teresa soares
5079 resultados para teresa soares
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Acórdão nº 26506/15.9T8SNT-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Setembro de 2016
... de 7.4.2015, P. 31511/15.2T8LSB.L1-6, rel. Desemb. Teresa ... de 7.4.2015, P. 31511/15.2T8LSB.L1-6, rel. Desemb. Teresa Soares ...
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Acórdão nº 894-13.0TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Novembro de 2015
... Teresa Soares Maria de Deus Correia [1]Proc. nº 894/13.0TVLSB da 4ª Vara Cível ...
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Acórdão nº 1405/17.3YLPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2018
1. O negócio fiduciário caracteriza-se, pois, pela transmissão de um bem (tanto do próprio fiduciante como de terceiro) para o fiduciário, que passa a assumir a titularidade plena e exclusiva desse bem, sempre com o escopo de o transmitir posteriormente para o fiduciante ou para quem este indicar, decorrido certo lapso de tempo ou verificado determinado facto. 2. As relações jurídicas...
... os Acs. da RL de 15.03.2012, P. nº 131/07.6TCFUN-6 (Teresa ... os Acs. da RL de 15.03.2012, P. nº 131/07.6TCFUN-6 (Teresa Soares ... -
Acórdão nº 2406/16.4T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2018
1. Considerando os benefícios da imediação e da oralidade e a razoável margem de álea que deve ser concedida ao julgador da 1ª instância, a alteração da decisão sobre a matéria de facto apenas pode ser concedida se os meios probatórios invocados ou a interpretação que deles for operada não apenas indiciarem ou sugerirem, mas antes impuserem uma censura à convicção daquele. 2- A subscrição, por...
... ão do Tribunal da Relação de Lisboa de 28/04/2016 (relatado por Teresa Soares, processo n.º 428-12.3TCFUN.L1-6, www.dgsi.pt): «A afirmação de ... -
Despacho n.º 2217/2022 de 18 de outubro de 2022
... do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas ":a) Ana Maria Furtado Soares de Albergaria Pacheco Gouveia, Chefe de Gabinete;b) Teresa Margarida ...
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Aviso n.º 17991/2020
... ública, n.º 205, de 24/10/2019, com os seguintes trabalhadores:Ana Teresa de Jesus Galhordas, Armandina da Costa Gregório Pereira, Carlos Alberto inhal Soares, Carlos Neves Neto, Cátia Marina Marques Martins, Fernando Emanuel de ...
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Despacho n.º 946/2020
... - Centro Tecnológico do Calçado de Portugal);v) Cláudia Domingues Soares (InovCluster - Associação do Cluster Agroindustrial do Centro);vi) ...
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Deliberação (extrato) n.º 1101/2022
... Soares Celorico Nunes — 19 valores ... 3 — Cátia Filipa da Luz Fernandes — 19 valores ... 4 — Maria Teresa Simão Marques Cabra — 17 valores ... 5 — Aura Sandra Junqueira Neves ...
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Despacho n.º 2433/2021
... Martins Costa Pires; Maria Madalena Costa Oliveira; Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas; Maria Zara Simões Pinto Coelho; Moisés Adão Lemos artins; Sara Jesus Gomes Pereira e Teresa" Augusta Ruão Correia Pinto, da área disciplinar de Ciências da Comunica\xC3" ...
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Despacho n.º 7503/2019
... Martins Costa Pires; Maria Madalena Costa Oliveira; Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas; Maria Zara Simões Pinto Coelho; Moisés Adão Lemos artins; Sara Jesus Gomes Pereira e Teresa Augusta Ruão Correia Pinto da área disciplinar de Ciências da ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... 3 MANUEL RIBEIRO SOARES BARCELOS 04-09-1955 21 10 0 PGREG — Porto — Guimarães 13-03-2001 ... 43 ANA TERESA PINTO LEAL SINTRA 18-06-1959 1 8 4 CEJ 03-05-2021 ... 44 ANTÓNIO AUGUSTO ...
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Aviso n.º 23707/2023
... SECRETARIA -GERAL € 1 323,46 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA TERESA JESUS PARRA SILVA ASSESSORA PARLAMENT AR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € ... AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 5 051,34 ANTÓNIO MANUEL SOARES NOGUEIRA LEMOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ...
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Anúncio (extrato) n.º 114/2018
... ónio Pedro Fernandes da Costa Ferreira; Carla Alexandra de Jesus Soares; Carla Mónica Martins Madeira Rocha; Catarina Isabel Trigo Pereira; ... de Oliveira; Maria Manuela Duarte Silva Leite de Faria; Marta Teresa Gonçalves Freitas; Pedro Nuno de Mira Boleto Lampreia Almeida da P; ...
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Edital n.º 676/2021
... Coordenador da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;Doutora Teresa Isaltina Gomes Correia, Professora Coordenadora da Escola Superior de de do IP de Bragança;Doutora Maria Carminda Soares Morais, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do IP de ...
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Despacho (extrato) n.º 10575/2021
... Mónica Isabel Perpétua Sardinha.Paulo Alexandre Valério Loya.Teresa Cristina Conceição Andrade Chaveiro.20 de outubro de 2021. - O io-Geral, Albino de Azevedo Soares ...
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Despacho n.º 196/2023 de 8 de fevereiro de 2023
... Infraestruturas, Transportes, Turismo e Energia, Ana Maria Furtado Soares de Albergaria Pacheco Gouveia, a Diretora do Servio de Planeamento e olo Financeiro, Teresa Margarida Mendona Oliveira Carreiro e Chefe de Diviso de Planeamento e ...
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Despacho n.º 2278/2021
... ís Miguel Barros Gonçalves, Professor Auxiliar; Maria Conceição Soares Serra; Professora Auxiliar; Pedro Manuel Matos Pimenta Simões, Professor ... ; Maria Isabel dos Santos Rosa Caetano Alves, Professora Associada; Teresa Maria Fernandes Valente, Professora Associada com Agregação;c) De ...
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Aviso n.º 11041/2023
... MARIAARMINDA SOARES SILVA GRAVE TÉCNICA DE APOIO PARLAMENTAR COORDE- ... ASSEMBLEIA ... MARIA TERESA PEREIRA VENTURA TÉCNICA SUPERIOR DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 2 ...
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Aviso n.º 5375/2019
... ão Pires dos Reis, PsicólogaVogais suplentes: Ângela Maria Romão Soares Lopes, Adjunta do Diretor, Maria Teresa Lourenço e Silva, Assistente ...
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Aviso n.º 1176/2019
... de assistente operacional; o assistente operacional, António Jorge Soares Dias, na categoria de encarregado geral operacional da carreira de ... Silva, João Manuel Lopes Matos, João Paulo Azevedo Gomes, Maria Teresa Sousa Oliveira e Sónia Alexandra Cruz Pereira na carreira/categoria de ...
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Despacho n.º 12240/2022
... 1.1 — Professores do quadro ... Amílcar de Oliveira Soares ... Maria João Correia Colunas Pereira ... Fernando de Oliveira Durão ... José Manuel Vaz Velho Barbosa Marques ... Maria Teresa Da Cruz Carvalho ... Maria Matilde Mourão de Oliveira Carvalho Horta ...
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Aviso n.º 13459/2020
... Carvalho MaltaLuciana Pires FerreiraLuís Antonio Seco VizeuMarcela Teresa Silva SantosNeusa Maria Mendes Santos Marques Alves SalgueiroPaula a AntunesPaula Isabel Soares Jorge OliveiraSandra Maria Brás FrancoSílvia Marta Cunha Ferreira Sousa ...
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Aviso n.º 8027/2023
... Efeitos a 3 de outubro de 2022: ... Maria Teresa Ramos Furtado; ... Nuno Miguel Ramos Garcez; ... Pedro Miguel Simões ... Efeitos a 7 de novembro de 2022 ... Ana Paula Soares Vieira; ... Maria da Conceição Júlio Mais; ... Rosimeire Gouvella ...
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Aviso (extrato) n.º 21080/2021
... Ferreira Gomes, Posição 3 — Nível 81; Clara Marília Soares Marques, Posição 4 — Nível 9; Cristina ... da Conceição Moreira ... Nível 5; Maria Rosa Costa Araújo, Posição 6 — Nível 6; Maria Teresa" Magalhães Vieira, ... Posi\xC3" ...
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Declaração (extracto) n.º 89/2008, de 10 de Março de 2008
... Ch Nmero Conservatria do Registo Predial Rstico Urbano 8 Adriano Soares de Pinho (herdeiros) ... 1114 843 Omisso ... 1380 779 Omisso 30 Maria Teresa Coutinho dos Santos Pinho ... Arnaldo Soares de ...