Aviso (extrato) n.º 16442/2023
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
| Data | 28 Julho 2023 |
| Número da edição | 169 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça |
N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 135
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extrato) n.º 16442/2023
Sumário: Lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao
ano de 2021.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-
-se público que, por meu despacho de 28 de julho de 2023, em substituição, conforme Despacho
n.º 9465/2022, de 2 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, foi aprovada
a Lista de Promoções referentes ao Movimento anual dos Oficiais de Justiça reportada ao ano de
2021, no âmbito do processo n.º 1698/21.1BELSB, cuja lista a seguir se publica.
A situação funcional dos oficiais de justiça promovidos produz todos os efeitos, incluindo para
contagem de antiguidade e efeitos remuneratórios, a 1 de setembro de 2021.
O início de funções nas secretarias dos tribunais e dos serviços do Ministério Público, só pode
ocorrer a partir do dia seguinte ao da publicação no Diário da República do presente aviso, ficando
este início de funções prejudicado nas situações de eventual transferência no âmbito do movimento
extraordinário dos oficiais de justiça de julho de 2023.
16/08/2023. — A Subdiretora -Geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres.
Lista de Promoções
Número: 44728 Nome: Fernanda Maria Cunha Urbano
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Núcleo de Loures
N.º Ordem: 219/2019 Antiguidade: 23 anos, 3 meses e 28 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Promoção
Escrivão Adjunto
Tribunal: Núcleo de Sintra
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46475 Nome: Sandro Filipe Cabrita Gonçalves
Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar
Tribunal: Núcleo de Portimão
N.º Ordem: 278/2019 Antiguidade: 22 anos, 0 meses e 27 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Promoção
Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Núcleo de Lisboa
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46977 Nome: Fernando Augusto Ferreira Martins
Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar
Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
N.º Ordem: 328/2019 Antiguidade: 21 anos, 6 meses e 12 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Promoção
Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Núcleo de Santo Tirso
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47129 Nome: Nuno Augusto de Mira Curva Ferro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Loulé
N.º Ordem: 350/2019 Antiguidade: 21 anos, 3 meses e 28 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Promoção
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