teresa soares
- Acórdão nº 5257/08.6TBOER.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2010
- Acórdão nº 3121/03.4TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2010
- Acórdão nº 181-A/2002.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2010
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Acórdão nº 6431-09.3TVLSB-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Outubro de 2015
- Da interpretação conjugada do art.º 6º nºs 1 e 7 com os art.ºs 3º nº 1, 14º nºs 1, 2 e 9, 30º nº 1 todos do Regulamento das Custas Processuais e Tabela I-A anexa ao mesmo regulamento, decorre que a pretensão da dispensa do pagamento do remanescente da taxa de justiça deve ser formulada pela parte - caso não seja conhecida antes oficiosamente pelo juiz, nomeadamente quando da prolacção da sentenç
... Teresa Soares Maria de Deus Correia * -Revendo a posição tomada no acordão por ... -
Despacho n.º 2173/2019
... Maria Inês Vargas de Sousa Elias da Costa. Maria Madalena Soares Oliveira Gomes Viana e Marques Costa (f). Maria Manuela Sanches Almeida rvalho (f). Maria Teresa Duarte Coelho da Cunha Martins de Serpa Barata (f). Marília Carreiras dos ...
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Despacho n.º 2173/2019
... Maria Inês Vargas de Sousa Elias da Costa. Maria Madalena Soares Oliveira Gomes Viana e Marques Costa (f). Maria Manuela Sanches Almeida rvalho (f). Maria Teresa Duarte Coelho da Cunha Martins de Serpa Barata (f). Marília Carreiras dos ...
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Aviso (extrato) n.º 136/2019
... ;12.º Ana Rita dos Santos Boiça - 14,875 valores;13.º Marília Teresa Neves Monteiro Serrano - 14,65 valores;14.º Maria Carminda Rodrigues iques - 14,55 valores;15.º Liliana Filipa Soares Coelho - 14,5 valores;16.º Patrícia Alexandra Pires Pereira - 14,5 ...
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Aviso n.º 9739/2021
... Pedro Morais Soares, e deverá ser remetido pelo correio, registada, para a sede da Junta sito ... : Pedro Morais Soares, Presidente da Junta;1.º Vogal Efetivo: Teresa Lopes de Almeida Nery de Oliveira, Técnica Superior; que substituirá o ...
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Aviso n.º 5498/2019
... ção Sousa Pinto, Maria Deolinda Monteiro da Silva, Sara Sofia Soares Ribeiro Miranda, Teresa Margarida Silva Matos Rebelo Coelho, Marlene da ...
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Aviso n.º 13599/2019
... Ana Maria Medeiros Pimentel Soares, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª posição ... Maria Teresa Almeida Lima Correia, carreira e categoria de Assistente Técnico, 4.ª ...
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Aviso n.º 6675/2017
... Referência B): Presidente: Ligia Teresa Ramos Figueiredo Soares, Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade de ...
- Extrato de Despacho n.º 381/2020 de 25 de setembro de 2020
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Louvor n.º 458/2018
... e institucional ao licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, pelo seu sentido profissional, zelo, competência, dedicação ... - A Secretária de Estado da Indústria, Ana Teresa ...
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Aviso n.º 16783/2020
... de Araújo Parente, Maria de Lurdes Gonçalves Leal Mourão, Maria Teresa Meira Rigor, Maria Cristina Pereira da Cruz Soares e Maria da Conceição ...
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Aviso n.º 44/2022/M
... Lista Unitária de Ordenação Final ... 1.º Teresa Maria Barros Sousa ... 17,7 ... 2.º Carolina Araújo Soares ...
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Aviso (extrato) n.º 9331/2019
... Alves.Elisabete Moreira Torres da Costa.Elisa Rosa Pipa Ferreira Soares.Luís Manuel Faria Coelho.Maria Teresa Fernandes Silva Lima.Mónica Sofia ...
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Deliberação n.º 1311/2022
... 3.º Lídia Filomena Soares Vieira Rodrigues — 16,86 valores; ... 4.º Teresa Maria Rodrigues Afonso ...
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Anúncio n.º 250/2016
... : Luís Miguel Mealha Guerreiro MartinsContrainteressado: Teresa Raquel Augusto PintoContrainteressado: Cláudia Cristina da Silva ...
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Edital (extrato) n.º 1075/2022
... 1469 125 ... 22 1028 Maria Alice Pires Soares ... Ursulina ... 23 372 Herdeiros de Fernando Rodrigues de Abreu: Maria Teresa" Fer- ... nandes Abreu, Fernando António Fernandes de Abreu, Maria ... Jos\xC3" ...
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Despacho n.º 5499/2023
... Sumário: Subdelegação de poderes na Dr.ª Maria Teresa Fontes Nunes Costa Graça Matias ... Despacho de subdelegação de ... Doutor Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco, subde- ... lega, na Dra. Maria Teresa Fontes Nunes Costa Graça ...
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Aviso (extrato) n.º 9398/2019
... trabalho por tempo indeterminado, com Eunízia Nascimento Miranda Soares, para a carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente ... do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa ...
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Aviso n.º 17624/2021
... 25-09-2020 ... Ana Teresa Pires Mesquita ... 550 — ... 01-09-2020 ... Anabela Soares Marques Leal ... 997 — Técnico ...
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Aviso n.º 12627/2017
... Soares, Constância Rodrigues de Sousa e Silva, Luísa Assunção Silva , Maria Manuela Monteiro Peixoto Catarino, Maria Teresa Ribeiro Silva, Paula Alexandra Silva Castro Rodrigues e Teresa Maria ...
- Extrato de Despacho n.º 111/2020 de 6 de maio de 2020
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Anúncio n.º 20/2017
... ém da SilvaAurora da Encarnação Gonçalves Monteiro SilvaMaria Teresa Évora dos Santos CascalhoMaria João e Silva CerdeiraMaria do Rosário da Paz Bessa Soares CoutinhoAntónio Paulo Figueira BrízidaJosé Manuel Pereira ...