resistência dos materiais 2
2852 resultados para resistência dos materiais 2
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... ao sistema de classificação da resistência" ao fogo ... A introdução deste novo regime jur\xC3" ... mortais, dos feridos, dos prejuízos materiais, dos danos patrimoniais, ambientais e de ... Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente ...
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Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
... 2 - A actividade de protecçáo civil tem carácter ... íveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afectando ... 4 - A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes, ...
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Despacho n.º 25392/2008, de 10 de Outubro de 2008
... 2 - O presente Despacho produz efeitos a partir de ... Materiais ... Resistência dos Materiais ... 81 50 3 ...
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Acórdão nº 0337/18.2BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental, constitucionalmente garantido (art. 57º), beneficiando do regime dos direitos liberdades e garantias (arts. 17º e 18º da CRP). Não sendo um direito absoluto, está restringido, desde logo, pela prestação de “serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações” bem como de “serviços mínimos indispensáveis para
... Central Administrativo Norte (TCAN) em 5/2/2021 (cfr. fls. 312 e segs. SITAF), o qual, ... substituir, já todas as necessidades materiais, designadamente de alimentação e vestuário, ... ídica do exercício de um direito de resistência, legitimado e garantido nos termos do art. 21º ... -
Portaria n.º 135/2020
Portaria n.º 135/2020 de 2 de junho Sumário: Alteração ao Regulamento ... resistência ao fogo de materiais e elementos de construção ...
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Despacho 18161-AE/2007, de 14 de Agosto de 2007
... 13 374/2006 (2.ª série), de 7 de Junho, do director-geral do ... Materiais ... Resistência de Materiais I ...
- Anúncio n.º 331/2022 de 5 de agosto de 2022
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
... 2 — O IMT, I. P., prossegue atribuições do ... respetivos componentes, equipamentos e materiais, em conformidade com as normas legais aplicá- ... o máximo previsto na lei geral, a resistência a ações de fiscalização referidas no n.º 2 ...
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Portaria n.º 309-A/2021
N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... ço de referência", um aço com uma resistência à tração de 370 N/mm2 e um alongamento à ... e todos os restantes elementos ou materiais necessários para permitir ... que os recipientes ...
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Despacho n.º 26580/2008, de 21 de Outubro de 2008
... 22364/2006 no Diário da República n. 212 (2.ª série) de 3 de Novembro de 2006, de acordo ... Área Científica de Química -Física, Materiais e Nanociências ... QFMN 6,0Área científica ... Semestral 126 28 21 0 0 0 0 0 4,5 Resistência dos Materiais ... MEE ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... «– a norma constante do n.º 1 do artigo 2 º , na parte em ... que define antecipação da ... condições materiais e procedimentais, libertando-os, desse modo, do ... de exercício , corolário da sua resistência ... a toda e qualquer ponderação com a ...
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Portaria N.º 32/1990 de 26 de Junho
... 2 - O preenchimento dos lugares de técnicos ... Materiais de construção ... 1 - Parte teórica ... Elementos de resistência de materiais ... 1 - Parte teórica ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... 2 - O presente decreto-lei transpõe para a ordem ... à vela; e) Navios construídos noutros materiais que não o aço ou materiais equivalentes, não ... , conservam propriedades de resistência mecânica e de integridade equivalentes às do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Artigo 1.º Objecto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º ... b) Os materiais específicos para feiras e ou parques de ... ças morfológicas, de força e de resistência dos operadores; ... - Prever um espaço ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... 3 (três) anos de prisão para cada um deles; 2) como autor material de um crime de coacção p p ... palmadas e socos na cara, em face da resistência que esta estava oferecer ... Ordenou-lhe, ... a sua existência através de factos materiais comuns, de que o mesmo possa concluir-se, entre ... - Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de Setembro de 2003
... 12 de Setembro As características dos materiais" florestais de reprodução utilizados na regenera\xC3" ... ção na estabilidade, adaptação, resistência e produção das florestas está reconhecida pela ... L., é parcialmente revogado o disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... e certificação de sementes e outros materiais de propagação dos vegetais. Surge a necessidade ... as listas de géneros e espécies do artigo 2.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2002/55/CE do ... d) Resistência ou sensibilidade: i) As condições ambientais ...
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Acórdão nº 07P1567 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2008
I - Encontrando-se provado que: - AG, depois de ter consumido uma substância estupefaciente não apurada, se dirigiu a uma taberna e entrou para o seu interior, a correr, espumando pela boca e sangrando dos braços, dizendo que o queriam matar, querendo esconder-se atrás do balcão e batendo com a porta, no intuito de a fechar, com tanta força que partiu o seu vidro; neste contexto, os arguidos ASG,
... , CC e DD e condenados como co-autores materiais de um crime de ofensa à integridade física ... 132.º, n.ºs 1 e 2, alíneas b), d) e g), todos do Código Penal ... onde o incidente começou, oferecia resistência, fazendo menção de voltar para dentro do dito ... -
Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... P ... , (2) REN – Rede Elétrica Nacional, S. A ... e ... requerentes, tratam-se de meros danos materiais, perfeitamente ressarcíveis mediante a ... ”), e que, grosso modo, designa a resistência à construção de infraestruturas públicas ... -
Despacho n.º 7316/2016
... Decorridos que estão 2 anos sobre a data de entrada em vigor daquele ... ístico são destinados a transportar materiais e ou produtos de extinção, com o fim de apoiar ... um certificado de conformidade de resistência ao fogo e aos impactos; e) Apresentar ...
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Despacho n.º 8591/2022
... 67 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... medidas de proteção relativas à resistência do edifício à ... passagem do fogo, a constar ... o desempenho dos elementos e materiais de construção do edifício à exposição aos ...
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Decreto-Lei n.º 426/89, de 06 de Dezembro de 1989
... ção do comportamento ao fogo dos materiais e elementos de construção ... No ... 2 - Neste contexto, designam-se por centros urbanos ... reacção ao fogo M0 e a classe de resistência ao fogo dessas paredes deve ser CF 90, ou ...
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Lei n.º 123/2019
... Artigo 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008 , de ... edifícios (SCIE), relativamente à resistência ao fogo dos elementos de construção que os ... atual e com as necessárias correções materiais. Aprovada em 19 de julho de 2019. O Presidente da ...
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Alvará n.º 5/2023
... 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... 5,70 × 2,10 × 2,40 ... Materiais de cons- ... Paredes ... fibráticos de fraca resistência ... A divisão da estrutura celular é efetuada ...