tranquilidade sinistros automovel
65 resultados para tranquilidade sinistros automovel
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Acórdão nº 3180/06.8TBVLG.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2022
I - Tendo a Formação entendido, por maioria, em sede de decisão tomada ao abrigo do disposto no art. 672.º, n.º 3, do CPC, pela inadmissibilidade da revista excepcional, recusando a remessa dos autos ao Relator nos termos do n.º 5 do mesmo normativo, face à dupla conformidade decisória firmada no despacho da Exm.ª Relatora, tal decisão tornou-se definitiva não sendo susceptível de reclamação ou...
... iluminação pública e entre os dois sinistros passaram cerca de 5 minutos, tempo mais do que ... atropelamento por parte de um veículo automóvel de peões que se encontravam apeados, de noite, ... relacionemos de modo natural, com tranquilidade, sem afectação. É algo que atinge o ... -
Acórdão nº 00748/14.2BEPRT-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2023
... 4.ª Ré [SCom05 ... ] e da 5.ª Ré Tranquilidade, tendo por objecto um contrato de seguro ... , assim como sobre qual a cobertura dos sinistros e o âmbito da responsabilidade, o que se trata a ... ção [como é o caso do seguro automóvel], o que a Recorrente não podia desconhecer, e ...
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Acórdão nº 1548/17.3T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-07-2023
I – Sendo o acidente, simultaneamente, de viação e de trabalho, as respectivas indemnizações não são cumuláveis, mas complementares, revestindo a responsabilidade infortunística laboral carácter subsidiário, por a responsabilidade primeira ser aquela que recai sobre o responsável civil; no entanto, não pode haver duplo ressarcimento quanto ao mesmo dano concreto. II – As indemnizações fixadas em...
... do contrato de seguro relativamente ao automóvel interveniente no acidente, contestou alegando, em ... para a “Companhia de Seguros Tranquilidade, SA” [que foi incorporada na ora ré, em ... e razoáveis de regularização dos sinistros, indemnizando o dano corporal” ... Aplicando ... -
Acórdão nº 122/09.2GCPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Maio de 2012
1- O crime de corrupção ativa consuma-se com a simples dádiva ou promessa de dádiva e, nesse momento, é violado o bem jurídico protegido. O que quer dizer que a ilicitude a considerar é a resultante da prática daquelas condutas e não a que resulta da execução do ato ilícito por parte do corrupto passivo. 2.- Consuma este crime, o condutor de um veículo automóvel que, na sequência da realização...
... na Rua Pia Morteira, em ... , a viatura automóvel de matrícula ... quando foi mandado parar pelos ... que a ação afecte a segurança e tranquilidade da pessoa a quem se dirige e seja suficientemente ... o recorrente), atento o número de sinistros rodoviários em Portugal, onde anualmente são ... -
Acórdão nº 1407/07.8TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Maio de 2012
I - É de rejeitar a junção de documento apresentado com as alegações de recurso quando a sua necessidade probatória já resultava da contestação dos RR. e da formulação de um artigo de base instrutória; II - A travessia inopinada de um peão, cerca da meia noite, em local escuro do IP 5, com chuva, da direita para a esquerda, trajando de escuro e sem colete reflector, e que foi colhido pela parte...
... parte frontal esquerda do veículo automóvel segurado na 2.ª Ré, com a matrícula ( ... ) HL ... “Tranquilidade” (art.º 31.º da contestação) e condutor ... a testemunha perito e averiguador de sinistros Carlos Ferreira reconheceu não poder ser feito ... -
Acórdão nº 6029/10.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Maio de 2012
I- A circunstância de as testemunhas poderem eventualmente, ao longo do seu depoimento, aludir a matéria não oportunamente alegada, não confere à parte o direito de dela se prevalecer, sem mais, muito menos em sede de recurso. II- Os factos novos, de natureza constitutiva, modificativa ou extintiva dos direitos invocados, desde que até então desconhecidos da parte que deles se pretende...
... A 1ª R., Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., impugnou parte da factualidade invocada na ... acidente, resultaram para o veículo automóvel do autor, múltiplos danos a exigir serviços de ... de princípios base na gestão de sinistros ... 4. Porém, se não houver acordo, e se ... -
Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... valor do subsídio de trans- porte em automóvel próprio em vigor na Administração Pública e ... ídos a título de indemnizações de sinistros cobertos por seguros; ... b) Limite máximo ... - comunicações, contra a ordem e tranquilidade públicas, de resistência ou desobediência à ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 685 AMA - Assistência Multiserviços Automóvel, Lda ... 502184825 ... 370 Amadeu Martins ... 16 951 Lar Familiar da Tranquilidade ... 501426493 ... 9 986 Lar Frei Manoel das ... 503764132 ... 1 263 PAG - Reg. de Sinistros, Unipessoal, Lda ... 506845338 ... 10 574 Painel ...
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Tramitação processual
Petição Inicial. Contestação. Despacho Saneador. Termos ulteriores. Sentença.
... COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE, S.A. , com sede na Rua D. Manuel II, 290, ... A A. é proprietária do veículo automóvel de marca Opel, modelo Frontera e matrícula ... , nessa medida, evitar a ocorrên cia de sinistros como o dos autos ... Não se vislumbra ... -
Acórdão nº 2733/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Fevereiro de 2009
... Por sua vez, a Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A ... apresentou a contestação que ficou ... do condutor de uma viatura automóvel não pode ir para além do normal; é que, ... abstracto – determinadora de 3,85% de sinistros, segundo dados do FUNGA – e sobretudo no ...
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Acórdão nº 288/06.3TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2009
1 – Cabia às rés seguradoras (era seu ónus), enquanto contratantes que submeteram a outrem as mencionadas cláusulas contratuais gerais, incluindo a apontada cláusula constante do contrato que excluía a cobertura do risco de morte de tal seguro, o dever de informação, por força das disposições conjugadas dos artºs 2º, 5º, nºs 1 e 3, e 6º, do Artº 446/85, de 25 de Outubro. 2 - Não basta a...
... E, também, a condução de veiculo automóvel com 1,60 g/l de álcool no sangue, pelo falecido, ... do contrato, os danos decorrentes de sinistros quando o condutor do veículo seguro conduza em ... Também a recorrente “Tranquilidade” argumenta que, mesmo não tendo feito prova ( ... -
Acórdão nº 0816731 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
A norma da alínea b) do nº 1 do artº 69º do Código Penal não comporta a aplicação da pena acessória de proibição de conduzir veículos como motor a condenado pela prática do crime de ofensa à integridade física por negligência, cometido na condução rodoviária.
... elementos da matrícula deste veículo automóvel; 13. Quando foi contactado pelas autoridades ... Em todo o caso, para tranquilidade do Recorrente, adita-se à matéria de facto o ... pena de prisão efectiva aos autores de sinistros rodoviários (Ac. S.T.J. de 14-03-2001). Ou seja, ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento urbano. Acção cível por acidente de viação. Acidente de viação. Águas. Cálculo da indemnização. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Contrato de aluguer de longa duração (ALD). Contrato de crédito ao consumo. Contrato de locação financeira. Contrato-promessa. Contrato de seguro. Crime de dano. Crime de usurpação de imóvel....
... Tendo ficado provado que o veículo automóvel onde seguia, como passageira, a Autora invadiu a ... ficarem excluídos do seu objecto os sinistros em que o veículo deles causador seja conduzido ... para o repouso, sossego e tranquilidade necessários à preservação da saúde e, ... -
Acórdão nº 040429 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 1991
No julgamento de pedido civel enxertado em processo penal, a falta de advogado e regulada no paragrafo 3 do artigo 417 do Codigo de Processo Penal. A falta de testemunhas so determina o adiamento da audiencia quando o tribunal o julgar indispensavel a realização da justiça. A inspecção ao local não e obrigatoria. A falta de leitura dos quesitos antes de o tribunal colectivo recolher para...
... , consistiu no seguinte: O veiculo automovel, ligeiro de mercadorias, FT- ... , conduzido pelo ... contra aquele e contra a seguradora Tranquilidade. Entretanto, as transgressões causais do ... e na grande maioria dos casos de sinistros estradais ela não tem lugar se o julgador tem a ... -
Acórdão nº 040429 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 1991 (caso None)
No julgamento de pedido civel enxertado em processo penal, a falta de advogado e regulada no paragrafo 3 do artigo 417 do Codigo de Processo Penal. A falta de testemunhas so determina o adiamento da audiencia quando o tribunal o julgar indispensavel a realização da justiça. A inspecção ao local não e obrigatoria. A falta de leitura dos quesitos antes de o tribunal colectivo recolher para...
... , consistiu no seguinte: O veiculo automovel, ligeiro de mercadorias, FT- ... , conduzido pelo ... contra aquele e contra a seguradora Tranquilidade. Entretanto, as transgressões causais do ... e na grande maioria dos casos de sinistros estradais ela não tem lugar se o julgador tem a ...