Vacatura
6735 resultados para Vacatura
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Despacho n.º 1473/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 23086 capitão-de-fragata da classe de Marinha João Pedro Maurício Barbosa. Este ...
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Despacho n.º 1473/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 23086 capitão-de-fragata da classe de Marinha João Pedro Maurício Barbosa. Este ...
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Aviso (extrato) n.º 1398/2017
... de Amarante, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2017, cessando na mesma data o cargo de Ajunto de Chefe de Finanças, nível 1, em regime de substituição, a Técnica ...
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Aviso (extrato) n.º 3760/2019
... de Vila Verde, por impedimento do titular do cargo, com efeitos a 29.09.2018, Aura Maria Neves Jorge, no S.F. Lagoa (Açores), por vacatura do lugar, com efeitos a 29.09.2018, Judite da Conceição Boavista Cabral Bernardo, no S.F. Guarda, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.11.2018, ...
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Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro de 1999
... ÇÃO IV Substituição Artigo 12.º Condicionalismos 1 - Os cargos dirigentes serão exercidos em regime de substituição enquanto durar a vacatura do lugar ou a ausência ou impedimento do respectivo titular ... 2 - A substituição só poderá ser autorizada quando se preveja que os ...
- Acórdão nº 036652 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Julho de 1996
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Despacho n.º 9111/2023
... artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante ... da passagem à situação de reserva do 851088 Sargento-mor ETC João Paulo Galiano Cunha. Este ... sargento, ...
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Despacho n.º 1085/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 106379 sargento-mor ETI Pedro Manuel Vieira Vicente. Este sargento, ...
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Despacho n.º 923/2017
... de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ...
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Despacho n.º 488/2024
... artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência, da vacatura ocorrida nessa data, resultante, ... da passagem à situação de reserva, do 500487 Sargento-mor ETI Carlos Manuel Guerreiro Tomé ... Mendes. Este ...
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Despacho n.º 923/2017
... de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ...
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Despacho n.º 97/2019
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 400587 sargento-chefe C Paulo Jorge Rodrigues Belo. Este sargento, ...
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Despacho n.º 1499/2023
... n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, ... resultante da passagem à situação de reserva do 403286, Sargento-mor ETC Inácio Nunes Ferreira ... Leal. Este sargento, ...
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Aviso (extrato) n.º 7094/2018
... F. Valongo 2, por impedimento do titular do cargo, com efeitos a 01.01.2018, Carlos Manuel da Conceição Cunha, no S. F. Tomar, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, Isabel Maria Marques Fernandes Mateus, no S. F. Caldas da Rainha, por vacatura do lugar, com efeitos a ...
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Despacho n.º 1002/2021
... de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 352787 Sargento-Ajudante R Alfredo Manuel Ferreira Correia. Este sargento, uma vez ...
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Despacho n.º 9139/2021
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ...
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Declaração de Retificação n.º 73/2019
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 25687 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Miguel dos Reis Arenga.»deve ...
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Declaração de Retificação n.º 73/2019
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 25687 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Miguel dos Reis Arenga.»deve ...
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Despacho n.º 12502/2020
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 21783 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Augusto António Alves ...
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Declaração de Retificação n.º 311/2021
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 782789 cabo FZ Francisco Manuel Leitão Figueira. Esta praça, uma vez promovida, ...
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Declaração de Retificação n.º 120/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20899 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais José Luís Rodrigues ...
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Despacho n.º 9604/2020
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 401786 sargento-ajudante MQ Helder Manuel Raimundo Pinto. Este ...
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Despacho n.º 12548/2022
... ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem ... à situação de reserva do 445188 Sargento-Mor C Rui Luciano Rodrigues Afonso. Este Sargento, ...
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Aviso (extrato) n.º 7096/2018
... Amadora 1, por impedimento do titular do cargo, com efeitos a 01.01.2018, Maria Luciana Pinheiro Babau e Luciano, no S. F. Setúbal 1, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, António José Cardoso Ferreira Pinto, no S. F. Nelas, por vacatura do lugar, no período de 12.08.2017 a ...
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Despacho n.º 845/2023
... n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, ... resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 6306791 Cabo-mor A Luís Henrique José ... da Silva Pedrosa ...