raul gonzalez
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Édito n.º 61/2017
... ; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 42.557 - Henrique José Gonzalez Costa Jardim, nascido em 06/05/1925 e falecido em 22/08/2015; 498,80 ... em 16/01/2016; 498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 55.936 - Raul Ventura Paulino, nascido em 13/10/1943 e falecido em 26/04/2016; 523,74 ...
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Aviso n.º 6570-A/2023
... 2.º Vogal efetiva — Maria Antónia Gonzalez Tinturé, Técnica Superior do Departamento de ... Estudos, Projetos, e ... Laboratório José de Figueiredo ... 2.º Vogal efetivo — Raúl Adalberto Ferreira Leite, Técnico Superior do Laboratório José de ...
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Despacho n.º 3365/2022
... 13,87 29/01/2022 ... 19305018 Gonçalo José Gonzalez Domingos ... 13,87 29/01/2022 ... 10,70 05/02/2022 ... 10189020 Raul José de Oliveira Campos Correia ... 17,64 ...
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Regulamento n.º 624/2018
... Santos; Paulo Jorge dos Santos Ferreira; Pedro Miguel Palma Duarte; Raul Manuel Mendes Pereira; Rui Miguel Noronha Pereira; Rui Óscar Maurício ... ; Maria Margarida da Silva Martins Carvalho; Maria Natércia Gonzalez da Silva Costa; Marina dos Santos Mendes Barata; Miguel Sousa Ferreira; ...
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Aviso n.º 21521/2023
... P ... € 1 972,91 LUÍS ALBERTO GONZALEZ" DELGADO CARREIRA INSPETOR CHEFE POLÍCIA JUDICIÁRIA € 3 042,98 LU\xC3" ... € 3 112,53 LUÍS FILIPE REDES PALMA RAMOS PROFESSOR AGRUP ESC RAUL PROENÇA € 3 099,25 LUÍS MANUEL BARBOSA SOUSA COST A PROFESSOR ...
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Anúncio n.º 258/2016
... Raul Rego, n.º 31, 5340-351 Morais; 41 - Francisco Sérgio Alves Soares, ... Dias Pereira N68 3 dto Braga 4710 81 Braga; 630 - Luís Filipe Gonzalez Tavares residente na Rua Cláudio José de Moura N.º 14 Monforte 7450 117 ...
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Anúncio n.º 2/2021
... , comarca de Évora, auxiliar; 141 - Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar em Sintra - cível, ... , colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar; 476 - Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Gouveia, comarca ...
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Anúncio n.º 102/2020
... , comarca de Évora, auxiliar; 141 - Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar em Sintra - cível, ... , colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar; 476 - Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Gouveia, comarca ...
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Aviso n.º 19031/2021
... MARIA TERESA GONZALEZ F MENEZES GRAMACHO ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA DIR-GERALAGRICULTURA ... RAÚL" JORGE GOUVEIA SILVA SANTOS PROFESSOR ESC SECUNDÁRIA FERNÃO MENDES PINTO \xE2" ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 01-09-2014 ... 355 Raúl Manuel Barreiros Farias ... Setúbal ... 04-01-2019 ... 524 José Luís Gonzalez Vaz Bernardo ... Lisboa ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 01-09-2014 ... 355 Raúl Manuel Barreiros Farias ... Setúbal ... 04-01-2019 ... 524 José Luís Gonzalez Vaz Bernardo ... Lisboa ...
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Acórdão nº 4668/17.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2018
I - Se a usucapião tem que ser invocada por quem dela pretende beneficiar, nos termos do artigo 303º do C. Civil, aplicável ex vi do artigo 1292º do mesmo diploma, não se podendo impor a ninguém a aquisição de um bem contra a sua vontade, não há nenhuma razão para que as causas de suspensão e interrupção dos prazos de usucapião não possam ser conhecidas oficiosamente, utilizando os dados que...
... 91, Durval Ferreira, ob. cit., pág. 276-278, Raúl Guichard, em Da Relevância Jurídica do Conhecimento, pág. 44 e seg., ... I, pág. 83, ed. de 2003, Coimbra Editora, José Alberto González, em Direitos Reais (introdução), pág. 106, ed. de 1997, Universidade ... -
Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
... DOMINGAS ANTONIA B.C.GALVEIA 644307 ... RAUL SA SOARES 644404 ... JOÁO CARLOS SILVA S.VASCONCELOS 644706 ... ANA MARIA ... JOSE FRANCISCO FONSECA PAZ 1443801 ... MARIA HELENA GONZALEZ CANDEIAS COVEIRO 1443909 ... RUI MANUEL BARATA PENHA 1444000 ... MARIA ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... 275 RAÚL MANUEL BARREIROS FARIAS SETÚBAL 05-10-1971 8 4 4 CEJ 01-09-2014 ... 276 ... 442 JOSÉ LUÍS GONZALEZ VAZ BERNARDO LISBOA 14-12-1969 4 0 3 Lisboa — Lisboa — Central ...
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Aviso n.º 13402/2006, de 18 de Dezembro de 2006
... Júlio Marcos do Vale e Vasconcelos Carvalho. Lara Pires Gonzalez ... Leonel Silva de Sousa. Leonor Farate Leitáo ... Lídia Vitória ... Raquel Pereira Rodrigues ... Raquel Sobral Pissara ... Raul José Cavaco Moreira ... Regina Adelaide Reto Guerra ... Renata Pereira ...
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Acórdão nº 398/09.5TALGS.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
«No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107º, número 1, e 105º, números 1 e 5, do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), o prazo de prescrição do procedimento criminal começa a contar-se no dia imediato ao termo do prazo legalmente estabelecido para a entrega das prestações contributivas devidas, conforme dispõe o artigo 5º, número 2, do
... Manuel Braz) – Pires da Graça (Vencido – junto declaração) – Raul Borges (Vencido - junto declaração) – Isabel Pais Martins (Vencida, ... y Teoria de Imputacion, tradução de Joáquim Contreras/Jose Gonzalez de Murillo, 2ª edição corrigida, Marcial Pons, Ediciones Jurídicas, SA ... - Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... Gonzalez, o Autor, pela referência ao elevado número de visitas realizadas e ao ... Raul Ventura, vol. II, FDUL, 2003, pp. 815 ... [6] José João Abrantes, “O ... -
Aviso n.º 22323/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 15.3 - Bibliotecário assessor: ... Presidente - Raul Manuel Pacheco de Matos Fernandes, director municipal ... 1.o vogal ... 2.o vogal suplente - Rute Gonzalez Reimáo, bibliotecária arqui-vista assessora ... 15.4 - Técnico ...
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Despacho n.º 16402/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
... Maria Cândida Pereira das Eiras ... Maria Flora Gonzalez Marques Teixeira ... Tribunal da Comarca de Bragança: José Fernando ... Américo Lopes da Silva ... Raul Afonso Vaz ... Maria Teresa Fernandes Pereira Pires Jacinto ... Maria ...
- Aviso n.º 6382/2006, de 05 de Junho de 2006
- Aviso n.º 20687/2007, de 25 de Outubro de 2007
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Despacho n.º 16461/2006, de 14 de Agosto de 2006
... José António da Rocha Almeida. José Gonzalez Esteves (a). Luís Duarte Baptista Patrício. Margarida Eugénia de ... Lorga da Silva ... Pedro Marques Catita (h). Raul António Soares de Melo. Rui Jorge Xavier Castro Rodrigues. Rui Pedro ...
- Aviso (extracto) n.º 24464/2007, de 13 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 10868/2008, de 08 de Abril de 2008