Despacho (extrato) n.º 6007/2019

Data de publicação28 Junho 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoInstituto Politécnico de Santarém

Despacho (extrato) n.º 6007/2019

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, proferidos nas datas abaixo mencionadas:

18 de dezembro de 2018:

Artur Figueiredo Costa Saraiva - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 08/11/2018 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

6 de fevereiro de 2019:

Ana Patrícia Silva Souto Lourenço Hilário - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 20 %, e acumulação de funções, para exercer na ESS deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2018 até 28/02/2019, auferindo o vencimento correspondente a 20 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

29 de abril de 2019:

Maria de Fátima Florentino Gonçalves Ramalho - foi autorizada a transição do contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Professora Adjunta, em regime de tempo integral sem exclusividade, com período experimental de 5 anos, com efeitos reportados a 26 de fevereiro de 2019, na sequência da transição prevista na alínea b) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 5.º e artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17/8, para exercer funções na ESDRM deste Instituto, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 185 (sem exclusividade) da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

14 de maio de 2019:

Marta Maria Gonçalves Rosa - foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professora Adjunta, da Escola Superior de Saúde deste Instituto, com efeitos a partir de 08/09/2018, nos termos do artigo 10.º-B do DL n.º 207/2009, de 31/8, com a redação dada pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, após conclusão do período experimental.

Mário João Ribeiro da Silva - foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professor Adjunto, da Escola...

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