regime do contrato de trabalho em funções públicas
53237 resultados para regime do contrato de trabalho em funções públicas
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Aviso n.º 11363/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 9746/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso (extrato) n.º 9477/2021
... técnico e um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 11261/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 9898/2019
... para o preenchimento de um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 10799/2019
... o preenchimento de 3 (Três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 7762/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 6886/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 7394/2019
... o preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 15245/2019
... de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 10658/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 10809/2019
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Acórdão nº 01166/09.0BEBRG-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2022
Estando apenas em causa a fixação de uma indemnização pela impossibilidade absoluta de execução da sentença exequenda, frustração da possibilidade de a executar, a indemnização fixada, em termos de equidade, não tem de abranger uma indemnização universal ou seja, todos os danos que poderiam ter sido causados pelo acto administrativo ilegal e, por isso, anulado.* * Sumário elaborado pelo relator
... reclassificação da recorrida à luz do regime previsto do Decreto-Lei n.º 224/2008, de 13 de ... com a entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pelo ... -
Acórdão nº 01166/09.0BEBRG-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-02-25
Estando apenas em causa a fixação de uma indemnização pela impossibilidade absoluta de execução da sentença exequenda, frustração da possibilidade de a executar, a indemnização fixada, em termos de equidade, não tem de abranger uma indemnização universal ou seja, todos os danos que poderiam ter sido causados pelo acto administrativo ilegal e, por isso, anulado.* * Sumário elaborado pelo relator
... reclassificação da recorrida à luz do regime previsto do Decreto-Lei n.º 224/2008, de 13 de ... com a entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pelo ... -
Aviso n.º 7563/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 17836/2018
... para admissão de um Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 928/2019
... admissão de um Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Parecer n.º 31/2016
... reutilização se encontra regulada no regime de acesso à informação administrativa e ... , o que obrigatoriamente determina o trabalho a empreender pelo Conselho Consultivo, na medida ... maioria dos trabalhadores que exercem funções no lAVE, I. P., possuem vínculo de emprego ico titulado por contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Estado, ... estatuto de trabalhadores em funções públicas com a consequente aproximação estatutária à ...
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Aviso n.º 5871/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 7478/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 7326/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
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Aviso n.º 5103/2017
... concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 6919/2019
... Comum para provimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em s públicas por tempo indeterminado na categoria de ... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ...
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Aviso n.º 7871/2016
... comum de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a ...
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Aviso (extrato) n.º 6333/2019
... para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...