Vacatura
8390 resultados para Vacatura
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Aviso (extrato) n.º 6366/2020
Aviso (extrato) n.º 6366/2020Sumário: Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega de Aveiro.Por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2020.03.19, ...
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Aviso n.º 2781/2017
... - Carreira/Categoria de Assistente Operacional, Nível Remuneratório entre a 1.ª e a 2.ª e Posição Remuneratória entre o 1 e o 2 - Vacatura do lugar/posto de trabalho com efeitos a 13 de janeiro de 2017.1 de março de 2017. - O Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, João ...
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Aviso n.º 11564/2018
... - carreira/categoria de Técnica Superior, Nível Remuneratório entre o 23.º e 27.º e Posição Remuneratória entre a 4.ª e a 5.ª - vacatura do lugar/posto de trabalho com efeitos a 09 de junho de 2018.09-08-2018. - O Diretor Municipal de Recursos Humanos, João ...
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Aviso n.º 9170/2019
... Carmo Fernandes da Costa Lavres - carreira/categoria de Assistente Operacional, Nível Remuneratório 4.º e Posição Remuneratória 4.ª - vacatura do lugar/posto de trabalho com efeitos a 16 de março de 2019.13-05-2019. - O Diretor Municipal de Recursos Humanos, João ...
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Aviso n.º 7913/2018
... - carreira/categoria de Assistente Técnico, Nível Remuneratório entre o 14.º e 15.º e Posição Remuneratória entre a 9.ª e a 10.ª - vacatura do lugar/posto de trabalho com efeitos a 07 de fevereiro de 2018.1-06-2018. - O Diretor Municipal de Recursos Humanos, ...
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Deliberação (extrato) n.º 623/2025
... 1/1Deliberao (extrato) n. 623/202508-05-2025N. 88 2. srieCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURADeliberao (extrato) n. 623/2025Sumrio:Declarao de vacatura do lugar da comarca do PortoJuzo Local Criminal de Gondomar Juiz2.Por deliberao da Seco de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do Conselho ...
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Despacho Normativo n.º 13/2017
... 4 - Em caso de vacatura ou cessação de mandato, a substituição é assegurada, no caso dos membros referidos nas alíneas a), b) e c) do artigo 30.º, pelo primeiro ...
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Despacho n.º 8022/2022
... MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO ... Despacho n.º 8022/2022 ... Sumário: Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, do chefe da Divisão de ... Planeamento e Desenvolvimento de Projetos Municipais ... No uso da competência que me é conferida pela ...
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Aviso n.º 11656/2023
... MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA ... Aviso n.º 11656/2023 ... Sumário: Nomeação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora do ... Departamento de Cultura, Educação, Juventude e Turismo ... No uso da competência que me é conferida pela ...
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Aviso n.º 7900/2023
... MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA ... Aviso n.º 7900/2023 ... Sumário: Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de ... divisão de Planeamento ... No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º ...
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Deliberação n.º 551/2020
Deliberação n.º 551/2020Sumário: Designação, em regime de substituição por vacatura de lugar, de Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões no cargo de diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o sistema de saúde (USS), com ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... ões) 1 - As eleições têm lugar dentro dos 30 dias anteriores à cessação dos cargos ou nos primeiros 60 posteriores à ocorrência de vacatura. 2 - O procurador-geral da República anuncia a data da eleição, com a antecedência mínima de 45 dias, por aviso publicado no Diário da ...
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Despacho n.º 10348/2017
... de 3 de setembro, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura de lugar;Considerando que o cargo de Coordenador do Núcleo de Aplicações e Processos do Instituto Superior Técnico, previsto no n.º 2 do artigo ...
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Despacho n.º 4928/2019
Despacho n.º 4928/2019Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, do diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e RuralConsiderando que o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento ...
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Despacho n.º 8021/2022
... MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO ... Despacho n.º 8021/2022 ... Sumário: Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, do chefe da Divisão ... Sociocultural ... No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei ...
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Aviso n.º 15345/2021
Aviso n.º 15345/2021Sumário: Cessação de funções e vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.Cessação de funções e vacatura de 1 posto de trabalho na carreira e ...
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Aviso n.º 6000/2021
Aviso n.º 6000/2021Sumário: Cessação de funções e vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.Cessação de funções e vacatura de 1 posto de trabalho na carreira e ...
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Aviso n.º 12989/2021
Aviso n.º 12989/2021Sumário: Cessação de funções e vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.Cessação de funções e vacatura de um posto de trabalho na carreira e ...
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Aviso (extrato) n.º 18350/2018
Aviso (extrato) n.º 18350/2018Prorrogação da situação de vacatura de lugarTorna-se público que, para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, ...
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Aviso n.º 3317/2021
Aviso n.º 3317/2021Sumário: Cessação de funções e vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.Cessação de funções por falecimentoPara os efeitos previstos na alínea ...
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Aviso (extrato) n.º 5775/2020
Aviso (extrato) n.º 5775/2020Sumário: Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega de Viana do Castelo.Por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de ...
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Aviso (extrato) n.º 8102/2020
Aviso (extrato) n.º 8102/2020Sumário: Prorrogação da situação de vacatura do lugar do cargo de chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial.Prorrogação da situação de vacatura de lugarTorna-se ...
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Aviso n.º 9938/2023
... MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA ... Aviso n.º 9938/2023 ... Sumário: Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretor do ... Departamento de Obras Municipais ... No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do ...
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Aviso (extrato) n.º 7832/2020
Aviso (extrato) n. 7832/2020Sumrio: Designao em regime de substituio, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de servios de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC).Por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributria e ...
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Aviso n.º 6315/2019
... , de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretor de Serviços de Formação, o inspetor tributário nível 1, José Manuel Quintino Aleixo, com efeitos a 01 de ...