regime do contrato de trabalho em funções públicas

49817 resultados para regime do contrato de trabalho em funções públicas

  • Aviso n.º 9467/2016
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), tendo a entidade gestora do ... e incidirá sobre os seguintes temas:a) Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
  • Aviso n.º 8053/2021
    ... n.º 8053/2021Sumário: Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria ... pessoal da Universidade de Aveiro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
  • Aviso n.º 7619/2019
    ... de Escolas de Cuba2 - Local de trabalho:a) Agrupamento de Escolas de Cuba, com sede no ... vierem a adquirir o direito a celebrar contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção prevista no n.º 1 do artigo 99.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
  • Aviso n.º 6326/2019
    ... de Escolas n.º 1 de Beja.2 - Local de trabalho:a) Agrupamento de Escolas N.º1 de Beja, com sede ... vierem a adquirir o direito a celebrar contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção prevista no n.º 1 do artigo 99.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
  • Aviso (extrato) n.º 12737/2017
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e aplicação da legislação relativa ao regime jurídico de emprego público dos trabalhadores ...
  • Aviso (extrato) n.º 12737/2017
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e aplicação da legislação relativa ao regime jurídico de emprego público dos trabalhadores ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 404/2016
    ... do disposto no artigo 343.º n.º 2 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2017
    ... do disposto no artigo 343.º n.º 2 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
  • Aviso (extrato) n.º 9559/2019
    ... para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior1 - Nos ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e aplicação da legislação relativa ao regime jurídico de emprego público, aos trabalhadores ...
  • Aviso (extrato) n.º 9559/2019
    ... para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior1 - Nos ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e aplicação da legislação relativa ao regime jurídico de emprego público, aos trabalhadores ...
  • Aviso n.º 8673/2018
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), tendo a entidade gestora do ... e incidirá sobre os seguintes temas:a) Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... prisional são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... écnico Superior na Divisão de Compras Públicas, pertencente à Direção de Serviços de ... 4 - Atividade Profissional Desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Compras ... 6 - Formação profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime ...
  • Despacho n.º 10755/2018
    ... Isaura Maria Cebola Dias, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... ências", 7 horas, 2017;"Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas\" - Férias, Faltas e Licen\xC3" ... ;"Motivação", 28 horas, 2009;"Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas", 18 horas, ...
  • Aviso n.º 3768/2019
    ... para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da ... 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º ... tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ... :Orgânica da Polícia Judiciária e Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
  • Aviso n.º 9191/2016
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... - Organização Administrativa do MNE;3 - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;4 ...
  • Aviso n.º 9191/2016
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... - Organização Administrativa do MNE;3 - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;4 ...
  • Aviso n.º 4348/2019
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º ... tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ... :Orgânica da Polícia Judiciária e Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
  • Aviso n.º 3772/2019
    ... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º ... tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ... :Orgânica da Polícia Judiciária e Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
  • Aviso n.º 3770/2019
    ... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º ... tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ... :Orgânica da Polícia Judiciária e Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
  • Aviso n.º 3773/2019
    ... para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da ... 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º ... tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ... :Orgânica da Polícia Judiciária e Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
  • Aviso n.º 3767/2019
    ... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º ... tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ... :Orgânica da Polícia Judiciária e Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... e Patrimonial (DGFP), assegure as funções, em acumulação, a partir de 01.10.2021, de ... com Funções Jurisdicionais, o Grupo de Trabalho da INTOSAI sobre o Valor e Benefícios das ISC e ... ção de despesas e contratação públicas e transposição das correspondentes Diretivas ... regime de realização de despesas, contratação ... ção de Recursos Humanos"; "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas"; "Novo Regime ...
  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... Exerceu funções de Auditora -Coordenadora (a partir de 1 de abril ... com Funções Jurisdicionais, o Grupo de Trabalho da INTOSAI sobre o Valor e Benefícios das ISC ... ção de despesas e contratação públicas e ... transposição das correspondentes ... relativas ao regime de realização de despesas, contratação ... Recursos Humanos”; “Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”; “Novo ...
  • Despacho n.º 14657/2016
    ... écnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, ... :No ano de 2014, integrou o grupo de trabalho" coordenado pela tutela, conducente à harmonizaç\xC3" ... , com a duração total de 6 horas."Novo Regime Jurídico da Responsabilidade Civil al do Estado e Demais Entidades Públicas", com a duração de 6 horas."O Código dos ... duração total de 30 horas."O Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas", promovido ...
  • Despacho (extrato) n.º 8743/2019
    ... de direção intermédia de 3.º grau, em regime de comissão de serviço.Terminado o procedimento ... ção e Gestão de Infraestruturas Públicas, e após ter sido dado cumprimento ao disposto no ... da Unidade, experiência adequada às funções a que se candidata, revelando possuir, boa ... âmara Municipal de Miranda do Douro, em contrato de trabalho em funções públicas a tempo ...

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