resolução fundamentada
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... resolução fundamentada tomada pelo respectivo presidente em 24 de Julho de 2008, ...
-
Acórdão nº 00232/10.3BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2011
1. A função instrumental da providência cautelar não impõe uma total identidade entre o objecto da providência e o objecto do processo principal, podendo o acto suspendendo ser um acto conexo com aquele que é objecto da acção principal, na medida em que da anulação deste resulta o dever de remover aquele, independentemente da sua validade. 2. Só nas situações excepcionais em que, manifestamente,...
... XXII. E no seguimento processual alegou a Nulidade da resolução fundamentada; por violação dos artigos 41° e 123° do Código de ... -
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... o conflito de interesses que a ação pressupõe sem que a resolução lhe seja pedida por uma das partes e a outra seja devidamente chamada para ... ou é demandado a título principal, no caso de dúvida fundamentada sobre o sujeito da relação controvertida. Capítulo ...
-
Acórdão nº 00262/15.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
1 – Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. 2 – A colocação de um...
... ção nele vertida se encontra tudo menos genérica ou mal fundamentada ... 12- Aliás pelo contrário, com a devida vénia, é até bastante ... no passado dia 18 de Dezembro de 2014, a qual foi alvo de resolução fundamentada em 22 de dezembro de 2014 e de Oposição à mesma, hoje ...