tribunal gondomar
2792 resultados para tribunal gondomar
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Aviso (extrato) n.º 16934/2022
... Provimento: Transferência ... Secretário de Justiça ... Tribunal: Castelo Branco núcleo ... Obs: Artigo 51.º, n.º 4 ... Prazo para ... Provimento: Transferência ... Escrivão Adjunto ... Tribunal: Gondomar núcleo ... Prazo para início de funções: 2 dias ... Número: 48676 ...
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Aviso (extrato) n.º 12634/2020
... Bom Provimento: Transferência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Lamego núcleo Obs: Mantém comissão de serviço Prazo para início de ... ência Categoria: Técnico de Justiça Principal Tribunal: Gondomar núcleo Prazo para início de funções: 2 dias Número: 32857 Nome: Ana ...
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Acórdão nº 9630926 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 1997
I - O tribunal de círculo de Gondomar é o competente para conhecer de uma acção proposta em 18 de Março de 1994 contra uma sociedade com sede em Rio Tinto mas ainda pendente, em fase anterior ao início do julgamento, no tribunal cível do Porto na data em que aquele foi instalado.
... DL 214/88 DE 1988/06/17 ART55 N1 N2 ... Sumário: I - O tribunal de círculo de Gondomar é o competente para conhecer de uma acção ... -
Acórdão nº 9710847 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 1997 (caso NULL)
... Eventuais: O CONFLITO SUSCITOU-SE ENTRE OS JUÍZES DA COMARCA DE GONDOMAR E DO TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DO PORTO ... Área ...
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Acórdão nº 9710847 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 1997
... Eventuais: O CONFLITO SUSCITOU-SE ENTRE OS JUÍZES DA COMARCA DE GONDOMAR E DO TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DO PORTO ... Área ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... Bom Provimento: Transferência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para início de funções: 2 ... : Promoção Categoria: Escrivão de Direito Tribunal: Núcleo de Gondomar Nota: 16.25 Prazo para início de funções: 2 dias Número: 27695 Nome: ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... Bom Provimento: Transferência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para início de funções: 2 ... : Promoção Categoria: Escrivão de Direito Tribunal: Núcleo de Gondomar Nota: 16.25 Prazo para início de funções: 2 dias Número: 27695 Nome: ...
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Acórdão nº 02085/05.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2010
... pelo TAF DO PORTO em 31/10/2008, que julgou improcedente a Acção Administrativa Especial pela mesma interposta contra o MUNICÍPIO DE GONDOMAR, em que peticionava a anulação “da decisão disciplinar dada pela Câmara Municipal de Gondomar”, consubstanciada na deliberação de ...
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Aviso (extrato) n.º 13633-B/2019
... : Muito Bom Provimento: Transferência Secretário de Justiça Tribunal: Fafe núcleo Obs: Mantém comissão de serviço Número: 17169 Nome: ... Nome: Alberto Manuel Pina Categoria: Escrivão Adjunto Tribunal: Gondomar núcleo N.º Ordem: 679/2018 Antiguidade: 18 anos, 3 meses, 26 dias ...
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Declaração de Retificação n.º 445/2019
... 93, de 15 de maio de 2019:a) No Anexo I, ponto b.1, onde se lê:«Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juízos de Competência Genérica de ... Judicial da Comarca do Porto - Juízo de família e menores de Gondomar - Juiz 4Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo local criminal de ...
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Aviso de contumácia n.º 7130/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Despacho (extrato) n.º 7306/2021
... um indicados:Catarina Rosa Carvalho Lourenço Borges da Ponte - Tribunal Judicial da Comarca do Porto -Juízos de Matosinhos;Bruno Filipe Dias ... Pinto Lopes - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízos de Gondomar;Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves - Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Despacho (extrato) n.º 7152/2019
... , a seguir a cada um indicados:Alice Cristina da Silva Pereira - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízos de Matosinhos;Pedro Miguel ... Silva Ferraz - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízos de Gondomar;Nélia Maria Gonçalves Batista - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ...
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Aviso (extrato) n.º 16441/2023
... Categoria: Secretário de Justiça ... Tribunal: Ponta Delgada núcleo ... Exerce funções: Porto como Administrador ... Categoria: Escrivão Adjunto ... Tribunal: Gondomar núcleo ... Exerce funções: Porto núcleo como Escrivão Adjunto em ...
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Despacho (extrato) n.º 7382/2020
... seguir a cada um indicados:Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro - Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízo de Soure;Carla Manuela Alves ... Pereira - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízos de Gondomar;Pedro Miguel dos Santos Correia - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - ...
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Acórdão nº 01058/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
1- A menor suficiência dos fundamentos probatórios invocados pelo recorrente que, na sua perspetiva, imporão o julgamento de facto diverso que propugna, não releva como requisito formal do ónus de impugnação do julgamento de facto, não determinando a rejeição do recurso quanto ao julgamento de facto impugnado em relação ao qual se verifica essa deficiente fundamentação do recurso de facto, mas...
... junho de 2002, no âmbito do Processo-crime n.º 1043/06.2TAGDM, que correu termos pelo 1.º Juízo de Competência Criminal do Tribunal de Gondomar, no qual prestou termo de identidade e residência em 20 de junho de 2002; Em 26 em novembro de 2004 alterou a sua residência, tendo vindo a ser ... -
Regulamento n.º 792/2016
... 792/2016 Marco André Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo ... uma coima é suscetível de impugnação judicial junto do Tribunal da Comarca de Gondomar, nos termos fixados no Decreto-Lei n.º 433/82, de ...
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Acórdão nº 1031/14.9TBLSD-G.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017
... Ana Lucinda Cabral Desemb. Maria do Carmo Domingues Acordam no Tribunal da Relação do Porto (1.ªsecção cível) I – B ... , Ld.ª, com sede em ... do 2.º Juízo Cível do extinto Tribunal Judicial da comarca de Gondomar. Em execução da sentença, o insolvente e a autora celebraram entre si, ...
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Aviso (extrato) n.º 24700/2023
... Francisco Alves Nogueira no mapa de pessoal do Ncleo de Gondomar.Em cumprimento do disposto na alnea b) do n. 1 e no n. 2 do artigo 4. da ... , para o mapa de pessoal do Ncleo de Gondomar, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com efeitos reportados a 1 de julho de 2023, ...
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Acórdão nº 0397/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I – O reenvio prejudicial só se justifica quando a questão da interpretação de uma norma de direito comunitário se deva considerar pertinente, ou seja, quando o caso sub judice tenha de ser decidido de acordo com aquela regra, mostrando-se necessária para esse efeito, a opinião do TJUE. II – Suscitada em processo que corra na jurisdição nacional questão de interpretação de normas da
... e Fiscal do Porto a anulação da liquidação de uma denominada taxa de publicidade que lhe foi efectuada pela Câmara Municipal de Gondomar ... 1.2 A Juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto julgou improcedente a impugnação judicial ... 1.3 A Impugnante recorreu dessa ... -
Acórdão nº 454/14.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - o aval é o acto pelo qual um terceiro ou um signatário da letra ou livrança garante o seu pagamento por parte de um dos seus subscritores. II - O avalista dá garantia à obrigação cartular do avalizado, só dispondo de ação cambiária contra a subscritora e não contra os outros co-avalistas, ou seja, entre os vários avalistas não existe qualquer relação cambiária, podendo, no entanto, haver...
Apelação nº 454/14.8TBGDM.P1 Acordam no Tribunal da Relação do Porto B ... e C ... intentaram a presente ação com ... e gerentes da sociedade denominada F ... , Lda., com sede em ... , Gondomar, que, por sua vez, era devedora da quantia global de €195.997,42 ao ... -
Aviso (extracto) n.º 17888/2008, de 17 de Junho de 2008
... Categoria: Secretario Justiça ... Tribunal: Funchal Vara Mista ... Exerce Funçóes: Funchal Secretaria -Geral como ... Categoria: Secretario Justiça ... Tribunal: Gondomar Trabalho ... Obs: Artigo.51. n. 4 ... Número: 19366 Manuel Joaquim Soares ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... ções da área do respetivo domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da respetiva comarca, ou ser reconhecidas por entidades com ... , Estarreja, Fafe, Felgueiras, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar ...
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Acórdão nº 119/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... República Portuguesa, inconstitucionalidade essa invocada previamente no seu ... recurso do Tribunal Criminal de Gondomar, para o Tribunal Relação Porto ... Por outro lado, procedeu-se ao julgamento ... na ausência, de acordo com a disciplina do art. 333° do ...
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Despacho (extrato) n.º 4280/2023
... Margarida Maria Costa Pinto Duarte Martins — Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ... Oeste — Juízos de Cascais; ... Gondomar e Juízos de Valongo; ... Maria Inês Honório de Matos Cavaco — ...