Timor Leste
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Despacho n.º 9365/2021
... Ação «Procultura», em seis PALOP e Timor-Leste, durante a fase de instalação da Ação, de ... 1 de setembro de ...
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Despacho n.º 11031/2023
... e Timor-Leste com a União Europeia, São Tomé, São Tomé e Príncipe (2014); ...
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Portaria n.º 132/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... com os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e Timor Leste, bem como assegurar, em articulação com o Instituto de Gestão ...
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Despacho n.º 4444/2019
... Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, em Timor Leste, entre 2011 e 2015;Professora de quadros de Agrupamento de Escolas ...
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Despacho n.º 2224/2024
... Distrital de Viana do Castelo da PSP; Polcia das Naes Unidas em Timor -Leste, como assessor do Ministro do Interior de Timor -Leste e chefe do ...
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Louvor n.º 319/2024
... no Haiti (MINUSTAH), na Misso Integrada das Naes Unidas em Timor-Leste (UNMIT), na Misso das Naes Unidas na Bsnia e Herzegovina (UNMIBH) ...
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Portaria n.º 790/2022
... 5,84 ... Timor-Leste ...
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Despacho n.º 9575/2019
... de PPP - Ministério das Finanças da República Democrática de Timor Leste (2014);Consultora de primeiro nível da Unidade Técnica de ...
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Despacho (extrato) n.º 7823/2021
... , Sudão, Sudão do Sul, Camarões, República Democrática do Congo, Timor-Leste e Iraque. Efetuou várias missões de proteção pessoal a Altas ...
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Despacho n.º 6695/2018
... de Vilar FormosoComandante de Pelotão Operacional - UNTAET - Timor-LesteComandante de Pelotão OperacionalInstrutor na Escola Prática da ...
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Despacho n.º 6695/2018
... de Vilar FormosoComandante de Pelotão Operacional - UNTAET - Timor-LesteComandante de Pelotão OperacionalInstrutor na Escola Prática da ...
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Acórdão nº 01289/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Estando excluída da jurisdição administrativa a apreciação de actos praticados no âmbito da função política, como é o caso da RCM nº 8/2011, é este Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa incompetente em razão da matéria, para conhecer do pedido formulado nos autos quanto àquela, o que impede que o tribunal conheça do mérito da causa e determina a absolvição dos réus da...
... é e Príncipe em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990, ao qual aderiu Timor-Leste em 2004 depois da independência ... Ora, nos termos do art.º ... -
Acórdão nº 00404/22.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10-02-2023
PROCESSO CAUTELAR;SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ACTO;. SANÇÃO DISCIPLINAR DE DESPEDIMENTO; ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL;. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO;
... ência é precedida de requerimentos com o objetivo de lecionar em Timor Leste e que esta necessidade advém de uma ordem emitida pelo Superior ... -
Despacho n.º 6276/2018
... Nações Unidas (ONU).Neste âmbito, esteve no Kosovo (1999) e em Timor (2000).Cooperação Técnico-Militar com as Forças de Defesa de ...
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Despacho n.º 6276/2018
... Nações Unidas (ONU).Neste âmbito, esteve no Kosovo (1999) e em Timor (2000).Cooperação Técnico-Militar com as Forças de Defesa de ...
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Despacho n.º 2718/2021
... Neste âmbito, esteve no Kosovo (1999) e em Timor (2000);Cooperação Técnico-Militar com as Forças de Defesa de ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... íncia de Ontário, bem como todas as localidades nessa província a leste de e atravessadas pela linha estabelecida entre Arnprior pela estrada n.º ... Consulado Honorário em Kuala Lumpur- Território da Malásia 34) Timor-Leste Secção Consular da Embaixada de Portugal em Díli: Território de ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... íncia de Ontário, bem como todas as localidades nessa província a leste de e atravessadas pela linha estabelecida entre Arnprior pela estrada n.º ... Consulado Honorário em Kuala Lumpur- Território da Malásia 34 - Timor-Leste Secção Consular da Embaixada de Portugal em Díli: Território de ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... íncia de Ontário, bem como todas as localidades nessa província a leste de e atravessadas pela linha estabelecida entre Arnprior pela estrada n.º ... Consulado Honorário em Kuala Lumpur- Território da Malásia 34 - Timor-Leste Secção Consular da Embaixada de Portugal em Díli: Território de ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... íncia de Ontário, bem como todas as localidades nessa província a leste de e atravessadas pela linha estabelecida entre Arnprior pela estrada n.º ... Consulado Honorário em Kuala Lumpur- Território da Malásia 34) Timor-Leste Secção Consular da Embaixada de Portugal em Díli: Território de ...
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Despacho n.º 8156/2021
... ência de Médica Internacional) pelos serviços prestados ao povo de Timor Leste no âmbito da prestação de primeiros socorros; 2000: Louvor do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste e, num segundo círculo, integram-se ... países e regiões com ...
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Despacho n.º 11702/2021
... em Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Timor- ... -Leste desde 1994; ... Observadora ao referendo de Timor-Leste entre ...
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Despacho n.º 9253/2023
... de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, mas também, e num segundo nível, no ... Norte de África, na ...
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Despacho n.º 4294/2023
... dos Assuntos Constitucionais e Eleitorais das Nações Unidas, em Timor-Leste (UNTAET), ... Consultor do Banco Mundial e do PNUD, em Matéria de ...