raul gonzalez

82 resultados para raul gonzalez

  • Aviso n.º 781-A/2018
    ... Lima Raquel Sofia Vieira Teixeira Raquel Tadeu Pires Ferreira Mourão Raul Filipe Rodrigues da Silva Regina Marisa Nunes Moreira Renato David dos ... Gil Tiago Miguel Rodrigues Monteiro Tiago Monteiro Dinis Gonzalez Tomás Maria Duarte Silva d'Almeida Lima Tony Andrew Moniz da Costa ...
  • Édito n.º 61/2017
    ...; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 42.557 - Henrique José Gonzalez Costa Jardim, nascido em 06/05/1925 e falecido em 22/08/2015; 498,80 ... em 16/01/2016; 498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 55.936 - Raul Ventura Paulino, nascido em 13/10/1943 e falecido em 26/04/2016; 523,74 ...
  • Regulamento n.º 624/2018
    ... Santos; Paulo Jorge dos Santos Ferreira; Pedro Miguel Palma Duarte; Raul Manuel Mendes Pereira; Rui Miguel Noronha Pereira; Rui Óscar Maurício ...; Maria Margarida da Silva Martins Carvalho; Maria Natércia Gonzalez da Silva Costa; Marina dos Santos Mendes Barata; Miguel Sousa Ferreira; ...
  • Anúncio n.º 258/2016
    ...Raul Rego, n.º 31, 5340-351 Morais; 41 - Francisco Sérgio Alves Soares, ... Dias Pereira N68 3 dto Braga 4710 81 Braga; 630 - Luís Filipe Gonzalez Tavares residente na Rua Cláudio José de Moura N.º 14 Monforte 7450 117 ...
  • Anúncio n.º 102/2020
    ..., comarca de Évora, auxiliar; 141 - Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar em Sintra - cível, ..., colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar; 476 - Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Gouveia, comarca ...
  • Anúncio n.º 2/2021
    ..., comarca de Évora, auxiliar; 141 - Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar em Sintra - cível, ..., colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar; 476 - Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Gouveia, comarca ...
  • Acórdão nº 4668/17.0T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Maio de 2018

    I - Se a usucapião tem que ser invocada por quem dela pretende beneficiar, nos termos do artigo 303º do C. Civil, aplicável ex vi do artigo 1292º do mesmo diploma, não se podendo impor a ninguém a aquisição de um bem contra a sua vontade, não há nenhuma razão para que as causas de suspensão e interrupção dos prazos de usucapião não possam ser conhecidas oficiosamente, utilizando os dados que...

    ...91, Durval Ferreira, ob. cit., pág. 276-278, Raúl Guichard, em Da Relevância Jurídica do Conhecimento, pág. 44 e seg., ...I, pág. 83, ed. de 2003, Coimbra Editora, José Alberto González, em Direitos Reais (introdução), pág. 106, ed. de 1997, Universidade ...
  • Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
    ...DOMINGAS ANTONIA B.C.GALVEIA 644307. RAUL SA SOARES 644404. JOÁO CARLOS SILVA S.VASCONCELOS 644706. ANA MARIA ...JOSE FRANCISCO FONSECA PAZ 1443801. MARIA HELENA GONZALEZ CANDEIAS COVEIRO 1443909. RUI MANUEL BARATA PENHA 1444000. MARIA CARMO ...
  • Aviso n.º 13402/2006, de 18 de Dezembro de 2006
    ...Júlio Marcos do Vale e Vasconcelos Carvalho. Lara Pires Gonzalez. Leonel Silva de Sousa. Leonor Farate Leitáo. Lídia Vitória Pires de ...Raquel Pereira Rodrigues. Raquel Sobral Pissara. Raul José Cavaco Moreira. Regina Adelaide Reto Guerra. Renata Pereira Rosa ...
  • Acórdão nº 398/09.5TALGS.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Janeiro de 2015

    «No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107º, número 1, e 105º, números 1 e 5, do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), o prazo de prescrição do procedimento criminal começa a contar-se no dia imediato ao termo do prazo legalmente estabelecido para a entrega das prestações contributivas devidas, conforme dispõe o artigo 5º, número 2, do

    ... Manuel Braz) – Pires da Graça (Vencido – junto declaração) – Raul Borges (Vencido - junto declaração) – Isabel Pais Martins (Vencida, ... y Teoria de Imputacion, tradução de Joáquim Contreras/Jose Gonzalez de Murillo, 2ª edição corrigida, Marcial Pons, Ediciones Jurídicas, SA ...
  • Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
    ...Miranda Gonzalez, Maria Luciana P. Babau Luciano, Fradique José Pinto Henriques, António ...Marques Lopes, Raul Gonçalves Freire Andrade, José Manuel Pinto Soares, José Dias ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ...Gonzalez, o Autor, pela referência ao elevado número de visitas realizadas e ao ...Raul Ventura, vol. II, FDUL, 2003, pp. 815. [6] José João Abrantes, “O ...
  • Despacho n.º 16402/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
    ...Maria Cândida Pereira das Eiras. Maria Flora Gonzalez Marques Teixeira. Tribunal da Comarca de Bragança: José Fernando Lopes ...Maria da Luz Santos Madeira Minhos Paixão. Américo Lopes da Silva. Raul Afonso Vaz. Maria Teresa Fernandes Pereira Pires Jacinto. Maria Marta ...
  • Aviso n.º 22323/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ...15.3 - Bibliotecário assessor:. Presidente - Raul Manuel Pacheco de Matos Fernandes, director municipal. 1.o vogal efectivo ...2.o vogal suplente - Rute Gonzalez Reimáo, bibliotecária arqui-vista assessora. 15.4 - Técnico superior de ...
  • Aviso n.º 6382/2006, de 05 de Junho de 2006
    ...Júlio Marcos do Vale e Vasconcelos Carvalho. Lara Pires Gonzalez. Leonel Silva de Sousa. Leonor Farate Leitáo. Lídia Vitória Pires de ...Raquel Pereira Rodrigues. Raquel Sobral Pissara. Raul José Cavaco Moreira. Regina Adelaide Reto Guerra. Renata Pereira Rosa ...
  • Aviso n.º 20687/2007, de 25 de Outubro de 2007
    ...Laércio Osvaldo Pereira de Novais. Lara Pires Gonzalez. Leonor Beatriz Pinto do Vale. Leonor Farate Leitáo. Lídia Barbosa Maia. ...Raquel Dias Lopes Sabino Pereira. Raquel Ribeiro Cardoso Vieira. Raul Estêváo Ramos Trancoso. Raul Martins de Sousa. Regina Fátima de Almeida ...
  • Despacho n.º 16461/2006, de 14 de Agosto de 2006
    ...Godinho. José António da Rocha Almeida. José Gonzalez Esteves (a). Luís Duarte Baptista Patrício. Margarida Eugénia de ...Lorga da Silva. Pedro Marques Catita (h). Raul António Soares de Melo. Rui Jorge Xavier Castro Rodrigues. Rui Pedro ...
  • Aviso n.º 10868/2008, de 08 de Abril de 2008
    .... . . . . . . . . . . e). Maria Zélia Silva Fortunato Gonzalez Martinez . . . . . . . e). Marie Claire Guerreiro Neto Borges . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . e). Raul José D' Almeida Floro Santos Cabrita. . . . . . . . . . . a). Regina ...
  • Aviso (extracto) n.º 24464/2007, de 13 de Dezembro de 2007
    ...66 Maria Lurdes Pegas Miranda Gonzalez. 70 Maria Helena Marques Rosa A). 74 Maria Fernanda Lucas Duarte ...572 José Gonçalves Diogo. 574 Vítor Manuel Batalha. 577 Raul" Lourenço Almeida. 578 Maria José David Rodeia Barrilaro Ruas A). 580 Jos\xC3"...
  • Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32.448,14. JOSE MANUEL GONZALEZ GOMEZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64.529,25. JOSE MANUEL ...RAR-REFINARIAS DE ACUCAR REUNIDAS S.A. . . . . . . . . . 748.065,02. RAUL ANTONIO PIMENTEL NEVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.431,83. ...
  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ... 19 277,40 JOSE MANUEL GLORIA AMEIXA 32 448,14 JOSE MANUEL GONZALEZ GOMEZ 64 529,25 JOSE MANUEL GUIMARAES NORONHA PIZARRO DE CASTRO 74 412,56 ...45 152,42. RAR-REFINARIAS DE ACUCAR REUNIDAS S.A. 748 065,02 RAUL ANTONIO PIMENTEL NEVES 18 431,83 RAUL ANTONIO MORAIS DE MAGALHAES 24 ...
  • Despacho n.º 23228/2007, de 09 de Outubro de 2007
    ...Teresa Maria Gonzalez Diniz Abrantes, directora de serviços em comissáo de serviço, ...Raul Eduardo Rocha de Sousa, assistente administrativo principal - nomeaçáo ...
  • Aviso n.º 8818/2006, de 24 de Agosto de 2006
    ...11,52. 657.o. EMANUEL DUARTE TELES DE JESUS ..... 11,52. 578.o. RAUL FILIPE TORRES DE ARAUJO ...... 11,68. 660.o. 577.o. CARLA SOFIA BARROS ...ANA RAQUEL MORAES MARCHÁO APARICIO (d). ANA RAQUEL NOGUEIRA GONZALEZ DOS SANTOS (b). ANA RAQUEL NUNES DUARTE (b). ANA RAQUEL OLIVEIRA DOS ...
  • Aviso n.º 25419/2007, de 20 de Dezembro de 2007
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,33 a). Raul Estêváo Ramos Trancoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Júlio Alexandre Alves Dias. Lara Pires Gonzalez. Leonor Beatriz Pinto do Vale. Lídia Barbosa Maia. Lídia da Conceiçáo ...
  • Aviso (extracto) n.º 26389/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ...6 - Luís Manuel Teixeira Rêgo Gregório. 7 - Artur Raul Vieira Fontes José Barbosa. 8 - Maria Adelina Vila Real Ferreira. 9 - ...5 - Cristina Maria Varino de Sousa. 38190 6 - Maria Francisca González Roncero. 7 - Fátima Cristina Ferreira Pinto. 8 - Manuel Rodrigues Alves ...