sindicato da função publica
2554 resultados para sindicato da função publica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 338/2016
... Freguesia da Penha de França e o STML Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa A Lei ... ª Modalidades de horário de trabalho Em função da natureza das suas atividades, pode o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... bianua is indexados ao estabeleci do na Função Pública, a partir de 1 de janeiro de 2023, ...
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Despacho n.º 9169/2021
... émica:Licenciatura em Administração Pública, na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de ... Comunicação à Distância", no STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com ... "SIADAP-Gestão de Desempenho em função dos Objetivos e das Competências", no STE - ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2017
... o Município de Murça e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... um dano provocado pelo trabalho, e função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-B/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que ... estão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-B/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... Município de Tavira e o STFPSSRA — Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que estão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... a Freguesia de Quarteira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
... ão Domingos e Vale de Água e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2017
... entre o Município de Murça e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2017
... a Freguesia de Cabeção e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2017
... de São Cristóvão e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... entre o Município de Loures e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2017
... entre a Freguesia de Brotas e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública,no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2017
... Freguesia de Santiago Maior e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Decreto-Lei n.º 81/2018
... da atuação da Administração Pública.Além da implementação de várias medidas ... e dos Agentes de Execução, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o ... ízes de cada tribunal, nomeadamente em função do número de processos de cada juiz que tiver ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2017
... Camarate, Unhos e Apelação e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-D/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... úblico entre a freguesia de Marvila e o Sindicato dos ... Trabalhadores da Administração Pública ... varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-D/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... úblico entre a freguesia de Marvila e o Sindicato dos ... Trabalhadores da Administração Pública ... varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
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Parecer n.º 6/2019
... Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal e que ... o aviso prévio de greve cumprirá a sua função" e alcançará as suas finalidades, pelo que a aus\xC3" ... ável pela área da Administração Pública e aos restantes membros do Governo competentes, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... 2019 AE entre a TERAMB, EM e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... vencim ento correspondente, sendo em função dessa remuneraçã o que a pensão de reforma, a ...
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Acórdão n.º 285/92, de 17 de Agosto de 1992
... dos recursos humanos na Administração Pública' ... O pedido do Presidente da República ... outro lado, o regime constitucional da função pública não consente um estatuto diminuído ... , consultado as seguintes entidades: Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; Sindicato dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-G/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... de saúde no período obrigatório, e em função do ... estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-G/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... de saúde no período obrigatório, e em função do ... estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... o Município de Tavira e o STAL — Sindicato Nacional dos T rabalhadores da Administração ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que estão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores ... da Administração ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que ... estão ...