raul gonzalez
- Aviso (extracto) n.º 24464/2007, de 13 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 599/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2021
... Segundo José Alberto González (36), diferentemente do comissário, o locatário ou o comodatário não ... 670, nota (1) e Raul ...
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Acórdão nº 28/18.4T8VRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2022
I – Não ocorre erro de julgamento quando o tribunal baseia a sua convicção na prova tida como mais objectiva, isenta de interesses e directa, para fundamentar a sua convicção. II – O encargo que caracteriza a servidão constitui uma restrição ou limitação ao direito de propriedade sobre o gozo do prédio serviente, inibindo o seu proprietário de praticar os actos que possam prejudicar
... 91, Raúl Guichard, em Da Relevância Jurídica do Conhecimento, pág. 44 e seg., ... I, pág. 83, ed. de 2003, Coimbra Editora, José Alberto González, em Direitos Reais (introdução), pág. 106, ed. de 1997, Universidade ... -
Acórdão nº 5746/20.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022
I - A limitação funcional ou dano biológico, em que se traduz uma incapacidade, é apta a provocar no lesado danos de natureza patrimonial e de natureza não patrimonial. II - Na primeira categoria não se compreende apenas a perda de rendimentos pela incapacidade laboral para a profissão habitual, mas também as consequências da afetação, em maior ou menor grau, da capacidade para o exercício de...
... Como se salienta no Ac. do STJ de 25/11/2009 (relator Raúl" Borges), in www.dgsi.pt., “neste leque, cingindo-nos agora à incapacita\xC3" ... 280, José Alberto Gonzalez, Direito da Responsabilidade Civil, pp. 212/219; Acórdãos do STJ de ... - Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 19 277,40 JOSE MANUEL GLORIA AMEIXA 32 448,14 JOSE MANUEL GONZALEZ GOMEZ 64 529,25 JOSE MANUEL GUIMARAES NORONHA PIZARRO DE CASTRO 74 412,56 ... RAR-REFINARIAS DE ACUCAR REUNIDAS S.A. 748 065,02 RAUL ANTONIO PIMENTEL NEVES 18 431,83 RAUL ANTONIO MORAIS DE MAGALHAES 24 ...
- Despacho n.º 23228/2007, de 09 de Outubro de 2007
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Aviso n.º 8818/2006, de 24 de Agosto de 2006
... EMANUEL DUARTE TELES DE JESUS ... RAUL FILIPE TORRES DE ARAUJO ... CARLA SOFIA BARROS MARONO ... ANA RAQUEL MORAES MARCHÁO APARICIO (d). ANA RAQUEL NOGUEIRA GONZALEZ DOS SANTOS (b). ANA RAQUEL NUNES DUARTE (b). ANA RAQUEL OLIVEIRA DOS ...
- Aviso n.º 25419/2007, de 20 de Dezembro de 2007
- Aviso (extracto) n.º 26389/2007, de 31 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 1914/2008, de 24 de Janeiro de 2008
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Despacho n.º 10072/2007, de 30 de Maio de 2007
... António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, coordenador do processo de fusáo em ... Gonzalez Parada, professora do 9.o escaláo, com nomeaçáo definitiva, do quadro ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... 1.ª CLASSE DIRECÇÁO-GERAL DO ORÇAMENTO € 1 521,73 JOÁO RAUL SANTOS ÓRFÁO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. I DIRECÇÁO-GERAL ... ACÇÁO EDUCATIVA AGRUP ESC MARQUêS POMBAL € 608,76 ALBERTO GONZALEZ MISA FREITAS PROFESSOR AGRUP ESC MOES € 2 638,23 ALBERTO MANUEL ...
- Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 106 477,50 José Manuel Gonzalez Gomez ... 54 837,86 José Manuel Machado Bonacho ... 18 176,37 José ... 34 226,66 Rafael António Rogado Candeias ... 28 280,75 Raul Manuel Nogueira Gonçalves ... 22 500 Rebelo Matias, Lda ... 17 475,69 ...
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Acórdão nº 2878/19.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2022
I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o direito ao ressarcimento pelo dano biológico na vertente patrimonial (em resultado da afectação da sua capacidade geral ou funcional), apesar de não haver perda da capacidade de ganho. II - Situando-se o juízo prudencial e casuístico feito na sentença recorrida dentro da margem de discricionariedade que legitima o...
... Como se salienta no Ac. do STJ de 25/11/2009 (relator Raúl" Borges), in www.dgsi.pt., “neste leque, cingindo-nos agora à incapacita\xC3" ... 536 ... 13. Cfr. José Alberto González, Direito da Responsabilidade Civil, pp. 371/372 ... 14. Cfr. Ana Prata, ... -
Acórdão nº 15941/09.1IDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
... com a adesão dos também vencidos Juízes Conselheiros Maia Costa, Raul Borges, Simas Santos e Arménio Sottomayor; 18. Aderimos a tais argumentos ... , Pamplona, 1999, pág.180-182 e José Manuel Alcaide González ...
- Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
- Listagem n.º 381/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... ESPECIALISTA DIRECÇÁO NACIONAL € 1 059,40 RAUL COUTINHO JESUS AGENTE PRINCIPAL 128239 € 1 542,26 ... MINISTÉRIO DOS ... -AJUDANTE INST REGISTOS NOTARIADO, IP € 694,70 MARIA DEL PILAR GONZALEZ RIBEIRO TELEFONISTA TRIBUNAL RELAÇÁO ÉVORA € 645,16 MARIA DORES ...
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Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007
... 14,47 ... 409.o Raul Vicente Rodrigues de Oliveira ... 14,46 ... 410.o Rui Pedro ... Fátima Isabel Ferreira de Campos (b) ... Fátima Josefina Gonzalez Dias (b) ... Fátima Lúcia Maravalhas Rodrigues (b) ... Fátima Maria ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... € 490,01 RAUL GOMES ALMEIDA TÉCNICO PROF. CONS. ESPEC. PRINC. EP -ESTRADAS DE PORTUGAL ... VERTICAL ESCOLAS ALFANDEGA FÉ € 2 088,67 OLGA MARIA OLIVEIRA GONZÁLEZ PÉREZ PROFESSORA ESC E B 2 3 ALCABIDECHE € 2 494,93 OLGA MARIA SOUSA ...
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Listagem n.º 183/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2 estrelas ... Subcomissário ... Luís Manuel Gonzalez ... 19-11-2005 ... Assiduidade ... 2 estrelas ... 1 estrela ... Agente principal ... Raul Manuel Osório Guerreiro ... Assiduidade ... 1 estrela ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 345,32 PAULO ALEXANDRE PRATAS SALDANHA LOPES CABO 420381 € 874,84 RAÚL JOSÉ ALFACE GERVÁSIO CHEFE DE ARMAZÉM DIRECÇÁO SERVIÇO PESSOAL REP ... A. € 636,52 ESMERALDA MARTINEZ GONZALEZ OLIVEIRA ... COORDENADORA LABORATÓRIO NACIONAL ENGENHARIA ... € 1 ...