Despacho n.º 9437/2023
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
| Data | 14 Abril 2023 |
| Número da edição | 179 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 179 14 de setembro de 2023 Pág. 46
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º 9437/2023
Sumário: Promoção ao posto imediato de diversos praças.
Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 4513/2023, de 21 de março,
do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 74, de 14 de abril de 2023,
manda o Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º
do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015,
de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e
autorização da Secretária de Estado da Administração Pública e do Ministro das Finanças relativa
às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2023, promover ao
posto imediato as seguintes praças da classe de Fuzileiros:
Por escolha ao posto de cabo -mor, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 250.º
do mesmo Estatuto, o seguinte cabo:
9802195 João Manuel Arruda Costa (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 20 de janeiro de 2023, data a partir da qual lhe conta a
respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do
artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante
da passagem à situação de adido ao quadro do 723184 Cabo -mor FZ Jorge Manuel Garcia de
Almeida. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto
e classe à esquerda do 756990 Cabo -mor FZ Luís Jorge Barca do Carmo e à direita do 204794
Cabo -mor FZ Edgar Alexandre Milheiras Coelho.
Por antiguidade ao posto de cabo, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 250.º
do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros -marinheiros:
9827708 Filipe Alexandre Santos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 20 de janeiro de 2023, data a partir da qual lhe conta a
respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do
artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante
da promoção ao posto imediato do 9802195 Cabo FZ João Manuel Arruda Costa. Esta praça, uma
vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do
9802608 Cabo FZ Fábio Alexandre Guerreiro Coelho.
9812910 João Miguel Calado Matos (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de fevereiro de 2023, data a partir da qual lhe
conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do
n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data,
resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9802707 Cabo FZ Ildefonso Diogo Caires
Mendonça. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu
posto e classe à esquerda do 9827708 Cabo FZ Filipe Alexandre Santos.
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