raul gonzalez

82 resultados para raul gonzalez

  • Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
    ...6 Raúl Geménio Martins de Melo. Santos. Zaire 26-06-1947 20 5 16 ...15-09-1998. 524 José Luís Gonzalez Vaz Bernardo Lisboa 14 -12 -1969 9 3 20 Comarca - Loures 15 -09 -1998 525 ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...MECANICAS, S. A. .. 500114234 .. 3 544,30 FELISIA GONZALEZ PEREZ .. 179344986 .. 1 187,61 FÉLIX & RAMALHEIRA, LDA. .. 506545814 .. ..... 506853063 .. 41 241,54 RAUL & MARIA JOSE, LDA. .. 504178750 .. 2 532,80 RAUL DA BERNARDA & FILHOS, ...
  • Aviso n.º 11161/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ...27. Guimaráes. 38122. António José Gonzalez Misa de Freitas ................. 117. Ponta Delgada. 33300. António ...Varas de Competência Mista de Guimaráes, Rua de Raul Brandáo, 4810-282 Guimaráes;. Tribunal Judicial da Comarca de Mirandela, ...
  • Acórdão nº 318/10.4JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28 de Setembro de 2011

    A atenuação especial da pena só em casos extraordinários ou excepcionais pode ter lugar, uma vez que, para a generalidade dos casos normais, existem as molduras penais normais, com os seus limites máximos e mínimos próprios. Quando, em hipóteses especiais, existam circunstâncias que diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global...

    ...Profs. Juan Carlos Carbonell Mateu e José Luis González Cussac, “Derecho Penal. Parte Especial”, 3ª edición actualizada, ...Conselheiro Raul Borges, acessível em www.dgsi.pt., no qual é descrita, além do mais, de ...
  • Acórdão nº 76/10.2YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2010
    ... Como refere Gonzalez Cussac (12) no caso espanhol, como noutros países europeus, a normativa ... foi colocada em causa pelo Supremo tribunal Federal no caso Raul...
  • Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
    ...18. 7. 19. Vice-Procurador-Geral da. República. 22-5-1987. 11. Raul Geménio Martins de. Melo Santos. Inspecçáo-Geral da Administraçáo do ...588. José Luís Gonzalez Vaz Bernardo. Lisboa ....... 14-12-1969. 7. 3. 20. Comarca - Loures ..... ...
  • Acórdão nº 7245/2003-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Outubro de 2003

    A sociedade fica vinculada, não obstante o que em contrário constar do pacto social ou de deliberações de sócios, na sequência de actos praticados pelos gerentes em nome dela e dentro dos poderes conferidos por lei. Não obsta à vinculação da sociedade relativamente ao aceite de uma letra o facto de aquele que assina em sua representação não indicar a sua qualidade de gerente.

    ...259º do CSC), como escreve Raúl Ventura, «vigora para as sociedades por quotas um princípio de ...6 a 8, de onde resulta que José Luis Fernandez Gonzalez não é sócio da embargante. No quesito 3º perguntava-se se  a ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ..... 180 534$00 Rascunho, Lda. .. 576 240$00 Raúl Batista da Moita .. 153 120$00 Raúl Jorge Fernandes Abrantes - Louça ...5 052 960$00 Teresa Maria Martins Jesus Gonzalez Cortês .. 4 394 002$00 Teresa Maria Rossa Joanico dos Santos .. 214 ...