tribunal judicial marco canaveses
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Acórdão nº 1747/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
...ém, é sempre, e só, da competência do tribunal perante o qual a mesma alegadamente foi cometida, ... Processo nº 1747/05.0 TBMCN.P1 Tribunal Judicial de Marco de Canavezes - .º juízo Recorrentes ... em ………., ………., Marco de Canaveses, instentou no Tribunal Judicial de Marco de ...
-
Decreto n.º 74-H/90, de 22 de Dezembro de 1990
... processo n.º 42/85 da 1.' Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Marco de Canaveses é ...
-
Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... como uma carta, a alguém, no caso, o Tribunal. . . Porém, o endereço ficaria sem o, como uma carta escrita e não deitada no marco, se não chegasse ao respectivo destinatário. . ..., na cidade de Aveiro e Tribunal Judicial, onde se encontrava Damião Fonseca de Gusmão, ... DO TRIBUNAL JUDICIAL DO MARCO DE CANAVESES . . PROC. __/___ 1ª SECÇÃO . . Albano ... -
Acórdão nº 41/04.9TAAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ausência de posição ou de decisão do tribunal em caso ou sobre matérias em que a lei imponha ... 41/04.9TAAMT, do 2º Juízo, do Tribunal Judicial de Amarante Acordam, em conferência, na 1ª ...Marco de Canaveses, foi condenado na pena de 40 dias de ...
-
Acórdão nº 41/04.9TAAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
... ausência de posição ou de decisão do tribunal em caso ou sobre matérias em que a lei imponha ... 41/04.9TAAMT, do 2º Juízo, do Tribunal Judicial de Amarante Acordam, em conferência, na 1ª ...Marco de Canaveses, foi condenado na pena de 40 dias de ...
-
Aviso (extrato) n.º 10019/2017
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...ça Exerce Funções: Aveiro Tribunal Judicial Comarca como Administrador Judiciário em ... Tribunal: Paredes núcleo Exerce Funções: Marco de Canaveses núcleo como Escrivão-Adjunto em ...
-
Aviso (extrato) n.º 10019/2017
...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Faro núcleo Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...ça Exerce Funções: Aveiro Tribunal Judicial Comarca como Administrador Judiciário em ... Tribunal: Paredes núcleo Exerce Funções: Marco de Canaveses núcleo como Escrivão-Adjunto em ...
-
Acórdão nº 129/2000.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
... AA intentou, em 03.05.2000, no Tribunal Judicial da comarca de Marco de Canaveses, contra BB,CC ...
-
Regulamento n.º 208/2023
...MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES. Regulamento n.º 208/2023. ...tribunal judicial territorialmente competente, nos termos ...
-
Acórdão nº 00340/11.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2013
I - O Fundo de Garantia Salarial assegura o pagamento de salários, subsídios e indemnizações devidas por lei em caso de despedimento a trabalhadores por conta de outrem quando os seus empregadores não podem pagar, por estarem numa situação de insolvência ou economicamente debilitados, (mas) dentro dos limites temporais e quantitativos assinalados no diploma; I.1 - assim, falar-se em Fundo de...
... indicados foram reclamados em processo judicial de insolvência (…) apresentado em ….. c)No Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses deu entrada em 30/12/2009, e correu ... -
Acórdão nº 06P3943 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2006
I - Tendo o arguido sido condenado por 2 crimes, um de peculato, punível até 8 anos de prisão e outro de peculato de uso, punível com prisão até 18 meses ou multa de 20 a 50 dias, sendo certo que no recurso para a Relação, o MP não pediu a condenação por outros crimes, mas um agravamento das penas, é de concluir que o crime de peculato de uso seria sempre irrecorrível para o STJ, qualquer que...
..., juntamente com outros, no Tribunal Judicial do Marco de Canaveses e aí foi decidido quanto a ... -
Acórdão nº 00461/05.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Junho de 2006
I. No art. 11.º, n.º 2 da Lei n.º 27/96 configuram-se três situações de legitimidade, sendo um primeira, a do Ministério Público, que corresponde ao exercício duma acção pública enquanto poder-dever que sobre aquele impende; uma segunda situação, a dos demais membros do órgão de que faz parte o demandado, que se traduz numa legitimação intra-orgânica para defesa igualmente da legalidade...
...(enquanto PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO DE CANAVESES). Formula, nas respectivas ... tal petição inicial recaiu o despacho judicial, datado de 04/10/2005, ora em apreciação em ... -
Decreto-Lei n.º 38/2019
...ção de ganhos de eficácia na resposta judicial prestada; mas é igualmente irrecusável que, no ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ... de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e ...
-
Despacho (extrato) n.º 12561/2022
...TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DO PORTO ESTE. Despacho .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marco de Canaveses. Sábado, 27 de maio de 2023 . . . . ...
-
Despacho (extrato) n.º 11110/2023
... da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DO PORT O ESTE Despacho .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marco de Canaveses. Sábado, 16 de março de 2024 . . . ...