regime do contrato de trabalho em funções públicas
53237 resultados para regime do contrato de trabalho em funções públicas
-
Aviso n.º 3365/2017
... ção de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
-
Aviso n.º 10937/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Acórdão nº 0562/19.9BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2020
... que ao caso seja, de facto, aplicável o regime legal previsto no DL nº503/99, até porque sobre ... , EPE; II- A aplicação, às entidades públicas empresariais, do regime previsto no DL nº503/99, ... a mesma: aos trabalhadores que exerçam funções em EPE é aplicável o regime de acidentes de balho previsto no Código do Trabalho [aprovado pela Lei nº99/2003, de 27.08], sendo ... áveis, sendo nulo qualquer acto ou contrato que se traduza numa transferência desses poderes ...
-
Aviso n.º 13915/2016
... para ocupação de3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
-
Aviso n.º 10662/2019
... para o preenchimento de 1 (Um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 9793/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 15213-A/2018
... concursal para celebração de contrato(s) de trabalho em funções públicas a termo ... cumprimento do disposto no artigo 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores ...
-
Aviso n.º 15441/2016
... concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
-
Aviso n.º 7550/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 3894/2018
... para ocupação de dois postos de trabalho (um de 4 horas e outro de 3 horas) em regime de ontrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo ... por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
-
Aviso n.º 10610/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso (extrato) n.º 8925/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso (extrato) n.º 10797/2019
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 6002/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 13829/2019
Aviso n.º 13829/2019Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
-
Aviso n.º 11363/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 13852/2016
... ção de três Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
-
Aviso n.º 9746/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Acórdão nº 12129/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
I – É aplicável o disposto no art. 143º n.º 2, do CPTA, aos recursos interpostos das decisões sobre o mérito da causa proferidas ao abrigo do art. 121º, do mesmo Código. II – Nos arts. 82º a 85º, do RCTFP, não se esclarece qual o tipo de invalidade – nulidade ou anulabilidade – de que ficam a padecer os contratos de trabalho em funções públicas em caso de nulidade do...
... a atribuir aos requerentes o posto de trabalho decorrente de tais renovações contratuais; - ... respectivos contratos de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, em regime ... 11 de setembro, que aprovou o Regime do Contrato" de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aplic\xC3" ... -
Lei n.º 1/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... de 5 de Janeiro ... Estabelece o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de ... 1 - As AMT sáo pessoas colectivas públicas, dotadas de autonomia administrativa e financeira ... pessoal das AMT aplica -se o Regime do Contrato de Trabalho em Funçóes Públicas ... 2 - Pode ...
-
Aviso n.º 11261/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 9898/2019
... para o preenchimento de um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso (extrato) n.º 9477/2021
... técnico e um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas ...
-
Aviso n.º 10799/2019
... o preenchimento de 3 (Três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...
-
Aviso n.º 7762/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ...