sindicato da função publica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... de Freguesia de Carnide e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
... Meia Via e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das ... condições de utilização, exposição ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... de Carnaxide e Queijas e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... ) Lapas e Ribeira Branca e o STAL — Sindicato Nacional dos ... Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições ... de utilização, exposição ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... Nova e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das ... condições de utilização, exposição ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... função das condições de utilização, exposição ou ... atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... TERP — Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 51/2023 de 18 de julho de 2023
... Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... Técnico de Fisioterapia Técnico de Função Respiratória Técnico de Radiologia Técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2022 de 31 de agosto de 2022
... Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... Técnico de Fisioterapia Técnico de Função Respiratória Técnico de Radiologia Técnico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... o Município da Maia e o SINTAP — Sindicato dos T rabalhadores da Administração Pública e ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ções de utilização, exposição ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... EPER, Hospital da Horta, EPER, o SMZS - Sindicato dos Médicos da Zona Sul e o SIM - Sindicato ... pela Ordem do s Médicos em função da obtenção de níveis de competência ... , o regime legal de contratação pública vigente. Cláusula 9.ª Áreas de exercício ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016
... úblico entre a Freguesia de Marvila e o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
... entre a Câmara Municipal de Beja e o Sindicato dos Traba- ... lhadores em Funções Públicas e ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ... ou no ... cada 10 anos de serviço na função pública ... 4 — Os acréscimos ao período de férias ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... o Município de Lousada e o STAL — Sindicato ... Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das ... condições de utilização, exposição ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... o Município de Lousada e o STAL — Sindicato ... Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das ... condições de utilização, exposição ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2022
... a Freguesia de Paramos e o STAL — Sindicato ... Nacional dos Trabalhadores da Administração ... de saúde no período obrigatório, e em função do ... estado de saúde do trabalhador ou dos ... pública, o médico do trabalho deve entregar-lhe cópia ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2019
... Município de Torres Vedras e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... com a respetiva entidade empregadora pública, os trabalhadores integrados nas seguintes ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021
... entre o Município de Lamego e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... abrangido pela Entidade Empregadora Pública, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... equipamento individual de proteção em função do trabalho que cada colaborador desempenha que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
... a Freguesia da Zibreira e o STAL — Sindicato ... Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das ... condições de utilização, exposição ... pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 414/2016
... de Falagueira-Venda Nova e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre a Junta de Freguesia da Falagueira-Venda ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... -Nova e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2018
... a Freguesia de Alfragide e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública para a Freguesia de Alfragide Preâmbulo O Regime ... individual de protecção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...