de um elevado número de ... seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina.Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8123/2016
... dos serviços de saúde, uma vez que a vacinação contra a gripe, em cada época gripal, implica a prescrição de um elevado número de ... seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina.Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 5864/2017
... dos serviços de saúde, uma vez que a vacinação contra a gripe, em cada época gripal, implica a prescrição de um elevado número de ... seja dilatado, de modo a permitir a prescrição antecipada daquela vacina.Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 10879-C/2019
... écnico às atividades relativas à campanha de vacinação contra a gripe sazonal; Participação na elaboração de planos de contingência para ... /2018 - Identificação de crianças de risco para vacinação com a vacina BCG;Norma DGS n.º 018/2018, de 03/10/2018 - Vacinação contra a gripe ...
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Portaria n.º 248/2017
... ou em circunstâncias especiais, como a vacinação anual contra a gripe, a vacinação de viajantes e ainda a prescrição de vacinas baseada em ... , sempre que aplicável, as metas de cobertura nacional para cada vacina abrangida pela presente portaria; c) Articular, a nível nacional, com as ...
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Despacho n.º 8951/2021
... gripe, para a época gripal de 2021/2022, emitidas a partir de 1 de julho de ... daquela vacina ... Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 10445/2022
... gripe, para a época gripal de 2022-2023, emitidas a partir de 1 de julho de ... daquela vacina ... Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... ógicos (arquivo mestre do plasma; arquivo mestre do antigéneo da vacina), medicamentos radiofarmacêuticos, medicamentos homeopáticos, ... de introduçáo no mercado de uma vacina, excepto a vacina contra a gripe, deve incluir um VAMF para cada antigéneo que seja uma substância activa ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... ” com a doença, o que inclui a sintomatologia compatível com a gripe Influenza A ou B; - Que o uso de máscaras fora de ambiente clínico é ... ); - Risco de choque anafilático como reação adversa à vacina MRNA ( ... ); - Vacinas desenvolvidas para o SARS-CoV-2 e a Covid-19 ... -
Despacho n.º 1353/2019
... refere o ponto 1 do despacho)1 - Medicamentos:a) Colestiramina;b) Vacina contra a gripe;c) Colecalciferol;d) Calcifediol;e) Complexo hidróxido ...
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Portaria n.º 76/2018
... 24 meses de idade;d) Colestiramina - até aos 24 meses de idade;e) Vacina contra a gripe - até aos 12 meses;f) Vitamina D - até aos 24 meses de ...